DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 985485/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA-SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.529.098,07; dos recursos: R$ 139.765,80, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001438, e R$ 3.354.379,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.952,94 de contrapartida. Vigência 26/11/2028 - 26/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 922108/2021/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SECRETARIA DE SEG U R A N C A PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO/SP, CNPJ 46.377.800/0001-27; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 33/2023. Data: 26/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 943254/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: solicitação do contratado. Data: 27/11/2025 Contrato de Repasse nº 949331/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: solicitação do contratado. Data: 27/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983265/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, CNPJ 05.554.356/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 491.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000489, de 24/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. Termo de Compromisso nº 984878/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, NO TRECHO: EST.00(ENTRONC.PI - 112) EST.104(ACESSO A PONTE DO RIO PARNAÍBA).; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 45.011.402,63; dos recursos: R$ 2.250.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001328, e R$ 42.760.832,63 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FONTELES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983560/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NOS BAIRROS BOA VISTA E JARDIM DA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA /ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.927.793,92; dos recursos: R$ 838.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001188, e R$ 15.922.182,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 167.601,92 de contrapartida. Vigência 27/11/2029 - Assinatura 27/11/2025, Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha. GERÊNCIA DE FILIAL JURÍDICO REGIONAL MANAUS - AM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Parte: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR). CNPJ nº 04.683.280/0001-30. Objeto: Estabelecer procedimento simplificado para o tratamento e atendimento de demandas encaminhadas pela OAB/RR à CAIXA, visando à resolução administrativa de conflitos, conciliações pré-processuais e processuais e outras ações de cooperação institucional. Abrangência: Boa Vista/RR. Vigência: 12 meses. Valor Global: Não se aplica. Assinatura: 24/11/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983614/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC, CNPJ 83.102.285/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM DA PRAIA CENTRAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - TRECHO SUL; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.679.584,00; dos recursos: R$ 1.483.979,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001200, e R$ 28.195.605,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2025 - 26/11/2029 Rômulo Machado Nogueira e JULIANA PAVAN VON BORSTEL. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO JOINVILLE - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983617/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO OBRA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BUCAREIN - FASE 1, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 80.000.000,00; dos recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001203, e R$ 76.000.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2031 - 26/11/2025 RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA-MG, CNPJ 17.935.396/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À TRILHA DO PLATÔ E DO CHAPÉU DO BISPO NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 931.506,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000459, de 18/11/2025, e R$ 1.119,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 985513/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA-MG, CNPJ 17.935.396/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO MIRANTE PICO DO SELADO NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA/MG - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000476, de 19/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 985380/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRA S - R J, CNPJ 39.223.581/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO), CNPJ 29.134.183/0001-10; Objeto INTERVENÇÕES NO CANAL DO MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 22.706.886,53; dos recursos: R$ 1.135.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001412, e R$ 21.571.542,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 26/11/2025 Luiz Claudio de Faria Alves e Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Contrato de Repasse nº 983538/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO-RJ, CNPJ 11.399.442/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ 28.606.630/0001-23; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.394.210,00; dos recursos: R$ 2.394.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00000, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000074, de 13/11/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 27/11/2025 Luiz Claudio de faria Castro e Gabriel Costa Wenderroschy. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS PUBLICAS URBANAS DO MUNÍCIPIO DE OURO VERDE DO OESTE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 502.042,00; dos recursos: R$ 483.042,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001367, de 14/11/2025, e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e LUCIAN ALUISIO DIERINGS. Contrato de Repasse nº 984396/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OES T E - PR, CNPJ 78.101.821/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 428.571,44; dos recursos: R$ 428.131,44, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000612, de 12/11/2025, e R$ 440,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e EDNEI SGOBI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983476/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANELA-RS, CNPJ 88.585.518/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.587.500,00; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000867, e R$ 3.150.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 87.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e GILBERTO DA CONCEICAO CEZAR. Termo de Compromisso nº 983484/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS, CNPJ 88.225.149/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000875, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e AILTON DE SÁ ROSA. Termo de Compromisso nº 983491/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-RS, CNPJ 01.615.314/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000882, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e ONILTON JOÃO CAPELINI. Termo de Compromisso nº 983500/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA- RS, CNPJ 04.213.870/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000890, e R$ 1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e JOSÉ ROBISON RODRIGOES DUARTE. Termo de Compromisso nº 983507/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROCA SALES-RS, CNPJ 88.187.935/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES - RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000897, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 30/10/2029 - 26/11/2025 Iuri Jadovski e JONES WUNSCH.