DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURA: 27/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Leonardo Marazzo Garcia, Gerente setorial da Petrobras e João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.580406/2025-21. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 2962 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação tem por objeto a união de esforços dos participes para o planejamento e execução de cursos e treinamentos para estudantes e profissionais de nível médio e superior que atuam ou venham a atuar em atividades relacionadas à Arborização Urbana. VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/11/2030. VALOR: R$ 36.563.966,79. DATA E ASSINATURA: 25/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ana Licia Patriota Feliciano Marangon Presidente da SBAU. PROCESSO Nº 23078.566689/2025-07. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.254851/2022-86. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE DISPENSA POR ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº UFRJ 214/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARICÁ - ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001-59. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Instrumentação Terapêutica para Apneia Obstrutiva do Sono". Valor Total: R$ 2.470.000,00. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153157 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.240777/2021-30. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) mês consecutivo, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993 e reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa no 05/2017/mpdg.. Vigência: 29/11/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852.338,04. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23079.222993/2020-12. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Acréscimo quantitativo de 06 postos do item 1 (prestação de serviço de apoio administrativo - intérprete de libras - 30 horas semanais - 5 dias por semana - seg a sáb - Rio de Janeiro), o que equivale a 13,33% (13 inteiros e 33 centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme a previsão na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.891,90. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23079.239227/2021-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.239227/2021-78, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme disposição do termo de referência correspondente, que elencou o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) para aplicação do reajustamento, estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.317.832,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.0237612023-77. Espécie: ACordo de cooperac–ão Técnica, Administrativa e Financeira nº 02/2023 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação de vigência de 30/11/2025 para 30/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972598. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 153166, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.046.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 06/10/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Assina: Pelo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23080.052140/2019-34. Pregão. Nº 104/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.017.994,04. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080046482202563. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 90230-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 28/11/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.057806/2025-89. Concorrência Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e adaptação da arena multiuso da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 3.120.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.123885/2025-23. Pregão Nº 90143/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de precisão , garantia, e suporte técnico on-site por 24 meses, treinamento, para atendimento à demanda do centro de processamento de dados - cpd/ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 523.650,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 118/2025. Nº Processo: 23081.118215/2025-95. Pregão. Nº 90132/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.597.359/0001-86 - JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 19/03/2026 até 17/05/2026. Vigência: 19/03/2026 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.693,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).