DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 2.452,55. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90456/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 580.XXX.XXX-72 - JOAO VIANEI DA SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 5.290,65. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90452/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 098.XXX.XXX-22 - LUDMILA MAPELLI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 3.748,25. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90451/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 054.XXX.XXX-09 - LUCIANO RICIATTI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação on transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 1.993,35. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90450/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 793.XXX.XXX-87 - WALDIR DONIZETE BUENO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 2.955,40. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90462/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 119.XXX.XXX-27 - MATEUS BRAGION BUENO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 356,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90461/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 144.XXX.XXX-27 - IGOR CAIQUE SOUZA BUENO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 6.637,15. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90463/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.000610/2025-84. Pregão Nº 90405/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 2.904.500,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.004393/2025-10. Dispensa Nº 584/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUND ACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA para a gestão de atividades da UAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 159.075,58. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.004272/2025-60. Dispensa Nº 575/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA para a gestão administrativa, financeira e logística relacionados à 15ª e 16ª Olimpíadas Brasileira de Agropecuária - OBAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23343.000324/2020-14. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação Excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 01/12/2026. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.201,46. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343004668202515. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e ares-condicionados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90314- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 158137-26412-2025NE800126 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159003 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23494.001296/2024-52. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/12/2025 a 23/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.020,71. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036004028202571. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de seguro predial, com franquia, para cobertura contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios, abrangendo o patrimônio mobiliário e imobiliário sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIDEC - 28/11/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Proc. 23065.033851/2025-46. Concessão de uso onerosa de 16 (dezesseis) espaços do tipo quiosque no Campus A.C. Simões e 6 (seis) espaços multiuso. A documentação dos interessados deverá ser entregue em dois arquivos distintos (se enviada por e-mail) ou envelopes separados (se entregues presencialmente), sendo o primeiro com documentos obrigatórios e o segundo com documentos não-obrigatórios, das 09h01min do dia 27/11/2025 até as 16h59min do dia 22/12/2025. A Requisição de Chamada Pública deverá ser enviada para o e-mail [email protected], juntamente com cópia digital, em formato PDF, da documentação indicada no item 4 deste Edital. Opcionalmente, a Requisição de Chamada Pública e a documentação mencionada poderão ser entregues presencialmente na Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (Proginst), localizada no 1º andar da Reitoria da Ufal, Campus A. C. Simões, no mesmo período e horários citados no item 3.2. JOSEALDO TONHOLO Reitor