DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e JOSE CARLOS PEREIRA BECKER. Termo de Compromisso nº 983522/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS-RS, CNPJ 98.671.597/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000912, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e CRISTIANO VALDUGA DAL PAI. Termo de Compromisso nº 985488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUÇUM-RS, CNPJ 88.224.712/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE MUÇUM/RS; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.191.113,97; dos recursos: R$ 487.644,55, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001441, e R$ 11.703.469,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e MATEUS GIOVANONI TROJAN. Termo de Compromisso nº 985466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.233.478,35; dos recursos: R$ 49.339,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001426, e R$ 1.184.139,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP E X T R AT O Termo de Compromisso nº 985484/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, CNPJ 46.523.031/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 23.244.402,91; dos recursos: R$ 920.478,35, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001437, e R$ 22.091.480,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 232.444,03 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e MARCOS FERREIRA GODOY. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA/PR - CNPJ 76.616.760/0001-15. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL GIRASSOL - APF 0638.094-49. Valor: R$ 506.689,96 (sem alteração). Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2027. Data da assinatura: 24/11/2025. LUCIANO GODOI MARTINS E VALDEMIR MARTINS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA/PR - CNPJ 76.616.760/0001-15. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TULIPAS - APF 0637.903-10. Valor: R$ 429.312,00 (sem alteração). Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2027. Data da assinatura: 24/11/2025. LUCIANO GODOI MARTINS E VALDEMIR MARTINS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA/PR - CNPJ 76.616.760/0001-15. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL HORTÊNCIAS - APF 0638.149-98. Valor: R$ 636.960,00 (sem alteração). Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2027. Data da assinatura: 24/11/2025. LUCIANO GODOI MARTINS E VALDEMIR MARTINS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA/PR - CNPJ 76.616.760/0001-15. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL LIRIOS DO VALE - APF 0634.436-81. Valor: R$ 646.828,00 (sem alteração). Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2027. Data da assinatura: 24/11/2025. LUCIANO GODOI MARTINS E VALDEMIR MARTINS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - CNPJ 10.358.190/0001-77. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL DOM AVELAR I - APF 0627.463-88. Valor: R$ 610.000,00 (sem alteração). Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2027. Data da assinatura: 21/11/2025. SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO E ILT O N LOPES BARROSO EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL HUMBERTO NESI APF: 0408.869-34, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/11/2025 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ELINO JULIÃO APF: 0408.870-63, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/11/2025 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG - CNPJ 18.279.059/0001-26. