DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985155, Nº Processo: 25000195695202596, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS CNPJ nº 59759084000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 691.483,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.051,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 624.432,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000404, Valor: R$ 624.432,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: FRANCISCO ANTONIO ALVES CPF nº .128.938-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985143, Nº Processo: 25000195688202594, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 603.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.833,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000408, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256016, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000407, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2025 a 21/05/2027, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº .334.530-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985138, Nº Processo: 25000195693202505, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS CNPJ nº 80860273000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000413, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2025 a 21/05/2027, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CARLOS SCHLICHTING CPF nº .767.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985132, Nº Processo: 25000195705202593, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000417, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256422, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000418, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 255355, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984128, Nº Processo: 25000186481202529, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 497.962,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 497.962,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000389, Valor: R$ 497.962,00, PTRES: 256655, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº *.168.298-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages, CNPJ nº 82.793.944/0001-28. NUP: 25000.161929/2024-11. OBJETO: Execução do Projeto "Implantação do Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.442.350,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário- Executivo do Ministério da Saúde; JORGE LUIZ MANFROI - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ nº 28.141.190/0002-67. NUP: 25000.162081/2024-47. OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de Equipamentos de Endoscopia, Colonoscopia, Duodenoscopia e Broncofibroscopia para ampliar a oferta de exames de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Broncoscopia e Colangiografia Retrógrada Endoscópica para o diagnóstico e tratamento de câncer". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 4.099.135,64 (quatro milhões, noventa e nove mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; MARIA DA PENHA RODRIGUES D'AVILA - Provedora. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.047356/2024-13. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 08.231.734/0001-93 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Doxiciclina 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 54.759,60. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.161457/2025-87. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: HLL LIFECARE LIMITED, representada pela nacional EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.461/0001-03. Objeto: Contratação de preservativo feminino, em látex de borracha natural, modelo anel externo ou interno, adicional c / lubrificante, liso, comprimento cerca de 20 cm, tipo de uso único, apresentação embalagem individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 11.875.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.108731/2024-17. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Contratação de Proteína C Composição: Humana, Concentração: 100 UI/ML, Forma Farmacêutica: Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 4.831.758,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.055096/2025-31. Inexigibilidade Nº 695/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Tafamidis 61 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 11.464.267,50. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001169/2025-74. Pregão Nº 90141/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.897.039/0001-00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA . Objeto: Contratação de Equipo Odontológico (Equipo Odontológico Tipo Cart). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 61.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 382/2024. Nº Processo: 25000.143425/2023-38. Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 25% do valor inicial do contrato que tem como objeto a aquisição de unidade odontológica móvel - uom e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/11/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.945.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 341/2024. Nº Processo: 25000.168030/2023-48. Inexigibilidade. Nº 90217/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, equivalente a 25% do valor inicial do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Ustequinumabe, 90 mg/ml, solução injetável. Vigência: 27/11/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.803.741,95. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 393/2024. Nº Processo: 25000.048475/2024-93. Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 393/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2025 até 03/12/2026 e reajustar o valor unitário do insumo. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245.297,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 180/2025. Nº Processo: 25000.021774/2025-61. Inexigibilidade. Nº 540/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.731.807/0001- 28 Objeto: Acréscimo quantitativo, equivalente a 25% do valor inicial do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Vutrisirana 50 mg/ml. Vigência: 27/11/2025 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.418.709,36. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).