DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA JULIANA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 158125-26422-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91069/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353002878202541. Objeto: PE (SRP) nº 90069/2025: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Tratores, Microtratores e Implementos Agrícolas e serviço de manutenção preventiva e corretiva de Geradores de Energia Elétrica, Reforma de Estufas Agrícolas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Ligner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-91069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA JULIANA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 158125-26422-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 090/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jean Davi Frainer; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/12/2025 a 17/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jean Davi Frainer, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.001240/2025-16. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para o ifce campus aracati, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158961 Nº Processo: 23485.002248/2025-71. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás glp para atendimento das necessidades do campus do ifce camocim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 10.399,50. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158318 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23262.002055/2023-73. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Segunda Renovação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023, contratação de empresa especializada para prestação do serviço continuado de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixas d'água nas instalações do IFCE - campus Cedro, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos Termos do Inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e Reajuste do valor do termo contratual, aplicando- se o índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - Reajuste" do Contrato nº 14/2023, e nos Termos dos artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.486,43. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23849.001164/2023-82. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2023, cujo objeto é prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para de limpeza, conservação e asseio, que compreende, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus avançado de guaramiranga, , conforme previsto na cláusula primeira e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/11/2025 e término em 30/11/2026.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.413,06. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158315 Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 23258.000172/2025-23 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral do campus Quixadá, pela Contratante e e LETÍCIA MOREIRA DE CARVALHO, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): LEYDIANE RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALV ES ; OBJETO: Prestação de Serviços de Professora Substituta - MATEMÁTICA; PRAZO: 06/11/2025 a 05/05/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e LEYDIANE RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JOANNA D'ARC NOGUEIRA VELOSO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 28 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 09/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LUANN FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. EDITAL Nº 12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 286/2024, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 286, de 18/10/2024 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA .REGIME DE TRABALHO .V AG A S . .ENGENHARIA CIVIL .40h .01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 3.1.1 Engenharia Civil: Bacharelado em Engenharia Civil OU Bacharelado em Engenharia Civil com especialização OU com Mestrado OU com Doutorado em qualquer área. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 01/12/2025 a 12/12/2025 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 3.2 Horário: até as 23h59min do dia 12/12/2025 (horário Brasília). 3.3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link: https://forms.gle/T7NQdZK5A5saZxW19. 3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2. 3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.