DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000162/2024-67. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n°02/2021 com a empresa Sistema de Segurança Privada Rodrigues LTDA CNPJ18.593.359/0001-85. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do contrato n°002/2025 decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2025. Valor total do Contrato: R$4.648.800,96. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO COORDENADOR DISTRITAL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000899/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de engenharia, visando à reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 257031-00001-2025NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UG Gerenciadora: 257048 (DSEI/LSUL) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 09 de dezembro de 2025. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guaíra-PR, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guaíra, sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected] com cópia para [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25038.000526/2022-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003- 51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do Contrato n° 12/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante, Casai Lábrea/AM e Casai Tapauá/AM. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.798,12. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000210202558. Objeto: Contratação de serviço de Locação de aeronaves do tipo Asas fixas (CARAVAN ou similar) para atender as demandas de logística aérea do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 25047.000282/2022-53. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 12.305.622/0001-07 - PONTUAL LOC CAR LTDA. Objeto: Reajuste de 4,758100 % e prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.629,12. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25059.001825/2022-11. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/12/2025 a 30/11/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.176,89. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obras de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Vila Nova, Juí e Kwaiari, localizadas no município de HumaitáAM; e nas aldeias Bela Vista, Campinho, Mafuí, Caranaí e Taboca, situadas no município de Manicoré/AM, vinculadas ao Polo Base de Humaitá, integrante do DSEI Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.562.437/0001-04, vencedora dos Grupos 01 e 02, no valor total de R$ 2.539.757,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais). Em 28 de novembro de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000493/2023-48. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação de 1 (uma) unidade básica de saúde indígena - ubsi, localizada na aldeia jacaré de césar, no município da marcação/pb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 322.668,83. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.001001/2025-33. Inexigibilidade Nº 314/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação s/a - ebc, para a prestação do serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei rt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O.U de 19.03.2025, Seção 3, Página 119. Onde se lê: Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Leia-se: Prazo de Vigência: Por tempo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº.14.133, de 1º. de abril de 2021. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25041.000332/2019-57. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAV A R I . Contratado: 02.053.086/0001-46 - C BATISTA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2020, por até 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 19/05/2026, nos termos da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e reajustar em 3,034600% o valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.781,72. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000077202591. Objeto: Aquisição de materiais para implantação de sistema fotovoltaico nos polos base: Rio Novo, Vida Nova, Trinta e UM, São Sebastião, Maronal, São Luis, Massapê, Tawaya, e materias complementares para o sistema Salta - Z.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Substituto do Dsei/vaj (SIASGnet - 27/11/2025) 257026-00001-2025NE000001