DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA.Assinatura: 27/11/2025. Validade: 27/11/2025 a 26/11/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 142/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 24/2024. CONTRATADO: ALTEMIR BORTULI JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 07/01/2026 a 12/12/2026 e a alteração dos valores pertinentes ao auxílio alimentação. DATA E ASSINATURA: 27/11/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Altemir Bortuli Junior, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 114/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 25/2024. CONTRATADO: PEDRO MENDES DE LEMOS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 07/01/2026 a 12/12/2026 e a alteração dos valores pertinentes ao auxílio-alimentação. DATA E ASSINATURA: 27/11/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Pedro Mendes de Lemos, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 324/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 03/2024. CONTRATADO: DIEGO DAVID PINZON MORENO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 02/02/2026 a 01/02/27 e a alteração dos valores pertinentes ao auxílio-alimentação. DATA E ASSINATURA: 27/11/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Diego David Pinzon Moreno, contratado. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.015705/2020-18. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO - LATINO-AMERICANA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERV I CO S LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável com fundamento no art. 79, ii, da lei 8.666 de 1993,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422021093202515. Objeto: Aquisição de sistema de captura (câmera e processadores) de alta velocidade e resolução para fenômenos de rápida resposta a ser utilizada nos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, em especial os de Engenharias e Ciências da Saúde, incluindo treinamento técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/ compras/edital/158658-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 158658-26267-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo nº 23088.017256/2022-52 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação (4600667914 - 0050.0121196.22.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "Estudos de interligação elétrica de UEPs e cargas submarinas ao Sistema Interligado Nacional (SIN)". Data de Assinatura: 28/11/2025. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI REITOR DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23499.004587/2024-52. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por 12 (doze) meses e aplicação de índice de reajuste. Fica o presente contrato prorrogado por por 12 (doze) meses, contados do dia 02/12/2025 a 02/12/2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Conforme disposto na cláusula 7a do contrato, fica reajustado o valor do contrato crescido da inflação de 3,79688%, medida pelo ipca entre 12/2024 e 07/2025, fican alterada a cláusula quinta - preço, do contrato de referência, que passará a ser de r$ 159.083,25 (cento e cinquenta e nove mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.083,25. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088028776202533. Objeto: Contratação de de empresa especializada, devidamente habilitada para prestação de serviços serviços de gestão ambiental e execução de programas ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Central Geradora Hidrelétrica - CGH Luiz Dias, sob gestão da Universidade Federal de Itajubá, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nº. 1303, Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90038- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 037/2025. Processo 23854.007110/2025-13. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Instituto Reabilitar Animal LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Instituto Reabilitar Animal LTDA. Assinatura: 28/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23071.005189/2021-21. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato, compreendendo o período de 29/12/2025 a 29/12/2026. b) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA acumulado relativo ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, a ser integralmente calculado e aplicado ao valor global do contrato, com efeitos financeiros a partir de 29 de dezembro de 2025. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.828,92. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio com Captação de Receita por Fundação de Apoio 27/2023 PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), Município de Juiz de Fora e Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com Interveniência do Fundo Municipal de Proteção do Consumidor (Funcon). OBJETO: Alteração do prazo de vigência final para 30/03/2026, mantendo-se seu termo inicial em 24/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA: até 30/03/2026. PROCESSO: 23071.952183/2023-15. ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE; Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora; Tainah Moreira Marrazzo da Costa, Superintendente do PROCON. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO TRIPARTITE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 10/2024 (Art. 3º, §1º da Lei 8.958/94) PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) e Município de Juiz de Fora (PJF) OBJETO: mútua colaboração dos partícipes para a execução do projeto de extensão intitulado "OFICINA DE ENGENHARIA DE PROMPT PARA IA GENERATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IGAP)". DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025 VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/12/2025 (2 meses) NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.932532/2025-36 ASSINAM: Pela UFJF: Elcemir Paço Cunha (Pró-Reitor de Gestão e Finanças); Pela FADEPE: Marcos Tanure Sanábio (Diretor-Executivo). Pela PJF: Maria Margarida Martins Salomão UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCEIA Nº 24/2022 Processo: 23090.022106/2024-83. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; KLABIN S.A., CNPJ 89.637.490/0001-45 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo por mais 8 (oito) meses, estendendo-a de 27/11/2025 até 27/07/2026 e substituição do plano de trabalho, para constar o remanejamento de recursos da rubrica "material permanente" e "material de consumo" para as rubricas "bolsas" e "serviços de terceiros".Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 27/11/2025 a 27/07/2026. Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIA Nº 43/2025-UFLA Processo: 23090.020625/2025-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SLO Biotecnologia, Saúde e Nutrição Animal LTDA, CNPJ 03.400.446/0001-00 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: desenvolvimento do projeto "Avaliação de inoculantes na ensilagem de milho planta inteira, grãos de milho reidratados e capim elefante cv. capiaçú". Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado nº 39/2024-Ufla Processo: 23090.006340/2024-63. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; JBS S.A., CNPJ 02.916.265/0377-56 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Correção de erro de soma nos valores de "material de consumo" constante no item plano de aplicação de recursos do plano de trabalho; e fixação como valor correto destinado à rubrica "material para ampliação das baias (cimento, ferragens, telas, dentre outros)" o montante de R$ 39.976,21 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18, Parecer n. 00177/2022/GAB/PFUFLA / P G F/ AG U . Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2025. Assinatura: 13/11/2025.