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA I APF: 0498.878-32, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 19/11/2025 DISTRATO UNILATERAL - RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA II Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG - CNPJ 18.279.059/0001-26. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ESTÂNCIA DA PALMA II APF: 0499.048-07, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 19/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 27/10/2025 e 27/11/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 15851/2024 - Projemax Ltda (22.548.121/0001-05); 13977/2024 - Betel Engenharia Ltda (07.598.708/0001-35); 15457/2024 - Amj Engenharia e Avaliacao Ltda. (20.391.837/0001-16); 16550/2024 - Trevisan Arquitetura e Avaliacoes Ltda (30.123.614/0001-21); 21776/2024 - Staf-4 Engenharia e Empreendimentos Ltda (81.724.189/0001-67); 14795/2024 - Madri Engenharia Consultiva S/S Ltda. (13.441.284/0001-01); 17205/2024 - J M Engenharia Ltda (34.263.025/0001-08); 17760/2024 - Harim Engenharia Ltda (35.066.783/0001-90); 19727/2024 - Lc Rissati Engenharia Ltda (49.910.739/0001-20); 20263/2024 - Mv Correa Engenharia Ltda (52.559.962/0001-89); 19770/2024 - Struct Solucoes de Engenharia Ltda (50.197.461/0001-74); 16400/2024 - Honorato e Braga Engenharia Ltda (28.449.962/0001- 41); 19421/2024 - Maral Engenharia Ltda (47.345.676/0001-80); 18571/2024 - Epi Engenharia Ltda (39.511.080/0001-85); 18585/2024 - Ms Engenharia e Avaliacoes Ltda (39.592.637/0001-50); 18647/2024 - D&G Pericias Avaliacoes e Intermediacao de Negocios Ltda (40.180.868/0001-35); 20300/2024 - R S Guimaraes Engenharia (52.738.990/0001-63); 18434/2024 - Acesso Engenharia Ltda (37.914.101/0001-88); 16968/2024 - Esdras Vercosa Soares (33.252.554/0001-35); 19738/2024 - Rigo Construcoes e Engenharia Ltda (49.969.829/0001-96); 18287/2024 - Hoek Arquitetura e Construcao Ltda. (36.281.008/0001-10); 20262/2024 - Caroline Santana Engenharia Ltda (52.557.404/0001-84); 21724/2024 - Ricardi Aec Engenharia Ltda (66.782.806/0001-97); 17855/2024 - Projeplus Engenharia Ltda (35.142.257/0001-62); 19911/2024 - Pedro Costa - Engenharia Civil Ltda (51.007.493/0001-22); 15630/2024 - Kks Engenharia e Servicos Ltda (21.214.783/0001-86); 18936/2024 - Ab Avaliacao e Pericia de Engenharia Ltda (42.881.241/0001-37); 20220/2024 - Alexandre Saconi Engenharia Ltda (52.358.889/0001- 87); 20190/2024 - Lc2 Construcao e Engenharia Ltda (52.223.431/0001-10); 20618/2024 - A. Maria Dos Santos Ltda (53.824.243/0001-00); 21537/2024 - Maoliveira Engenharia Ltda (54.801.017/0001-77); 20115/2024 - Bruno Amorim de Almeida Construcoes e Incorporacoes Ltda (51.910.963/0001-63); 16898/2024 - Baldran Arquitetura e Construcao Ltda (32.819.268/0001-46); 21440/2024 - Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliacoes Ltda (54.773.178/0001-02); 18459/2024 - Patricia Antonio Arquitetura Ltda (38.153.926/0001-90); 21575/2024 - Aguiar Engenharia Ltda (54.808.784/0001-08); 19502/2024 - Zanardi & Succi Ltda (47.994.569/0001-83); 18354/2024 - Hubert Richard Trindade Servicos de Engenharia Ltda (37.056.313/0001-71); 16760/2024 - Sbv Engenharia e Construcoes Ltda (31.726.950/0001-21); 18373/2024 - Soares e Rodrigues Servicos de Engenharia Ltda (37.289.878/0001-07); 20178/2024 - Pinus Avaliacoes e Pericias Em Arquitetura Ltda (52.182.571/0001-98); 20368/2024 - Construtora Gestao Lt d a (53.069.763/0001-55); 19295/2024 - Plano Negocios Imobiliarios Ltda (46.325.631/0001- 81); 18767/2024 - Jc Teixeira Engenharia e Avaliacao de Imoveis