DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100130 130 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 149/2025. Nº Processo: 25000.085066/2024-78. Inexigibilidade. Nº 571/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.331.585/0001-90,. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 25% do valor inicial do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Ravulizumabe 100 mg/ml, injetável. Vigência: 27/11/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.153.442,38. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 25000.138825/2023-21. Inexigibilidade. Nº 215/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 25% do valor inicial do contrato, que tem como objeto a aquisição de Vacina, Meningocócica C, Conjugada, Injetável. Vigência: 27/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.800.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.168130/2024-55. Inexigibilidade Nº 403/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a(s) unidade(s) consumidora(s) e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a . Valor Total: R$ 7.639.137,24. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.142935/2025-50. Inexigibilidade Nº 253/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 00.665.448/0001-24 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO). Objeto: Instrumento é a contratação de 5 (cinco) vagas na ação de desenvolvimento para a participação de servidores no 14º congresso brasileiro de saúde coletiva - abrascão 2025, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2025, em brasília, na modalidade presencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250013 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25020.000709/2019-16. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM ALAGOAS. Contratado: 511135 - GERENCIA EXECUTIVA MACEIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula segunda, do contrato nº 16/2020, restando a locação nele prevista prorrogada por mais 60 (sessenta) meses, iniciando-se tal prorrogação em 01/12/2025 e terminando em 01/12/2030. parágrafo primeiro - fica assegurada a possibilidade de rescisão antecipada deste contrato de locação, desde que seja notificado por escrito com, no mínimo, 60 dias de antecedência. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.339,96. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025 Processo nº 25003.000850/2025-75 A SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51, já qualificada no contrato n° 10/2022 - processo 25003.002061/2021-45, acerca do Relatório 0051422967 do processo administrativo para apuração de eventual infração contratual c/c aplicação de sanção administrativa, processo número 25003.000850/2025-75 no qual, após análise dos fatos constantes do processo, foi sugerida a aplicação da sanção de multa no valor de R$36.725,03(trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e três centavos) c/c com a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União e consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art.86, inciso II da lei 8.666/93 e art.7 da Lei 10.520/02, que foram transpostas para os itens 23.2, II e V do Termo de Referência. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, em atenção ao art.44 da lei 9784/99. Caso apresente, a manifestação deverá ser endereçada à Gestão de Contratos e Serviços - GECONSER, no endereço: Rua Espírito Santo, 500 - 11º andar - Sala 1101. CEP: 30.160-030 - Centro - Belo Horizonte - MG. O processo administrativo será regido pela lei 8.666/93 e, subsidiariamente, pela lei 9.784/99, onde, se provada à infração, será aplicada uma das sanções previstas na lei 8.666/93 e 10.520/02, conforme previsto no Termo de Referência. Informa-se que o processo terá continuidade independentemente de manifestação, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado, no sistema SEI!, devendo para tanto ser solicitado o acesso através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para manifestação. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250035 NÚMERO DO CONTRATO: 1/2025. Nº PROCESSO: 25012.000272/2024-87 Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas, diurna e noturna, de forma a garantir a segurança das instalações da nova SEDE da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O presente Termo de Apostilamento visa a Repactuação dos preços para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro. Tendo o valor Retroativo de R$ 14.447,57 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos. Os novos valores mensais passam de R$ 21.983,24 para R$ 23.550,06 De acordo novos valores apresentado da nova CCT nº RR000015/2025 da categoria de vigilantes. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União nº 172, de 10 de dezembro de 2025, seção 3, página 128, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "Retificação Extrato de Ajuste". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste publicado no Diário Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, página 186, onde se lê: "PROCESSO NUP: 25000. 167580/2023-40", leia-se: "PROCESSO NUP: 25000.169138/2023-58." SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408033193202518. Objeto: Cateteres Periféricos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 250105-00001-2024NE800031 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91038/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408145764202566. Objeto: Medicamentos - Pegaspargase. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42 / 2025; SEI 0051799795; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 20.331.303/0001-02, item ( 3 ); Valor total Fornecedor de R$ 13.056,00 ( Treze mil e cinquenta e seis reais. ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45 / 2025; SEI 0051883378; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.800.235/0001-01, itens ( 7, 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 33.123,60 ( Trinta e três mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47 / 2025; SEI 0051893688; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: .F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.525.517/0001-37, itens ( 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 ); Valor total Fornecedor de R$ 51.385,20 (Cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA