DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000113/2025 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2025.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2025.. Vigência: 16/03/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.271,56. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GEOGRAFIA A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 02 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Geografia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado. 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/hmvniELBfGYrTZHJ7, no período de: 08h do dia 02 de dezembro de 2025 até às 17h do dia 12 de janeiro de 2026; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 139/2025, no período de 02 a 09/12/2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital (conforme edital de retificação nº 139/2025); 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/menu- administrativo/concursosselecoes/docentes/docentes-2025/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 139/2025. PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN CAMPUS JACAREZINHO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 94, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 235, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 78/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3, página 40, a seguir discriminado. CAMPUS JACAREZINHO Área do conhecimento: Química Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .FERNANDA CASPERS ZIMMER .81,93 . .02 .ALINE VARELLA RODRIGUES .79,02 . .03 .LAÍS FOGAÇA DE MEDEIROS MARIN .68,25 . .04 .NATÁLIA MARIA NUNES DE MEDEIROS .68,07 FABRÍCIO BAPTISTA CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154675 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23411.016031/2021-89. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021 - Ivaiporã, por 12 meses, contemplando o período de 02/12/2025 a 02/12/2026. Reajuste do valor contratual calculado de acordo com a alteração do Índice de Serviços de Telecomunicação (IST) acumulado no período de 10/2024 a 09/2025, no importe de 4,67%, sendo aplicado ao contrato a partir de 02/12/2025. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 15.618,70. Nota de Empenho: 2025NE000002. Fonte: 1000000000. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158136 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23294.010653/2022-96. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2025 a 30/11/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual em 4,76%(quatro vírgula setenta e seis por cento), de acordo com a aplicaçção do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), relativo ao período de novembro/2023 a outubro/2024, conforme previsão contida na cláusula sexta e no art 2º da lei 10.192/2021, c/c art. 61, § 1º da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e no item 16 do termo de referência, passando o valor global do contrato de r$ 38.698,94 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) para r$ 40.540,28(quarenta mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.540,28. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 21/10/2025 a 18/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 8 - Registros 1750 a 1822]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://qacademico.ifpe.edu.br/webapp/public/consultar-diplomas. Recife, 25 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158478 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23297.002874/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 20.540.229/0001-26 - CRISTIANA TEIXEIRA VITOR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021 por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/12/2025 a 01/06/2026, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.920,49. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL CPES/IFPE Nº 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PESQUEIRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 524, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 de março de 2024, referente ao processo seletivo simplificado para Professor Substituto, CONVOCA para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(s) candidato(as) classificados(as) no(s) Eixo(s) Profissional(is) abaixo discriminado(s), homologados(as) através do Edital nº 06 de julho de 2024: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .REBECA CAVALCANTI L EA L .Enfermagem .105 .Belo Jardim [email protected] .6 MESES 1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso a candidata habilitada não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação e o IFPE poderá consultar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital CPES/IFPE nº 06/2024. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158354 Nº Processo: 23173.000393/2025-31. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos (classe II- lixo tipo comum), compreendendo o manejo e fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como equipamentos adequados à execução contratual, para atender a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 9.741,60. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 168/2024. Nº Processo: 23172.003675/2024-10. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 19.562.853/0001-45 - PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/12/2025 a 27/06/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021. A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/12/2025 a 15/06/2026, na forma do inciso ii, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.251,14. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).