DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100042 42 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ed. Física, conforme EDITAL 64/2025 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 28 de outubro de 2025 . .Nº .Nome Completo .N OT A . .1 .Josué Tadeu Lima de Barros Dias .91,35 . .2 .João Batista de Andrade Neto .81,79 . .3 .Cláudio Fernando Gomes Gonçalves .75,3 . .4 .Hisabel Pereira de Araújo .59,92 . .5 .Klayla Thinarena Vieira Oscar Santos .54,3 . .6 .Maria Siqueira Silva .46,22 RAILTON VIEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.002967/2025-04. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 3.930,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008342/2025-84. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho: 2025ne000237. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 84.138,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2025-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 013/2025 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Gessica de Castro Silva Viana. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.000394.2025-91. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Remuneração: Equivalente a Classe A1, Nível 01 - Assinado por CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE - Contratante e Gessica de Castro Silva Viana - Contratado. 28 de NOVEMBRO de 2025. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n 23137.002511.2025-82, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: FRANCISCO GERSON GAMA DE OLIVEIRA. Início em 01/12/2025 e término em 31/05/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. CAMPUS LAJES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artgos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor DAMIÃO MARCOS BEZERRA FERREIRA, CPF nº . 991.-, matrícula Siape no ** 714, para ciência do teor da Decisão Administrativa 148/2025 - DIGPE/RE/IFRN, de 7 de julho de 2025, referente a apuração de indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23134.000595.2023-88. Nesse sentido, informamos que o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas notificará o interessado para que seja efetuada a reposição do valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento à União (GRU). O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Assessoria de Gestão de Pessoas (ASGPE) do Campus Lajes do IFRN, localizada na Rodovia BR 304, Km 120, 59535-000, Centro, Lajes, RN, Sala A-109, das 9h às 18h, ou através do telefone (84) 4005-4116, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites legais, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004878/2025-74. Dispensa Nº 681/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa dos recursos financeiros do projeto de extensão "asas para o futuro".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 231.312,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23364.000553/2025-03. Dispensa Nº 228/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 62.792.827/0001-32 - REFERENCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação da validade técnica asc timetables por 2 anos para o campus farroupilha do ifrs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 1.073,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo Do Contrato Nº 95/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Valdenésio Aduci Mendes CPF: XXX.248.699-87 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/02/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 27/11/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Valdenésio Aduci Mendes - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022565/2024-91. Pregão Nº 92111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular - motoristas para o campus florianópolis do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 119.450,16. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.044034/2024-59, aplicar à empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 49.645.425/0001-47, penalidade de impedimento de licitar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e multa de R$ 1.177,68 (hum mil, cento e etenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referete a 10% sobre o valor total das autorizações de fornecimento não cumpridas pela empresa. A referida sanção é aplicada em razão do descumprimento de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11004/2023, e considerando a não apresentação de defesa no prazo legal estabelecido. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 7566/2022. Nº Processo: 23437.000187/2022-31. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - BANDEIRANTE CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração de razão social da contratada. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681,50. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19712/2025 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001033/2025-79. Pregão Nº 90626/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 26.748.686/0001-97 - ALUS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Renovação de licenças de software de segurança para firewall forcepoint NGFW 1105, garantindo a continuidade da proteção perimetral da rede institucional do IFSP - campus Capivari, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3526/2025 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.000531/2025-74. Pregão Nº 90214/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.158.440/0001-05 - MULTIFILAR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial e de mobiliário (preventiva e corretiva), com fornecimento de equipamentos, ferramentaria, maquinário e, ainda, fornecimento, sob demanda, de materiais, peças, insumos e locação de equipamentos/serviços que se fizerem necessários para atender as necessidades do campus itapetininga do ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 288.499,99. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).