Ltda (41.320.445/0001- 36); 17376/2024 - Ambito Arquitetura e Construcoes Ltda (34.665.302/0001-09); 15009/2024 - Avalore Servicos de Engenharia Civil Ltda (16.981.360/0001-51); 14225/2024 - Construtora Barbosa Moreira Ltda (09.541.133/0001-40); 15495/2024 - F R Viana Rodrigues (20.516.601/0001-69); 16851/2024 - Ciclos Empreendimentos Ltda (32.539.830/0001-88); 17208/2024 - Jeany Oliveira Sousa Milhomen (34.275.977/0001- 33); 16971/2024 - Construeng Empreendimentos e Consultoria Ltda (33.253.957/0001-07); 13923/2024 - Hwf Projetos Estruturais Ltda (07.085.314/0001-83); 15908/2024 - Rodrigo Yukita Arquitetura (22.918.939/0001-72); 15783/2024 - Construfaz Consultoria Ltda (22.141.065/0001-90); 13907/2024 - Gislene Lopes Construcoes Ltda (06.343.765/0001- 00); 14513/2024 - Carvalho Engenharia Ltda (11.444.834/0001-02); 16312/2024 - Jl Engenharia Materiais de Construcao e Moveis Planejados Ltda (27.687.221/0001-36); 13572/2024 - Enap Projeto e Construcao Ltda (03.470.429/0001-30); 17915/2024 - Marc Engenheiros Associados Ltda (35.191.660/0001-81); 13147/2024 - Balen & Balen Ltda (00.299.737/0001-57); 14280/2024 - Consulbank Engenharia, Avaliacao, Pericia e Auditoria Ltda (10.481.940/0001-01); 13343/2024 - Ernani Aguiar Engenharia Ltda (02.337.974/0001-90); 20194/2024 - Imbui Construcoes e Servicos Ltda (52.259.860/0001- 48); 15036/2024 - Realiza Planejamento e Incorporacao Ltda (17.320.535/0001-42); 15656/2024 - Borba Empreendimentos e Servicos Ltda (21.405.290/0001-23); 14605/2024 - Synderski Engenharia Civil Ltda (12.301.707/0001-17); 16863/2024 - Maristela Barbosa Cavalcante Bezerra Ltda (32.629.236/0001-88); 15791/2024 - D2kr Engenharia e Avaliacoes Ltda (22.175.296/0001-14); 17144/2024 - Palomino Projetos e Construcoes Ltda (34.032.597/0001-78); 16361/2024 - Delfim Engenharia e Construcoes Lt d a (28.156.338/0001-56); 16557/2024 - Panciera & Pregardier Arquitetura Ltda (30.159.725/0001-98); 17285/2024 - He Engenharia de Avaliacoes e Pericias Ltda (34.469.654/0001-80); 14610/2024 - Intervencao Espaco de Arquitetura Ltda (12.374.706/0001-00); 18081/2024 - Colombo Engenharia e Construcao Ltda (35.384.690/0001-04); 13708/2024 - Teman Empreendimentos Imobiliarios Lt d a (04.599.428/0001-53); 14378/2024 - Mf Padovani Engenharia Ltda (10.941.488/0001-05); 17122/2024 - Mape Servicos de Arquitetura Ltda (33.921.721/0001-93); 18787/2024 - Sames Engenharia Ltda (41.504.674/0001-00); 19851/2024 - Am2b Engenharia Ltda (50.641.541/0001-77); 19899/2024 - Ao Engenharia Ltda (50.955.937/0001-99); 19245/2024 - Cara Arquitetura Ltda (45.848.565/0001-61); 15894/2024 - Altacon Engenharia e Construcao Ltda (22.829.583/0001-09); 18837/2024 - Serton Engenharia & Arquitetura Ltda (41.914.356/0001-18); 20328/2024 - Parpinelli Engenharia e Topografia Ltda (52.890.253/0001-81); 20210/2024 - Dr Engenharia Ltda (52.312.203/0001-17); 21214/2024 - Arte Construcoes e Avaliacoes Ltda (54.729.026/0001-02); 18927/2024 - J. Creczynski - Engenharia e Avaliacoes Ltda. (42.861.152/0001-29); 16395/2024 - Ruralter Planejamento e Consultoria Ltda (28.408.854/0001-20); 20266/2024 - Npx Engenharia Ltda (52.578.372/0001-01); 19343/2024 - Catalisa Arquitetura e Avaliacoes Ltda (46.717.678/0001-90); 20673/2024 - Dominia Engenharia Ltda (53.931.053/0001-92); 13705/2024 (4 Pro Engenharia Ltda (04.578.176/0001-86); 21617/2024 - Qra Solucoes de Engenharia Ltda (54.841.041/0001-30); 21649/2024 - Fernando Henrique Batista Dos Santos Engenharia (54.864.121/0001-00); 19264/2024 - Bim Ac Ltda (46.027.117/0001- 60); 19569/2024 - Djd