DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100097 97 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90065/2025 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 21 de novembro de 2025 às licitantes JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (item 3), inscrita no CNPJ nº 90.278.565/0001-28, e JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (itens 4 e 5), inscrita no CNPJ nº 44.669.141/0001-77, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.010035/2024-15. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91370/2025 - UASG806030 Processo: SERPRO-NTC-2025/00522-A. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e operação de minimercado nas regionais do Serpro, mediante concessão administrativa de uso de espaço público. Total de itens licitados: 9. Edital e entrega das propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005913702025. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91370/2025. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 49 - COMPRADOR: RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Praça Monsenhor Aristides S Leite, 228, Centro, Bebedouro (SP). Melhor descrito na Matrícula 23352 do CRI de Bebedouro (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.374.000,00. ASSINATURA em: 14.11.2025. EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 21 - COMPRADOR: ACF ADMINISTRADORA DE BENS E AGROPECUARIA LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Doutor Lisboa, 333, Centro, Pouso Alegre (MG). Melhor descrito na Matrícula 78.610 do CRI de Pouso Alegre (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.615.000,00. ASSINATURA em: 18.11.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 37 - COMPRADOR: ROCCOPLAN PAPELARIA LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua 15 de novembro, 1860, Centro, São José dos Pinhais (PR). Melhor descrito na Matrícula 5.527 do 2° CRI de São José dos Pinhais (PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 13.020.000,00. ASSINATURA em: 17.11.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 100 - COMPRADOR: ACF ADMINISTRADORA DE BENS E AGROPECUARIA LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Nove de Abril, 15, Centro, Mogi Guaçu (SP). Melhor descrito na Matrícula 33.295 do CRI de Mogi-Guaçu (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.855.000,00. ASSINATURA em: 18.11.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02289 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Maranhão ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/12/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083945. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210025V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 18.12.2025, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210026V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 18.12.2025, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02240 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega e montagem de MOBILIÁRIO - Estação de Trabalho Linear DG 2.0, Posto de Trabalho Gerência DG 2.0, Posto de Trabalho Comitê DG 2.0, Posto de Trabalho Estilo 2.0 e Divisória de Privacidade Estilo 2.0, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional - 3 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 11.12.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083440. Informações no e-mail: [email protected], com cópia para [email protected] RENATO KANEKO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02273 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para aquisição e fornecimento com entrega e montagem de MOBILIÁRIO - Posto de Atendimento Personalizado 2.0 e Estação de Trabalho DG, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 4 lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.12.2025 às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083706; Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 05540.000596/2007-39. INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO. OUTORGANTE: Município de Cruzeiro do Sul. OUTORGADO/INTERESSADO: União, CNPJ nº .*12.548/0001-, OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de 1.300,00m², localizado na Rua Rui Barbosa, n.º 440, Lotes 13, 14, 15 e 16, do Quarteirão 33, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, matriculado sob o nºs 5.268, 155, 156 e 157, constante do Livro de Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Cruzeiro do Sul. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.300,00 m². FINALIDADE: Uso pelo Tribunal do Trabalho da 14ª Região, para a construção do prédio da Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 430/2005, de 27 de outubro de 2005. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 148/2016 PROCESSO: 04985.000406/2016-82. INSTRUMENTO: Apostilamento. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Valdemita Pereira da Silva. OBJETO: Refere-se à área na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Rio Solimões - M.E. do Paraná do Careiro, no município de Careiro da Várzea, Amazonas, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 0965.0101658-37. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Um raio de até 500 metros, a partir do ponto geodésico, definido com as coordenadas geográficas Latitude (S) 03°10'49,5" e Longitude (W) 59°52'04,4", com área declarada de 1.029.000,00 m², referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro DATUM SIRGAS 2000. FINALIDADE: Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 148/2016 em virtude do falecimento da Sra. Valdemita Pereira da Silva, ocorrido em 31/03/2025, conforme Certidão de Óbito Matrícula 004143 01 55 2025 4 00170 009 0012336 45, expedia em 31/03/2025 pelo 2º Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus/Estado do Amazonas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso V, da Portaria SPU nº 089/2010. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 149/2016 PROCESSO: 04985.000407/2016-27 INSTRUMENTO: Apostilamento. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Valdemita Pereira da Silva. OBJETO: Refere-se à área na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Rio Solimões - M.E. do Paraná do Careiro, no município de Careiro da Várzea, Amazonas, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 0965.0101659-18. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Um raio de até 500 metros, a partir do ponto geodésico, definido com as coordenadas geográficas Latitude (S) 03°10'49,2" e Longitude (W) 59°51'59,4", com área declarada de 300.000,00 m², referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro DATUM SIRGAS 2000. FINALIDADE: Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 149/2016 em virtude do falecimento da Sra. Valdemita Pereira da Silva, ocorrido em 31/03/2025, conforme Certidão de Óbito Matrícula 004143 01 55 2025 4 00170 009 0012336 45, expedia em 31/03/2025 pelo 2º Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus/Estado do Amazonas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso V, da Portaria SPU nº 089/2010. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.138681/2023-82 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: LUIZ ALVES PAES DE BARROS OBJETO: RIP: 6509.00062.500-9; Localização: Área Avenida Luiz Massa, nº S/N, Vila, Ilhabela, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 105,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.347,10 FINALIDADE: Destinados à implantação de estrutura náutica de interesse particular caracterizada como um píer/trapiche para ancoramento de embarcações de recreio e lazer. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 14.11.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecedor de energia elétrica de fonte 100% renovável no ambiente de contratação livre (ACL), na modalidade varejista, visando atender às necessidades do MGI e Órgãos do sistema ColaboraGov, no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDRE CORDEIRO LOPES Cheve de Divisão (SIDEC - 28/11/2025) 170607-00001-2024NE000001