DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entregas parcelas em Unidades vinculadas às Gerências Executivas a serem agraciadas.. ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 27/11/2025) 512006-57202-2025NE800000 GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z36 localizada em Palmeirante/TO . Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-36, CNPJ nº 18.514.451/0001-02, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.378441/2021-82. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-27 localizada em Pedro Afonso /TO . Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-27, CNPJ nº 08.931.276/0001-03 , conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.385251/2021-11. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-07 localizada em Tocantinópolis /TO . Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-22, CNPJ nº 02.468.879/0001-26, publicado no DOU em 30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.288391/2021-42. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 24/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Aguas Verde de Ipueiras Z-22 localizada em Ipueiras /TO . Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-22, CNPJ nº 11.888.755/0001-90, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.380150/2021-54. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z6 localizada em Caseara/TO. . Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-06, CNPJ nº 00.111.592/0001-19 , conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.413583/2021-01 Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z10 de Palmas/TO. Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-10, CNPJ nº 08.839.517/0001-80, publicado no DOU de 25/10/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.373705/2021-10. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-33 localizada em Xamboiá/TO Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-33, CNPJ nº 25.062.662/0001-17, publicado no DOU de 25/10/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.345511/2021-16. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 24/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z 25 localizada em Peixes/TO Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-25, CNPJ nº 11.180.125/0001-67 , publicado no DOU de 25/10/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.375126/2021-01. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 21/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 510178 Processo: 35014.167311/2023-88. Inexigibilidade de Licitação nº 298/2024. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I. Contratado: - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari/sp (SAAE). Objeto: contratação de fornecimento de água e coleta de esgotos para a Agência da Previdência Social de Capivari/SP, Gerência Executiva de Piracicaba, conforme artigo 74, inciso i e art. 109, da Lei 14.133/2021 - Contrato de Adesão 20/2024, por tempo indeterminado, data do início da reestimativa de empenho para este apostilamento: 01/11/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: I. Vigência do empenho 2025NE570126: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor estimado mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco Reais); Valor estimado total para 12 meses: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos Reais). Data da assinatura do apostilamento: 27/11/2025. (COMPRASNET 4. - 28/11/2025). EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 510178 Processo: 35014.167311/2023-88. Inexigibilidade de Licitação nº 298/2024. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I. Contratado: - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari/sp (SAAE). Objeto: contratação de fornecimento de água e coleta de esgotos para a Agência da Previdência Social de Capivari/SP, Gerência Executiva de Piracicaba, conforme artigo 74, inciso i e art. 109, da Lei 14.133/2021 - Contrato de Adesão 20/2024, por tempo indeterminado, data do início da reestimativa de empenho para este apostilamento: 01/11/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: I. Vigência do empenho 2025NE570126: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor estimado mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco Reais); Valor estimado total para 12 meses: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos Reais). Data da assinatura do apostilamento: 27/11/2025. (COMPRASNET 4. -28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 35117.000119/2013-82. Inexigibilidade. Nº 5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: AILTON PEREIRA BICALHO. Objeto: Quinto termo aditivo para revisão do valor locativo mensal para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado em laudo de avaliação e prorrogação do contrato 018/2013 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de guanhães mg por mais um período de 60 meses. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 35014.159228/2025-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 32.233.905/0001-06 - L.F. NOLE & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima, 7.2, do contrato nº 28/2025, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 23115064, o qual integra o presente, resultando no valor individual atualizado estimado de r$ 32.746,89 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para o período de 18/09/2025 a 09/06/2026.. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.240,67. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 35014.459063/2023-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.110.430/0001-30 - DISTRIBUIDORA POLAR AGUA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 108/2023.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.480,56. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 129/2023.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.679,68. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 35014.375058/2025-04 DO OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF-BRASIL , que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Ponta Grossa, CNPJ nº 29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rebouças, CNPJ nº79.261.491/0001-84, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 04/04/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU (05/04/2022) . DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Diogo César Guimarães, Gerente Executivo Substituto do INSS em Ponta Grossa - PR e Vanderson de Andrade de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rebouças/PR.