DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100058 58 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº 23086.060262/2025-92. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132642.25.9. Parceiros: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI- UFVJM, CNPJ: 16.888.315/0001-57.INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARD ES FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/000151. Objeto: Desenvolvimento do Projeto PD&I intitulado - IntraChron: Evolução e Características do Campo Geomagnético sob um único Norte. Valor total: R$ 9.363.044,65 (Nove milhões, trezentos e sessenta e três mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 1.460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias. Data da assinatura: 13/11/2025. Fundamento Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Signatários: Heron Laiber Bonadiman / UFVJM, Igor Viegas Alves Fernandes de Souza p/ Petrobras e Rodrigo Gava p/ Funarbe. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas de graduação no período de 17/10/2025 a 23/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2025, registro n° 9785 e Livro GRAD2025 registros n° 9796 a 9797. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/. Redenção - CE, 28 de novembro de 2025 LISIANE MARTINS DE MACEDO Chefe do Serviço de Registro e Expedição de Documentos UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23064.049325/2023-46. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, a partir de 14/12/2025 até 13/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, reajuste. 1.1.2.acréscimo de 01 veículo que consiste no valor de r$ 300,00 para o item 01 ( seguro total dos veículos)) e r$1.770,00 para o item 02 ( responsabilidade civil ônibus - rc ônibus (rco), o que equivale a 2,42% (dois inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021. 1.1.3. Supressão de 11 veículos que consiste no valor de r$ 49.260,08 para o item 1 ( seguro total dos veículos) e no valor de r$ 18.681,14 para o item 02 ( responsabilidade civil ônibus - rc ônibus (rco), o que equivale a 18,38% (dezoito por cento e trinta e oito centésimos) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.394,81. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EDITAL Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 70/2024, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2024, Seção 3, página 204, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.029106/2024-21). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064056656202502. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de passeio e de transporte coletivo. Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/ edital/153019-5-90016-2025 CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA BARROS Pregoeira (SIDEC - 28/11/2025) 153019-15246-2025NE800001 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23064.049464/2023-70. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência do contrato. Vigência: 26/11/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2025 . Objeto: Contratação de obra de reforma do Bloco CE da Sede Centro do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, com área total de 4.802,09 m², divididos em 4 pavimentos, em estrutura de concreto armado convencional aparente, cobertura de fibrocimento e esquadrias de alumínio e vidro. EMERSON NISHIOKA Agente de Contratação (SIDEC - 28/11/2025) 154358-15246-2025NE000003 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.023154/2025-97. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra: construção da biblioteca (bloco j) da universidade tecnológica federal do paraná - campus toledo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 5.334.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.056759/2025-64. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em obra, para construção do "bloco j3" no campus ponta grossa da utfpr, sob o regime de contratação integrada em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar a obra conforme previsto na lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 8.646.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23064.048640/2024-37. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 10.851.571/0001-93 - PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 02/2025 para o campus guarapuava de acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 13/02/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.286.552,78. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064057445202589. Objeto: Contratação de Obra para construção de espaço de convivência e coworking na UTFPR Campus Guarapuava, conforme projeto, detalhamento da planilha orçamentária e demais termos da contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO KULKA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 153178-15246-2025NE090000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477027577202524. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados, Anestésicos e Relaxantes Musculares, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh que se encontram localizados nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/11/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477015771202567. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU- UFCat/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/11/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477016052202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, não motorizada, com ronda noturna; mediante fornecimento de mão-de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços; para atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão - Filial Ebserh e seu entorno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/11/2025) 155007-26443-2025NE800001