DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100055 55 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.028082/2023-93/ Convênio nº 114/2023 - UFPE, celebrado em 20/06/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSITÉ DE LILLE, SIRET: 130 029 754 00012/ OBJETO: UNIVERSITÉ DE LILLE e a UFPE acordam no intercâmbio de estudantes (Licença, Mestrado e Doutoramento) com base no consentimento mútuo, com o objetivo de contribuir para a qualidade da formação dos estudantes, a promoção do ensino e da investigação, e o aprofundamento da compreensão e desenvolvimento mútuos / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÉ DE LILLE: Régis Bordet - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.035796/2023-74 / Convênio n° 115/2023-UFPE, celebrado em 08/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e CORPORACION UNIVERSIDAD DE LA COSTA, NIT 890.104.530-9./ OBJETO: O presente acordo visa estabelecer o intercâmbio acadêmico de estudantes de Graduação e Pós-Graduação através da Unidade Acadêmica Proponente da UFPE e do Departamento de internacionalização da CUC. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CORPORACION UNIVERSIDAD DE LA COSTA: Eduardo Crissien Borrero- Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.059573/2023-41/ Protocolo de Intenções nº 13/2023 - UFPE, celebrado em 12/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e International Co-Innovation Center for Advanced Medical Technology,(iCCAMT), operado pela BEIJING YG VENTURE CAPITAL MANAGEMENT & CONSULTING CO., LTD., USCC: 91110106MA006WME1Y / OBJETO: Estabelecer uma estrutura para cooperação mutuamente benéfica entre as partes com relação à pesquisa, transferência de tecnologia, comercialização e entrada no mercado de tecnologia médica e ciências médicas./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BEIJING YG VENTURE CAPITAL MANAGEMENT & CONSULTING CO. LTD.: Hui Wu - CEO. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.035796/2023-74 / Protocolo de Intenções nº 14/2023 - UFPE, celebrado em 08/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e CORPORACION UNIVE R S I DA D DE LA COSTA, NIT 890.104.530-9./ OBJETO: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes: intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas: desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos: desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CORPORACION UNIVER S I DA D DE LA COSTA: Eduardo Crissien Borrero- Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.120809/2022-37/ Protocolo de Intenções nº 15/2023 - UFPE, celebrado em 04/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN, RUT: 81494400 - K / OBJETO: promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: 1. Intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2. Implementação de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; 3. Promoção de palestras e simpósios; 4. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; 5. Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador, técnico e estudante. / VIGÊNCIA: 4 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN: Carlos Saavedra Rubilar- Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.037700/2023-76/ Protocolo de Intenções nº 16/2023 - UFPE, celebrado em 15/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSITY OF KANSAS MEDICAL CENTER, EIN: 1486029925D2 / OBJETO: As instituições concordam com as seguintes formas gerais de cooperação: Atividades de pesquisa educacionais conjuntas. Trocas de convites a docentes, pesquisadores, e estudantes para participação em aulas, visitas e compartilhamento de experiencias. Trocas de convites a docentes, pesquisadores, e participação de estudantes em conferências, simpósios e seminários. Troca de informação em campos de interesse de ambas as partes. Cooperação entre docentes, pesquisadores e estudantes para estudo e pesquisa. Troca de materiais acadêmicos como publicações acadêmicas, informações curriculares e relatórios de pesquisa. Patrocínio de atividades, por uma ou ambas as instituições, para experiências educacionais, palestras, simpósios académicos e seminários. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITY OF KANSAS MEDICAL CENTER: Douglas A. Girod - Chancellor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019892202558. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada, com objetivo e atender as demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158092-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12141/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.171667/2025-64. Dispensa Nº 128/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação sob o título: venturus mobile academy- segurança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 44.006,16. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.170230/2023-41. Pregão Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de rede da marca hp/aruba, visando `padronização e ampliação da infraestrutura de rede de deados da ufrn pelo período de 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 7.203.087,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23077.016576/2023-03. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de lâmpadas para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.268,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2025) 153103-15234-2025NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077063122202585. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90012/2025 - Aquisição de materiais de uso zootécnico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 27/11/2025) 153103-15234-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077183560202569. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90042/2025 - Aquisição de cromatógrafo líquido de alta eficiência, incluindo entrega, instalação, qualificação e treinamento para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/153103-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 28/11/2025) 153103-15234-2024NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.001848/2025-89. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de engenharia clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica contratado pela ebserh, para prestação de manutenção programada e corretiva, calibração, treinamento de operadores nos equipamentos para saúde e, quando necessário, aplicação de peças e subcontratação de serviços especializados, visando atender as demandas dos três hospitais universitários da ufrn pelo período de 30 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 1.702.002,85. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984125, Nº Processo: 23078573816202516, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Programa Integrado UFRGS Resiliente, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002743, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 251813, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-*.