DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2025, Valor total: R$ 2.310,00; Capixaba Saúde Serra Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 61.561.649/0001-76, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2025, Valor total: R$ 12.190,00; INNOVA PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 41.125.429/0001-92, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2025, Valor total: R$ 1.225,80; LOVEMED LTDA, CNPJ: 49.962.490/0001-04, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2025, Valor total: R$ 56.114,00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt- br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 90037/2025. Vigência de 12 meses a partir da publicação no PNCP. Em 28 de novembro de 2025 FABIANA ZANELATO BERTOLDE Diretor Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90036/2025, processo nº 23291.000812/2025-99, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de Equipamentos e materiais de Audiovisual. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas: CLAUDINEI TONIETTI EPP, CNPJ: 28.732.430/0001-17, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2025, Valor total: R$ 187.681,00; VOGEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.230.839/0001-54, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2025, Valor total: R$ 80.307,00; ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2025, Valor total: R$ 22.663,00; LCS COMERCIO DE FOTOGRAFIA E V I D EO, CNPJ: 42.132.229/0001-20, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2025, Valor total: R$ 54.700,00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 90037/2025. Vigência de 12 meses a partir da publicação no PNCP. Em 28 de novembro de 2025 FABIANA ZANELATO BERTOLDE Diretor Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90037/2025, processo nº 23291.001468/2023-93, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de Equipamentos médicos e de Enfermagem. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas: MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 17.720.941/0001-00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2025, Valor total: R$ 15.689,17. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt- br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 90037/2025. Vigência de 12 meses a partir da publicação no PNCP. Em 28 de novembro de 2025 FABIANA ZANELATO BERTOLDE Diretor Geral CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158587 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23461.001794/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 011/2022 - prestação de serviços continuados de prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar, para o IFBA Campus Ilhéus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.160,56. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158407 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23283.001700/2020-40. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogoção excepcional do prazo de vigência do contrato nº 03/2020 por mais 06 (seis) meses. Vigência: 07/12/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.309,02. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº: 23280.002804/2025-14. IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 2/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Auxílio Alimentação do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante (PAAE), conforme Edital Nº 2/2025. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 17/12/2025, às 09 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. Edital encontra- se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA Diretor- Geral CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158409 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23281.002751/2022-71. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 05.275.884/0001-00 - PRINTJET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00008/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 30/11/2025 e término em 30/11/2026, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 158442 Nº Processo: 23330254164202585. Objeto: Aquisição de cadeiras longarinas para o Auditório do IF Baiano - Campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 158442-26344-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 31/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 17/12/2025 até 17/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 32/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 17/12/2025 até 17/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI, Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 30/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, o presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 30/2025, celebrado em 09 de junho de 2025, a pedido do contratado, a contar de 11/11/2025, conforme o e-mail do contratado, anexo ao Processo SUAP Nº 23162.000717.2025-61. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Contratado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas ao compartilhamento de experiências, disseminação de conhecimentos e visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, JOSÉ ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto; e pela MAQCAMPO Soluções Agrícolas S/A; JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO SOUSA JÚNIOR, Diretor Presidente - PROCESSO IFB nº 23133.000371.2025-48. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002283/2025-20. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004074/2025-77. Pregão Nº 90573/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.157.179/0001-32 - R.V. ENERGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EL E T R I CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede elétrica, no modelo on-grid, visando atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 204.999,99. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).