DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100131 131 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91164/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017521/2023-08 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviços Apoio As Licitações (SIDEC - 28/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91224/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003026/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de brigada de incêndio para a manutenção da segurança contra incêndio no complexo hospitalar do INCA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91224-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91226/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018139/2024. Objeto: Contratação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde pertencentes ao GRUPO A (resíduos infectantes), GRUPO B (resíduos químicos) GRUPO D (resíduos comuns) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes) gerados no Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91226-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91221/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008680202575. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.008680/2025-75 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91221-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91223/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008180202533. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008180/2025-33 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91223-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA 28/11/2025 Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 442/2025, firmada com a empresa IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, referente ao item 02, totalizando o valor de R$ 286.868,05 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). Fica igualmente PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 443/2025, firmada com a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, totalizando o valor de R$ 1.870.310,16 (um milhão, oitocentos e setenta mil, trezentos e dez reais e dezesseis centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/12/2025 a 04/12/2026, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa SANMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E MEDICAMENTO LTDA, CNPJ 29.192.265/0001-10, anteriormente denominada JCA SERVTEC COMERCIO VAREJISTA LTDA, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.009595/2019-52, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 83/2018, a saber, a empresa não entregou documentação e amostras para os itens 01, 11 e 12. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de DEFESA. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90097/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E DE FUNCIONÁRIOS A SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 28/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LIN ES NETWORK LTDA, CNPJ nº 14.214.809/0001-20, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 28/11/2025 a 28/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 6.1.5 do Termo de Referência do Edital 06/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0046781019 no processo administrativo nº 25057.015746/2018-21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 28/11/2025 a 28/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Termo de Referência do Edital 220/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0039355174 no processo administrativo nº 25057.001122/2018-26. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA., CNPJ nº 10.997.556/0001-58, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 28/11/2025 a 28/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.6, e 17 referentes ao Pregão Eletrônico 41/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0049512033, no processo administrativo nº 25057.001630/2018-12. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SEDA R ANESTESICOS LTDA, anteriormente denominada MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.637.873/0001-17, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 28/11/2025 à 28/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital do Pregão Eletrônico nº 89/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0046981954, no processo administrativo nº 25057.012462/2020-05. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004612202511. Objeto: Aquisição de Medicamentos Biológicos (Albumina Humana e Outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90138-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007330202568. Objeto: Aquisição do Material de Consumo ( Saco Corrugado e Frasco Coletor). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90152-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/11/2025) 250057-00001-2025NE800013