DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 08/12/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 02/12/2025, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital UFSM N. 311/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Depto de realização da Seleção Pública .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição (R$) .Remuneração (R$) . .01 .Santa Maria .Departamento de Química/ Centro de Ciências Naturais e Exatas .Química/ Química Orgânica .20 horas semanais .Graduação em Química Licenciatura ou Química Bacharelado ou Química Industrial ou Tecnologia em Processos Químicos ou Farmácia ou Engenharia Química e Mestrado em Química ou Graduação em Química Licenciatura ou Química Bacharelado ou Química Industrial ou Tecnologia em Processos Químicos ou Farmácia ou Engenharia Química e Doutorado em Química ou Ciências .115,00(mest) 146,00(dout) .3.863,04(mest) 4.867,43(dout) . .02 .Santa Maria .Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas .Matemática Aplicada .40 horas semanais .Graduação em Matemática ou Física ou Estatística ou Graduação em Matemática ou Física ou Estatística e Mestrado em Matemática ou Educação Matemática ou Graduação em Matemática ou Física ou Estatística e Doutorado em Matemática ou Educação Matemática .129,00 (grad) 178,00(mest) 241,00(dout) .4.326,60(grad)) 5.949,07(mest) 8.058,29(dout) . .01 .Santa Maria .Departamento de História/ Centro de Ciências Sociais e Humanas .História Antiga e Medieval .40 horas semanais .Graduação em História e Mestrado em História ou Arqueologia ou Graduação em História e Doutorado em História ou Arqueologia .178,00(mest) 241,00(dout) .5.949,07 (mest) 8.058,29(dout) LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039572/2025-18. Dispensa Nº 691/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "desenvolvimento e validação de protocolo para detecção de resistência genotípica do hiv (genotipagem) em amostras com carga viral baixa", referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 43/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 844/2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 19 de dezembro de 2025, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 844/2025, visando a seleção de pessoas interessadas em participar da "composição do Conselho Estratégico Universidade-Sociedade - CEUS" para o mandato 2026-2028. O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://portal.unifesp.br/destaques/edital-ceus-unifesp?highlight=WyJjZXVzIl0=. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 110/2025 PROCESSO Nº 23089.039374/2025-54 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Aline Sbizera Martinez OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/12/2025 TÉRMINO: 30/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 120/2025 PROCESSO Nº 23089.039712/2025-58 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e RAMIRO ANDRES FERNANDEZ UNSAIN OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/12/2025 TÉRMINO: 30/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 108/2025 PROCESSO Nº 23089.039688/2025-57 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e RAQUEL MUNHOZ DA SILVEIRA CAMPOS MÔNICO OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/12/2025 TÉRMINO: 30/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 23089.039358/2025-61 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Ricardo Durães de Carvalho OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/12/2025 TÉRMINO: 30/11/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 17 a 28.11.2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1.722, 1.723 e 1.768 e Livro G-2 - registros 1.724 a 1.767 e 1.769 a 1.778. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 Processo SEI 23086.139519/2025-46. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Araçuaí-MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Tadeu Barbosa de Oliveira p/ Município de Araçuaí-MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025 Processo SEI 23086.139528/2025-37. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Conceição do Mato Dentro-MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES / M G I nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Eduardo Costa Pires Pimenta p/ Município de Conceição do Mato Dentro-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 23086.015718/2021-36. Quarto Termo Aditivo do Convênio Nº 1/2022,publicado no DOU de 04/04/2022,Seção 3, pag.85. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Quarto Termo Aditivo do acréscimo de valor ao Convênio nº1/2022 e da prorrogação do prazo de execução do Convênio, mediante a alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.1. e da Cláusula Sexta, subcláusula 6.1. Prorrogação da vigência de 31 /12/2025 até 31 /03/2027 e do acréscimo do valor de R$ R$ 8.315.593,43 (oito milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o cronograma de desembolso. Fundamentação legal: Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14, em observância o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Resolução CONSU - 12/2016,assim como, as legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 27/11/2025. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Fábio Marinho dos Santos p/ Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe.