DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100085 85 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982533. Processo n. º 71000.087209/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itambé/PR - CNPJ: 76.282.698/0001-47. Objeto: Aquisição e instalação de Playground no Município de Itambé/PR. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANANIAS SOARES VIEIRA - Prefeito Municipal de Itambé/PR - Matrícula Funcional n. º 8454. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980804. Processo n. º 71000.089287/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conselheiro Lafaiete/MG - CNPJ: 19.718.360/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Torneio Municipal no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Valor Total: R$ 203.857,14, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.857,14. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS - Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG - Matrícula Funcional n. º 55701/0 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982099. Processo n. º 71000.093671/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Elesbão Veloso/PI - CNPJ: 06.554.844/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no Município de Elesbão Veloso - PI. Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA - Prefeito Municipal de Elesbão Veloso/PI - Matrícula Funcional n. º 50038. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 940953. Processo n. º 71000.029422/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Formigueiro/RS - CNPJ: 97.228.126/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 940953, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Valor Total: R$ 122.933,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.933,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT - Prefeito Municipal de Formigueiro/RS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962779. Processo n. º 71000.041960/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPJ: 32.756.933/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962779. Vigência: 09/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JHULIANNE DE JESUS SIMÕES SANTOS - Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963433. Processo n. º 71000.043292/2024-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Wrestling do Estado do RN - CNPJ: 25.004.090/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Wrestling nas Escolas no Município de Natal/RN. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS CARNEIRO SOBRINHO - Presidente da Federação de Wrestling do Estado do RN. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976646. Processo n. º 71000.056698/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paraesporte - CNPJ: 42.769.920/0001-19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paraesporte Vôlei de Praia, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 391.999,96. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2027. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN - Presidente da Associação Paraesporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976335. Processo n. º 71000.057126/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Apoio à Realização do Evento Escola de Surf Radical - Favela também Surfa, no município de São Vicente/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/12/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976723. Processo n. º 71000.057422/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Deusa do Amor - CNPJ: 03.595.997/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques da Cidadania - Futebol, no Estado do Pará. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2027. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES - Presidente da Associação Cultural Deusa do Amor. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976736. Processo n. º 71000.058633/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Teológica de Educação Secular e Cristã - CNPJ: 10.334.751/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento pela Vida no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RITA DE CASSIA CLETO CURTO LIRA - Presidente da Associação Teológica de Educação Secular e Cristã. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976905. Processo n. º 71000.069816/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Esportivo e Cultural Luis Antonio - CNPJ: 29.979.505/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Escolinha de Futebol do CECLA", Extremoz/RN. Valor Total: R$ 97.999,98. Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2027. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO CESAR DA SILVA - Presidente do Centro Esportivo e Cultural Luis Antonio. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979935. Processo n. º 71000.085682/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Evangelística Quarteto DAVS - CNPJ: 27.744.762/0001-59. Objeto: Apoio à Realização do Evento Encontro da Família, no Município Vitór i a / ES . Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TONI JADER MOTTA KAISER - Presidente Associação Evangelística Quarteto DAVS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979129. Processo n. º 71000.091449/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Construir de Assistência Social - CNPJ: 38.443.141/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Cidadania no estado do Rio de Janeiro - RJ. Valor Total: R$ 587.962,80. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE BORGES CEZAR - Presidente da Associação Construir de Assistência Social. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170344 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 11382.100086/2023-43. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 27/11/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.809,68. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170344 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 19739.153151/2023-68. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.597.852/0001-69 - E JINKINGS RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato n.º 16/2023, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 28/11/2025 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.878,12. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170347 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 17166.000244/2024-88. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, objeto do contrato nº 11/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.213,72. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).