DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100080 80 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111036427202405. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de acesso dedicado à internet, de 1Gbs para os Campi e 500Mbps para Fazenda Alvorada, com fornecimento e instalação de roteador, gerenciamento pró ativo com portal via web, contando ainda com segurança contra ataques do tipo DDoS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAMILA DE ARAUJO COSTA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/11/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985924, Nº Processo: 23116018179202516, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Este projeto tem o compromisso social e politico de resgatar historias, visibilizar presenças e transformar principios e processos culturais e educativos. É um convite para olhar o território, documentar as presenças, aprender com elas, e construir produtos culturais que permitam dialogos e olhares outros, como principios de guardar quem somos e o que somos em meio a nossos patrimonios materiais e imateriais., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000706, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 252052, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000707, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 252052, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984654, Nº Processo: 23116017568202524, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover a modernização e qualificação de espaços estratégicos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), fortalecendo o desenvolvimento institucional por meio da melhoria das condições de infraestrutura voltadas à formação, à convivência e ao bem-estar da comunidade universitária, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000679, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 252050, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE000680, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES : 252050, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 17/11/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-*. R E T I F I C AÇ ÃO Em virtude de decisões judiciais contidas nos Processos n° 5007037- 41.2024.4.04.7101/RS e nº 5020687-27.2025.4.04.7100/RS, no Edital de 19 março de 2025, referente à homologação do concurso público 001/2024, cargo Administrador, publicado no DOU em 24/03/2025, seção 3, página 81, Onde se lê: CANDIDATOS NEGROS . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .P O S I Ç ÃO .NOTA FINAL . .0000066 .FAGNER DOS SANTOS SANTOS .1º .6,76 . .0000056 .LEONARDO VIEIRA RIBEIRO .2º .6,00 . .0000444 .NAUAN AVILA ALBINO .3º .5,60 . .0000077 .IZABEL CRISTINA RODRIGUES DE MATOS .4º .5,56 . .0000645 .ANTONIO MARCOS JARDIM CENTENO .5º .5,34 . .0000793 .ANDERSON DAMASCENO RAUPP .6º .3,84 Leia-se: CANDIDATOS NEGROS . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .P O S I Ç ÃO .NOTA FINAL . .0000066 .FAGNER DOS SANTOS SANTOS .1º .6,76 . .0000056 .LEONARDO VIEIRA RIBEIRO .2º .6,00 . .0000077 .IZABEL CRISTINA RODRIGUES DE MATOS .3º .5,56 . .0000444 .NAUAN AVILA ALBINO .4º .5,48 . .0000645 .ANTONIO MARCOS JARDIM CENTENO .5º .5,34 . .0000529 .GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA .6º .5,06 . .0000793 .ANDERSON DAMASCENO RAUPP .7º .3,84 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 16/2025/UNIR PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação da FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa Formação continuada para professores e orientadores no âmbito do Programa Saberes Indígenas na Escola, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado. Processo: 23118.004102/2025-49. VIGENCIA: início em 10/11/2025 e termino em 10/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Nome e Cargos dos Representantes: Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Unir e Ismar Bernardo de Araújo - Representante da Fundape FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037095/2025-11. Dispensa Nº 333/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Produção, edição e revisão de materiais audiovisuais e acessíveis para curso de pedagogia EaD - turma 2024". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.354.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037096/2025-66. Dispensa Nº 335/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Geração de renda e formação técnica com base agroecológica em assentamentos do estado de São Paulo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23113.000768/2025-78. Extrato do Contrato n° 027/2025-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a empresa RCB Empreendimentos Serviços & Indústria Eireli, CNPJ 31.985.064/0001-12. Objeto: Concessão onerosa de uso de 02 (dois) espaços físicos com área de 15,05 m² cada, no Prédio de Vivência do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, em Lagarto/SE, para administração e exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete para comercialização de alimentação e bebidas não alcoólicas. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Data de assinatura: 19/05/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23113.016046/2021-17. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência do aditivo: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.058,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23113.031643/2020-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.468.505/0001-39 - LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 meses. Vigência do aditivo: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.090,32. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23113.011904/2023-93. Dispensa. Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 52/2024. Vigência do Termo Aditivo: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 81, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 14/08/2025, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 04/09/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.026893/2025-16 . .Matérias de Ensino .Navegação, Máquinas e motores utilizados na pesca, Cartografia e geoprocessamento, Geologia de ambientes aquáticos, Tópicos especiais em Engenharia de Pesca . .Disciplinas .Navegação, Máquinas e motores utilizados na pesca, Cartografia e geoprocessamento, Geologia de ambientes aquáticos, Tópicos especiais em Engenharia de Pesca . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . .Ampla Concorrência .1º LUGAR .JEISIKAILANY SANTOS PEIXOTO OLIVEIRA ..605.394- ** .59,08 . .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .1º LUGAR .JEISIKAILANY SANTOS PEIXOTO OLIVEIRA .**.605.394- ** .59,08 . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor