DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas contactar: 092 3182 2434/2403 e email: [email protected]. ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 135045-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000291202563. Objeto: A aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a suprir as necessidades básicas da Superintendência Regional da Conab em Goiás (SUREG/GO) e das Unidades Armazenadoras (UAs) sob sua jurisdição,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Setor Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e Seus anexos. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ELABORADAS CONFORME A DESCRIÇÃO QUE CONSTA NO EDITAL E NO TERMO DE REFERENCIA SOB PENA DE SEREM D ES C L A S S I F I C A DA S . . EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 135141-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000081202403. Objeto: Serviços de expurgo de grãos armazenados a granel em Silos ou Armazéns Graneleiro, incluindo a pulverização da superfície da massa de grãos e das estruturas no local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entra o portal de compras e o Edital prevalece o edital. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 135265-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 90.005/2025 Processo SEI Nº 21220.000382/2025-13, informamos que a empresa J. Lourenço de Souza Júnior Balanças - Eireli , inscrita no CNPJ: 37.794.402/0001-15 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº 90.005/2025, pelo valor global R$ 260.163,00 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta e três reais) para prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva de balanças para as Unidades Armazenadoras da Conab/Sureg-PI, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional do Piauí Conab/Sureg-PI. JOSÉ NÍLSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 135345 Nº Processo: 21220000973202591. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 09 (nove) esteiras transportadoras de sacaria, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações do objeto estão detalhadas no Item 1.1 deste Termo de Referência ( ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS EQUIPAMENTOS). JOSE NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro Sureg (SIASGnet - 28/11/2025) 135345-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 08/2025, publicado no DOU nº 205, do dia 28/10/2025, Seção 3, pág. 24, Onde se lê: Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2026, leia-se:–Vigência 28/10/2025 a 26/01/2026. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Fomento - Transferegov nº 979056/2025 (Processo nº 71000.060169/2025-23). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função OPP Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Fomento, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe - ACASE. VALOR: R$ 1.378.710,80. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025 SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Recife. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Convênio - Transferegov nº 950803/2023 - Processo nº 71000.066597/2023-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 950803/2023 até 20 de dezembro de 2027, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: Até 20 de dezembro de 2027 DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS, e Convenente: ADRIANA BARATA DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretária Executiva de Agricultura Urbana - SEPE. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDITAL Nº 25/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "analisar erros e criar um plano de melhorias dos sistemas de autenticação da Rede SUAS visando o desempenho e o aumento a segurança, com foco em autenticação e autorização de usuários". REQUISITOS MÍNIMOS: Formação superior na área de Tecnologia da Informação ou Ciências Exatas; Experiência em áreas/atividades diversas relacionadas à Tecnologia da Informação de, no mínimo, 3 anos; Experiência comprovada de, no mínimo, 1 ano em sistemas/ferramentas de autenticação e autorização e/ou ferramenta de segurança da informação e/ou Arquitetura de Sistemas; Conhecimento em ferramentas atuais de autenticação/autorização e/ou segurança da informação e/ou Arquitetura de Sistemas; Capacidade de diagnosticar e solucionar problemas de autenticação/autorização e/ou segurança da informação e/ou Arquitetura de Sistemas. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Certificação, mestrado ou doutorado voltada a sistemas de autenticação/autorização e/ou segurança da informação e/ou Arquitetura de Sistemas; Experiência comprovada em TI de pelo menos 6 anos; Experiência comprovada de pelo menos 4 anos comprovada em sistemas de autenticação/autorização e/ou ferramentas de segurança da informação e/ou Arquitetura de Sistemas; Experiência comprovada por pelo menos de 1 ano em Análise de negócio; Habilidade para documentar processos e treinar equipes. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 30/11/2025 até o dia 14/12/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos EDITAL Nº 426/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realizar estudo técnico para proposição de estratégia para acompanhamento e monitoramento das iniciavas de agricultura urbana implementadas no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana." REQUISITOS MÍNIMOS: Formação de nível superior em qualquer curso reconhecido pela CAPES em ciências agrárias ou ciências sociais aplicadas; Experiência profissional mínima de 5 anos com atividades relacionadas a políticas públicas voltadas à agricultura de base agroecológica e orgânica; Experiência em formulação, implementação, avaliação e monitoramento de política pública. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional em atividades de: Sistematização de informações institucionais para subsidiar decisões estratégicas. Análise de marcos regulatórios e políticas públicas; Experiência na elaboração de: metodologias de avaliação de políticas públicas. O termo de referência completo está disponível no sítio: https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 30/11/2025 e 07/12/2025, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência. . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos