DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Processo: 23090.018912/2025-38. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Empresa Residente: Compilart Tecnologia Ltda, CNPJ 24.197.214/0001-68. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 32,80 m² (trinta e dois metros e oitenta centímetros quadrados) Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, Decretos 7.423/2010 e 9.283/2018, Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro quadrado, por mês. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2025 Processo: 23090.020194/2025-60. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Associação Brasileira dos Produtores de Algodão-ABRAPA, CNPJ 03.300.809/0001-27. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Projeto de colaboração UFLA e ABRAPA", a ser executado no Departamento de Gestão do Agronegócio - DGA/ESAL, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2027. Assinatura: 27/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.227126/2025-48 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade dos Açores (Uac), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 27 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Susana Leal - Reitora da Uac. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.245121/2025-05 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Jean Piaget (UNIPIAGET), Guiné-Bissau. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Aladje Baldé - Reitor da UNIPIAGET. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.243744/2025-35 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitas Indonesia, Indonésia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de julho de 2025. Fim de Vigência: 05 de julho de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Heri Hermansyah - Reitor da Universitas Indonesia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.266366/2025-68 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Rwanda, Ruanda. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de outubro de 2025. Fim de Vigência: 21 de outubro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Kayihura Didas - Vice-Chanceler em Exercício da University of Rwanda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.267281/2024-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Surcolombiana (USCO), Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Nidia Guzmán Durán - Reitora da USCO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.255183/2025-17 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Tarapacá (UTA), Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de outubro de 2025. Fim de Vigência: 09 de outubro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jenniffer Peralta Montesinos - Reitora da UTA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.210002/2025-23 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Técnica Federico Santa María (UTFSM), Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de junho de 2025. Fim de Vigência: 13 de junho de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Juan Yuz Eissmann - Reitor da UTFSM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.256800/2025-00 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Tecnológica Nacional (UTN), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de outubro de 2025. Fim de Vigência: 09 de outubro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ing. Ruben Soro- Reitor da UTN. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.220835/2025-01 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Technology Sydney (UTS), Austrália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de abril de 2025. Fim de Vigência: 25 de abril de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Leo Mian Liu - Pró-Vice Chanceler da UTS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.258099/2025-55 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Wyoming (UW), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 22 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Isadora Helgott - Vice-Reitora da UW. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.267973/2024-64 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a École des ingénieurs de la ville de Paris (EIVP), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de julho de 2025. Fim de Vigência: 18 de julho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Franck Jung - Diretor da EIVP. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.214227/2025-59 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Europeia, Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2025. Fim de Vigência: 26 de junho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Hélia Pereira - Reitora da Universidade Europeia. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.204494/2025-18 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Chile - Facultad de Arquitectura y Urbanismo (UCh-FAU), Chile. Objeto: promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores nas áreas de arquitetura, planejamento urbano, design e geografia. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 03 de setembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Manuel Jesús Amaya Díaz - Decano da FAU . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.219786/2025-55 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (FDUL), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação de ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2025. Fim de Vigência: 26 de junho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Bonifácio Ramos - Presidente da FDUL. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.274733/2024-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Hamburg - Fakultät für Geisteswissenschaften, Alemanha. Objeto: Promover, na área de Letras, Literatura e Linguística, o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de fevereiro de 2025. Fim de Vigência: 19 de fevereiro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Silke Segler - representante da Fakultät für Geisteswissenschaften. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.227735/2025-05 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Heidelberg - Heidelberg Centrum für Ibero-Amerika-Studien (HCIAS), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de estudantes de Mestrado e Doutorado, na área iinterdisciplinar de Estudos Ibero-Americanos, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 09 de setembro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Frauke Melchior - Reitor da HCIAS. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.247965/2025-82 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Haute École Spécialisée de Suisse occidentale - Haute École de Gestion de Genève (HEG), Suíça. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de outubro de 2025. Fim de Vigência: 16 de outubro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Luciana Vaccaro - Reitora da HEG. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.274140/2024-50 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Obafemi Awolowo University (OAU), Nigéria. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de março de 2025. Fim de Vigência: 24 de março de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Adebayo Bamire - Vice-Chanceler da OAU. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.247975/2025-18 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de outubro de 2025. Fim de Vigência: 09 de outubro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Julio del Valle Ballón - Reitor da PUCP. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.231604/2023-52 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Santo Tomás (SANTOTO, Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de julho de 2025. Fim de Vigência: 24 de julho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Fr. Álvaro José Arango Restrepo - Reitor da SANTOTO.