DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.331,37 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) ao ano ou R$ 25.694,28 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), referente aos postos fixos. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90583/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026182202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 27/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 612.464,75. CNPJ CONTRATADA : 43.887.018/0001-60 EDITORA ZIG-ZAG LTDA. (SIDEC - 28/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90584/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006412202447 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 27/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 264.829,22. CNPJ CONTRATADA : 10.973.715/0001-84 PINGUE-PONGUE EDICOES E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA.. (SIDEC - 28/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 20/2024, de 28 de novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Francisco Adriano Cacau do Nascimento. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: de 02 de dezembro de 2025 a 1º de dezembro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158147 Nº Processo: 23041026710202545. Objeto: Obra de construção do Campus Girau do Ponciano - Ifal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL CABRAL DE ALMEIDA Comissão de Obras (SIASGnet - 28/11/2025) 158147-26402-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228002558202527. Objeto: Contratação de empresa para construção do prédio administrativo do campus fluvial. Nos termos do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br- 210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/11/2025) 158150-26426-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001073202516. Objeto: Contratação de serviços contínuos de festividades, homenagens e fornecimento de lanches, destinado à Reitoria e aos Campi do IFAP. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 158150-26426-2025NE099999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 23228.000997.2025-03 Ata de Registro de Preços n° 12/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de Películas de Proteção Solar e Persianas em atendimento às demandas da Reitoria e Campi do IFAP - agenda 2025. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: L. DOS S. BRITO LTDA CNPJ: 41.953.314/0001-96, Item Registrado: 01 Fornecedor: JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ: 25.054.102/0001-10. Item Registrado: 02 Fundamento Legal: Lei n° 14.113/2021, Decreto n° 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão n° 90014/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 26/11/2025. CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158159 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23228.002656/2024-83. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.014949/2024-69. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2025, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇ ÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alterar a cláusula quarta, dos recursos financeiros; Ajustar a cláusula décima segunda, da vigência e prorrogação; Integrar o novo plano de trabalho atualizado com o ajuste ora proposto. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 11/Nov/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 11/Nov/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.011345/2025-41. TERMO DE CONVÊNIO nº 005/2025, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: para desenvolver o projeto AX Distrito Academy - Digital Transformation a ser executado nos termos de plano de trabalho. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/Nov/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 19/Nov/2025 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Processo: 23443.006438/2025-54. TERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, celebrado para fomento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre o IFAM, e a DICA DA AMAZÔNIA REGIONAL LTDA. Objeto: O Acordo de Confidencialidade é firmado no intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das Informações Confidenciais trocadas entre as partes por ocasião da proposta do projeto. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/Ago/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 19/Ago/2025. CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158445 Nº Processo: 23042.001885/2025-30. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do projeto desenvolvimento de modelos de ecossistemas amazônicos para o ensino- aprendizagem de ecologia utilizando impressão 3d conjugados a aplicativos de reconhecimento de imagens usando inteligência artificial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho. O valor global estimado do presente contrato é de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), estando incluído nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme a planilha orçamentária.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158445 Nº Processo: 23042.001883/2025-41. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: A contratação de serviços de apoio administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do projeto educação inclusiva: desenvolvimento de modelos de moléculas, células, animais e plantas da biodiversidade amazônica conjugados a aplicativos de reconhecimento de imagens para o ensino aprendizagem de biologia para alunos com deficiência visual e/ou auditiva, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.002275/2023-79. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 3/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, campus manaus centro, e a empresa contratada: asae serviços elétricos ltda - cnpj: 45.502.808/0001-05. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).