Engenharia e Construcoes Ltda (48.697.238/0001-44); 19849/2024 - Lma Arquitetura Ltda (50.635.684/0001-76); 21199/2024 - C e Rodrigues de Oliveira Engenharia (54.726.339/0001-07); 16727/2024 - Ludovico Engenharia e Construcao Ltda (31.451.160/0001-80); 20543/2024 - Santana Servicos de Engenharia Ltda (53.591.917/0001-74); 20469/2024 - Denez Servicos de Engenharia Ltda (53.336.866/0001-34); 16935/2024 - Renata Lima de Oliveira (33.076.228/0001-14); 20842/2024 - Fernando Araujo Nogueira Ltda (54.295.374/0001-00); 16509/2024 - Sublima Engenharia e Construcao Ltda (29.703.983/0001-04); 20338/2024 - Siga - Simoes Garcia Engenharia Ltda (52.948.523/0001-68); 20609/2024 - Nara Servicos de Engenharia Ltda (53.806.038/0001-12); 21175/2024 - Ael Engenharia Ltda (54.716.347/0001-64); 21192/2024 - K. A. Alves Araujo Ltda (54.725.744/0001-00); 16066/2024 - Cidade Sustentavel - Solucoes Urbanas e Ambientais Ltda (24.337.425/0001-59); 18928/2024 - Caff Solucoes Em Engenharia Ltda (42.865.975/0001-22); 18879/2024 - N.A Engenharia Ltda (42.385.901/0001-99); 20770/2024 - Samer Servicos de Engenharia Ltda (54.141.105/0001-90); 21039/2024 - Fabio Torgi Engenharia e Construcoes Lt d a (54.688.712/0001-74); 15701/2024 - A.G.J. Arquitetura Ltda (21.682.295/0001-01); 19613/2024 - I L 3 Engenharia Ltda (49.060.255/0001-39); 21297/2024 - L S Lemos (54.744.577/0001-37); 20160/2024 - Edinei C. Zanoni Engenharia Ltda (52.135.508/0001- 09); 19321/2024 - Nataly R Donadio (46.561.806/0001-50); 19939/2024 - T Camargo Engenharia Ltda (51.134.397/0001-45); 21046/2024 - Wa Servicos de Engenharia (54.691.052/0001-80); 14749/2024 - Antunes Engenharia Ltda (13.364.879/0001-00); 14318/2024 - Engesol-Servicos de Engenharia,Projetos e Consultoria Ltda (10.747.147/0001-01); 16917/2024 - Unica3 Engenharia Ltda (32.932.879/0001-04); 14597/2024 - Brava Engenharia Ltda (12.188.874/0001-01); 14238/2024 - Kaenge Engenharia Ltda (09.652.977/0001-68); 15615/2024 - M T Empreendimentos e Consultoria Ltda (21.145.496/0001-61); 15549/2024 - Engegrout Pericias e Engenharia Lt d a (20.827.099/0001-07); 17445/2024 - Quatrum Arquitetura Ltda (34.736.111/0001-82); 17490/2024 - Arquize Engenharia Ltda (34.783.908/0001-30); 16335/2024 - Mercure Engenharia Integrada Ltda (27.861.929/0001-61); 19418/2024 - Studio Conecta Projetos e Construcoes Ltda (47.333.219/0001-76); 13700/2024 - Mpa Engenharia, Avaliacao e Consultoria Ltda (04.488.606/0001-79); 17364/2024 - Vlc Engenharia Ltda (34.650.423/0001-79); 16601/2024 - Barros e Costa Engenharia Ltda (30.531.108/0001- 71); 14981/2024 - Mescla Arquitetura Ltda. (16.757.266/0001-13); 15929/2024 - Certa Consultoria Tecnica e Engenharia Ltda (23.083.555/0001-40); 16081/2024 - Vander Vicente Gouveia (24.577.247/0001-33); 17942/2024 - D. A. Arquitetura Ltda (35.223.761/0001-97); 15051/2024 - Projinsthel Servicos de Engenharia Ltda (17.496.781/0001-50); 16392/2024 - Exata Arquitetura e Urbanismo Ltda (28.390.539/0001-13); 14020/2024 - Heineck Engenharia Ltda (07.797.321/0001-08); 14342/2024 - Bittencourt & Irapuan Engenharia Ss (10.770.737/0001-47); 13861/2024 - E.R. Engenharia Civil Ltda (05.745.805/0001-88); 18487/2024 - Durkes Engenharia e Construtora Ltda (38.433.725/0001-46); 19906/2024 - ARIANE DA COSTA REINAUER LTDA (50.981.754/0001-48). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.1105.0/2025; Contrato de Escopo nº 13040/2025; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de poda, limpeza e roçagem, no terreno CAIXA denominado Parque do Povo, no âmbito de São Paulo/SP. Contratada: RJB