DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 152004-00001-2025NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001007202534. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, incluindo instalação e montagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 28/11/2025) 152005-00001-2025NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23063004550202525. , publicada no D.O.U de 10/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e almoço visando atender, prioritariamente, às necessidades dos alunos da educação básica e aos demais integrantes da comunidade acadêmica (servidores, terceirizados, alunos do ensino superior), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUANA CARRILHO COSTA Pregoeira (SIDEC - 28/11/2025) 153010-15244-2024NE000095 COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 55, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de Informática Educativa, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 49, de 12 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. de 15/09/2025. EDITAL 49/2025 1.RESULTADO FINAL Ampla Concorrência . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 9 / 2 5 .SELMA GOMES .164 . .2 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 1 3 / 2 5 .THAMYRES PASSOS DE MOURA .138 . .3 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 1 2 / 2 5 .GERALDO MANOEL G O N Ç A LV ES .128 . .4 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 4 / 2 5 .DANIELE MENOIO RODRIGUES .120 . .5 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 1 6 / 2 5 .RONALDO DA SILVA TAVARES .108 . .6 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 0 9 / 2 5 .LAYS DA SILVA CAMPOS .106 . .7 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 0 1 / 2 5 .FERNANDA SANT ANA PEREIRA S I LV A .106 . .8 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 3 / 2 5 .ELENTON OLIVEIRA DE SOUZA .104 . .9 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 8 / 2 5 .GABRIELA ANDRADE CUNHA .102 Étnico Racial - Pretos e Pardos . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 4 / 2 5 .DANIELE MENOIO RODRIGUES .120 . .2 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 0 9 / 2 6 .LAYS DA SILVA CAMPOS .106 Pessoa com Deficiência . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1 .I E D. 0 4 9 . 0 0 0 2 4 / 2 5 .DANIELE MENOIO RODRIGUES .120 II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000914/2025-61. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de carregador (carga /descarga) para ser executado, sob demanda, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 108.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000921/2025-63. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 177.753,36. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155629 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23776.000158/2023-17. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.153,04. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I DIRETORIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 155630 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, NOTIFICA à empresa IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS, CNPJ nº 12.710.145/0001-65 atualmente em local incerto e não sabido, sobre tramitação do Processo Administrativo nº 23777.000403/2025-30. A decisão anteriormente deliberada neste processo foi reformada em razão de fatos novos, já que a empresa entregou os bens referentes à Nota de Empenho nº 2024NE72, em 03 de setembro de 2025, ainda que com avarias. Assim, a penalidade antes proposta foi readequada para apenas advertência no SICAF, e será realizado o pagamento da NF nº 1395, de 21/8/2025, com glosa de R$ 20,00 referente ao dano apurado. O processo seguirá sua tramitação regular. CLARISSA FERNANDA CORRÊA DA SILVA Presidente da Comisão de Apuração CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155634 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23781.000240/2021-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Ii) Reajustar o valor contratual em 4,680810%, correspondente ao IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE) acumulado no período de 11/2024 a 10/2025, nos termos do item 19 do Termo de Referência, bem como do estabelecido no art.40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.097,12. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 09/2025 - UASG 155637 Número do Contrato: 09/2025. Nº Processo: 23786.000517/2025-71. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratado: CHAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 24.140.622/0001-83. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PT nº 230438; Elemento de Despesa nº 339039; Programa interno nº C20RIM01MEN; Nota de empenho n° 2025NE000047. Valor Total do Contrato: R$ 1.197.232,20 (um milhão, cento e noventa e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155637 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23786.000151/2024-59. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratado: ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 06.159.080/0001-09. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços consignados no contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RJ000738/2024, registrada no MTE em 03/04/2024, com vigência a partir de 18/03/2024,