DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100043 43 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5526/2025 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.001611/2025-47. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2022. Nº Processo: 23440.001724/2021-20. Pregão. Nº 10584/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato nº 01584/2022 para o serviço de limpeza em ambiente escolar para o ifsp - câmpus presidente epitácio.. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.940,20. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2024 Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratada: Sandra Silveira Ferreira. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Mecânica IV, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 27/11/2025. CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22331/2025 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.002170/2025-26. Pregão Nº 92004/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 43.297.596/0001-46 - RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTI CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acontratação de empresa especializada para fornecimento demobiliário e eletrodomésticos para os setores do ifsp campus sertãozinho, nas condições estabelecidas no termo de referência ( cadeira em polipropileno, empilhável, com braço, cor preta; cadeira em polipropileno, empilhável, sem braço, cor preta e mesa plastica 70x70 quadrada -especificação: cor preta, produzido em polipropileno e ou pvc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 8.458,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100751202592. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a Reitoria e os Campi do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA Equipe Apoio ao Agente da Contratação (SIASGnet - 27/11/2025) 158149-26430-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 96, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 86/2025, publicado no DOU em 16 de outubro de 2025. Edital nº 86/2025 - Campus Rio Pomba Área RP01 - Química - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510700001444 .Gabriela Milane Furlani .122.13 . .202510650001474 .Alexandre Nunes Villela .118.00 . .202510140001359 .Kamylla Calzolari Ferreira de Faria .115.47 . .202510530001404 .Mairon Janderson de Freitas Coelho .113.10 . .202510490001478 .Lívia Cristina de Souza Viol .110.83 VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS MURIAÉ EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de contrato de professor substituto. Objetivo: contratação de professor substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.001202/2025-15. Contrato numero: 76/2025. Contratada: Geny Abigail Fidelis. Area: Ciencia e Tecnologia de Alimentos. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 01/12/2025 a 16/05/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 001, Doutorado CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.002475/2023-26. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de Serviços Contínuos de Almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 110.999,98. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 34/2025 PROCESSO: 23222.001925/2024-44 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: PAULO JOSÉ DE MORAES ÁREA: Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23773.892/2025-60. Objeto: Material de consumo esportivo para o Projeto de Extensão Mulheres no Esporte - Campus Manhuaçu.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 116, Km 589, - Manhuaçú/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 155591-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90459/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 804.XXX.XXX-20 - ROBERTO CARLOS DE FREITAS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 16.836,20. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90455/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 473.XXX.XXX-68 - CARLOS ROBERTO DO COUTO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 2.059,85. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90460/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 099.XXX.XXX-30 - HENRIQUE CEZARANI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 3.330,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90457/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 158.XXX.XXX-16 - MATHEUS DO COUTO OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 5.432,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).