DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Christiano Cosso Caldas. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Instrumento e Canto da Escola de Música, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1256/2025. Vigência: 27/11/2025 a 30/07/2026. Data da assinatura: 27/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262416/2025-38. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 245/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Myriam de Siqueira Feitosa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2684/2025. Vigência: 23/10/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 26/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266877/2025-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 246/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maurício Sullivan Balhe Guedes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2662/2025. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264802/2025-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 247/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: João Francisco Cristeli do Vale. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2648/2025. Vigência: 27/05/2025 a 26/04/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268134/2025-44. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.260660/2024-85 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para a Constituição de Aliança Estratégica que celebram a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o valor total do Acordo e substituir o Anexo 1 do Acordo (plano de trabalho e orçamento detalhado). Vigência: 24/11/2024 a 24/06/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Vinícius Romano Barbosa, Leandro Augusto Viana Teixeira e Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli - pela Vale, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.206243/2025-78 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Uma nova metodologia in silico para auxiliar no desenvolvimento e testagem inicial de uma vacina para o HIV", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 161.760,00. Início de vigência: 28/11/2025. Fim de Vigência: 28/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.217839/2025-01 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, CNPJ nº 22.012.907/0001-03 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Uso de Processamento de Linguagem Natural para otimização da gestão Farmacêutica em um hospital público", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 80.068,00. Início de vigência: 27/11/2025. Fim de Vigência: 27/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cristina Ferreira de Oliveira Peixoto - Diretora Executiva do Hospital Metropolitano, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/11/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SUPLEMENTAR AO EDITAL DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde FAZ SABER que, no período de 01 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e candidatos com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida na página do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde (www.ufmg.br/ppgns), que deverá ser enviada ao endereço eletrônico [email protected], acompanhada dos documentos solicitados, todos digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. A versão completa do Edital está disponível em www.ufmg.br/ppgns. MARINA CHAVES DE OLIVEIRA EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que a partir das 14:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025 até às 14:00 horas do dia 20 de janeiro de 2026 (horário de Brasília) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 19 vagas para o Mestrado e 11 vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/r3pzs9cJDDdNvnk8A a ser disponibilizado na página web do PPGEP https://ppgep.dep.ufmg.br/, preencher o cadastro e enviar para o e-mail [email protected] a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://ppgep.dep.ufmg.br/. JOÃO FLÁVIO DE FREITAS ALMEIDA EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SUPLEMENTAR - MESTRADO E DOUTORADO - 2026 VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que, a partir das 14:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025 até às 14:00 horas do dia 20 de janeiro de 2026 (horário de Brasília) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/PehpezwJUL7zCMb79 a ser disponibilizado na página web do PPGEP: http://https://ppgep.dep.ufmg.br/, preencher o cadastro e enviar para o e-mail [email protected] a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://ppgep.dep.ufmg.br/. JOÃO FLÁVIO DE FREITAS ALMEIDA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde FAZ SABER que no período de 01 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2026, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida na página do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde (www.ufmg.br/ppgns), que deverá ser enviada ao endereço eletrônico [email protected], acompanhada dos documentos solicitados, todos digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. A versão completa do Edital está disponível em www.ufmg.br/ppgns. MARINA CHAVES DE OLIVEIRA ESCOLA DE ARQUITETURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153275 Número do Contrato: 482/2021. Nº Processo: 23072.262728/2021-18. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do projeto e contrato original, de nº 482/2021, com acréscimo de quantitativo.parágrafo único: os anexos do plano de formas e condições - 4673849 e projeto - 4658948 com cronograma físico- financeiro atualizados integram o presente termo aditivo para todos os efeitos.. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.393.513,51. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520012457202550. Objeto: Contratação de obra para construção do Centro de Convivência, Refeitório e Lanchonete, no Centro Multidisciplinar de Barra, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158717-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23204.008295/2024-57. Inexigibilidade. Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 83.754.820/0001-04 - CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 25% (vinte e cinco por cento) na travessia dos veículos da universidade federal do oeste do pará nos trechos compreendidos entre os portos de santarém/santana do tapará/santarém e santarém/aninduba/santarém, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, c/c art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/11/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.157,75. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).