DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100096 96 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSTRUÇOES EM GERAL LTDA - CNPJ: 54.165.432/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 270/2025; Data de assinatura 26/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses à partir do dia 26/12/2025 Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 13174/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1309.0/2025. Objeto: locação de imóvel para as novas instalações da SR VALE DO SÃO FRANCISCO/PE E ÁREAS ADMINISTRATIVAS no endereço Avenida da Integração Ayrton Senna, nº 246, Lotes 02 e 03 da Quadra B, Loteamento Vila dos Ingás, Bairro São José, Petrolina/PE. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: AMI Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ 49.928.314/0001-48. Data de assinatura: 25/11/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 50.623,59 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel. Processo: 5688.01.1082.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 12154/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 11.660.857,95 (onze milhões, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Licitação Caixa nº 0262/2025; Data de assinatura: 27/11/2025; Vigência: 18 (doze) meses a contar de 13/02/2026. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 341/2025 Processo Administrativo: 5688.01.1345.0/2025 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento da solução de NPB (Network Packet Broker) com o objetivo de capturar, decriptar, redirecionar, filtrar e monitorar os fluxos de tráfego de rede, com painel de gerenciamento centralizado e garantia de 60 (sessenta meses), incluindo os serviços de entrega, instalação, suporte técnico e transferência de conhecimento, para a localidade de Brasília/DF, pelo prazo de 12 meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 11/12/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 12/12/2025. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:30h do dia 12/12/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora LICITAÇÃO CAIXA nº 330/2025 Processo 1305/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário estofado (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas no estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 11/12/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 12/12/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 12/12/2025, das 10h as 10h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA 343/2025. Licitação CAIXA 343/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1099.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição VMware com serviço de conversão de licenciamento em subscrições do software VMware VVF (vSphere Foundation), e aquisição de VMware VCF (Cloud Foundation) e VMware VLR (Live Recovery), transferência de conhecimento e suporte técnico especializado do fabricante, pelo período de 36 meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 22/12/2025. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 23/12/2025. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 23/12/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail:[email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento ARP 151/2025; Objeto: Alteração Cláusula Quarta, Remanejamento de perfis; Contratada: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A - CNPJ nº 00.681.946/0001-60; Assinado em: 27/11/2025 7º Termo do contrato nº 5140/2023; Objeto: supressão; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ: 11.179.264/0001-70; supressão: 01/12/2025 até 30/06/2026; total supressão: (R$ 254.047,64); Assinatura: 25/11/2025. 5º Termo - Aditamento de supressão ao contrato nº 218/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 290.313,80; Data assinatura: 27/11/2025. 10º Termo - Aditamento do Contrato 2110/2023; Objeto: a partir de 01/12/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo: R$ 246.741,92. Data assinatura: 26/11/2025. 1ºTA Contrato nº2921/2025; Objeto: Alteração Qualitativa - CLÁUSULA PRIMEIRA e ANEXO I; Contratada: TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA; CNPJ 06.103.531/0001-96; Assinatura: 27/11/2025. 3°TA Contrato n°1010/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência e Supressão de Serviços; Contratada: BLB SERVIÇOS DE MOVEIS EIRELI; CNPJ: 14.369.603/0001-70; Vigência: 01/04/2026 até 31/03/2027; Valor do Ato: R$ 4.234.968,72; Assinatura: 27/11/2025. 2ºTA Contrato nº 3372/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 17,06%; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 32.292.975/0001-27; Vigencia a partir de 02/12/2025; Valor do Ato: R$ 78.541,88; Assinatura: 27/11/2025. 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90145/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Tibiri/PB, um prédio situado na Rua Deputado Soares Madruga, s/n, Loteamento Jardim Europa II, Lote 1-A, Quadra 15, Bairro Municípios - Santa Rita/PB, CEP. 58.303-355, por 60 meses, de 17/08/2025 até 16/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.1774.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 23.200,00; Locadora: FEMAX CONSULTORIA EIRELI EPP, CNPJ/CPF: 03.376.011/0001-69; Assinatura: 27/11/2025 RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº10425/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO; CNPJ: 08.418.935/0001-02; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 4 de dezembro de 2025; Assinatura: 27 de novembro de 2025. Termo de Rescisão do contrato 90082/2014 - AG INHAPIM - MG - 1491-5 à R. ALBERTO AZEVEDO, 111, CENTRO, INHAPIM/MG - CEP 35.330-000, data do distrato 05/11/2025, R$ 105.823,40 como valor total, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador: MARCUS VINÍCIUS FERNANDES CPF/ME 701.XXX.XXX-49 - ESPÓLIO DE CLÁUDIO FERNANDES, assinado 27/11/2025 (cefor.asb). EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Aditamento contrato nº 3536/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: WPS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 03.736.518/0001-86. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 08/04/2026 até 07/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/11/2025. 2º Termo de Apostilamento contrato nº 7586/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - CNPJ 14.018.342/0001-43. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 25/09/2025 até 24/09/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/11/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 8292/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0981.1/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: DAFLA COMÉRCIO SERVIÇOS & GERECIAMENTO LTDA. - CNPJ 12.603.970/0001-60. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 25/03/2026 até 24/03/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 13247/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival dupla de tres - Salvador. Contratada: MUSICME PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 43.603.337/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/11/2025 a 12/02/2026. Assinatura: 26/11/2025. Contrato nº 13205/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Raul Seixas - O Musical. Contratada: 8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. CNPJ: 09.590.644/0001-51. Valor Global: R$ 189.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/11/2025 a 28/02/2026. Assinatura: 26/11/2025. Contrato nº 10634/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS CONTABEIS. CNPJ: 27.150.275/0001-68. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/09/2025 a 24/12/2025. Assinatura: 24/09/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13290/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Bertoldo, Estudo nº1 ou O Tubarão Que Queria Ser Gente. Contratada: BUIA TEATRO COMPANY LTDA. CNPJ: 41.135.549/0001-70. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2025 a 05/03/2026. Assinatura: 27/11/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº2060/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VITOR & BUONO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.223.890/0001-03; para aquisição de fresadora ferramenteira para atender as demandas da linha de processamento de matrizes metalúrgicas na SEFAM, para confecção de ferramental dedicado a produção de moedas de circulação e comemorativas, medalhas, clichês para hotstamping e outros produtos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90064/2025; referente ao processo nº 18750.001375/2025-36; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado Intangível"; constante do exercício de 2025; assinado em 21/11/2025; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$106.850,00 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta reais); Assinam pela CMB: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Carlos Alberto Buono e Paulo Ricardo Buono - Sócios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1775/2024, para aquisição de fitas diversas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VANPACK EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 52.801.763/0001-35; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90083/2024; Processo de Acompanhamento nº 18750.015134/2024-93; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23/11/2025, com a manutenção de todas as condições contratuais. Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; assinado em 21/11/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Vânia Cristina Carnelossi Paulino Jennani - Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº P79133, para prestação de serviço de Agente Comercial da CMB na República Oriental do Uruguai, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONARDO SIMÓN BARASCH HALEGUA; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO, do Contrato original, sem ônus adicional para a C M B, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2025. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Processo de Acompanhamento nº 18750.006428/2024-24; assinado em 30/10/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio de Morais Emery - Diretor; pela contratada: o próprio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90064/2025 promovido para a Aquisição de BLANQUETA E MANTA DE CONTRAPRESSÃO, o qual teve os objetos ADJUDICADOS as licitantes: CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 13.183.047/0002-60, habilitado para o item 1, pelo valor de R$ 10.528,00(dez mil quinhentos e vinte oito reais); - F7 MATERIAIS GRÁFICOS inscrita no CNPJ 35.425.250.0001-58, habilitado para o item 4,pelo valor de R$ 1.320,00(mil trezentos e vinte reais) Informamos que os Itens 2 e 3 fracassados. Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.0011386/2024-43. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira