DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23194.000322/2021-67. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajuste dos preços do contrato n°. 04/2022, que trata sobre contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças, para atendimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.307,31. Data de Assinatura: 25/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001593/2025-88. Dispensa Nº 354/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 90.766,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001593/2025-88. Dispensa Nº 354/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANC AO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 97.268,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155230 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23712.001611/2023-49. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANC O. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/12/2025 até 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 122/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Item 19 - Serviço Faxineiro - Ocupação CBO 5143-20 - data de início da redução de jornada: a partir de 01/12/2025. Item 21 - Serviço Recepcionista - Ocupação CBO 4221-05 - data de início da redução de jornada: a partir de 01/12/2025. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.993,76. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS PONTE NOVA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Ponte Nova, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no mês de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso Superior/ PONTE NOVA - Livro 5 SUAP - registros 60 a 93. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 28 de novembro de 2025 PUBLIO MATHEUS SOUZA VERONA Diretor Substituto IFMG Campus Ponte Nova INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23392.001463/2021-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 44.305.579/0001-76 - BEM DITA LOUNGE BAR LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato nº 09/2022. Vigência: 01/12/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23392.001160/2022-29. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivar o valor. Vigência: 01/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.782,56. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23833.001575/2024-28. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2026 até 22/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.889,36. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051008893202505. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus Rural de Marabá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA NUNES FAGUNDES Agente da Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 158135-26416-2025NE000044 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158474 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23170.001644/2023-63. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo trata-se da alteração do prazo de vigência do contrato nº 08/2024(Prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação para o IFPB/Campus Cabedelo por mais 12 meses) e a alteração do quadro societário, de acordo com informado pela Contratada. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.608,88. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158474 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23170.001644/2023-63. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 4,76% do valor inicial atualizado do contrato, devido à implementação do adicional de insalubridade dos postos de Auxiliar de Serviços Gerais, após emissão do laudo técnico, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a R$ 3.521,59 (Três mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.608,88. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.000381/2025-73. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 90.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).