DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté - SP, CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, Secretária Municipal de Saúde de Taubaté - SP. Data da última assinatura: 12/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1329/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPÃ - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tupã - SP, FREDY MARTINELLI R O D R I G U ES , Secretária Municipal de Saúde de Tupã - SP. Data da última assinatura: 02/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1330/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOTORANTIM - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Votorantim - SP, ROBERTSON MAGALHÃES JORDÃO, Secretária Municipal de Saúde de Votorantim - SP. Data da última assinatura: 17/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1331/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050569759 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOTUPORANGA - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Votuporanga - SP, IVONETE FÉLIX DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Saúde de Votuporanga - SP. Data da última assinatura: 10/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1322/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA D'OESTE - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara D'oeste - SP, PMARCUS PENSUTI, Secretária Municipal de Saúde de Santa Bárbara D'oeste - SP. Data da última assinatura: 08/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1325/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050733955 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - SP, RUBEM DE OLIVEIRA BOTTAS NETO, Secretária Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - SP. Data da última assinatura: 14/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1146/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.084528/2025-11.ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - AC. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - AC, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - AC. Data da última assinatura: 28/10/2025. MARIÂNGELA BAT I S T A GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001329202549. Objeto: Aquisição de aquisição de insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25351.916428/2021-50. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato: redução de 20% na alíquota de recolhimento do inss sobre o faturamento bruto, que passou dos atuais 4,5% para 3,60%; inclusão no módulo 2.2 da planilha de custos e formação de preços, do proporcional de 25% da alíquota da contribuição social ao inss prevista nos incisos i e iii do caput do art. 22 da lei 8.212/1991, o que totalizou 5%.. Vigência: 26/11/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.487.542,64. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AV A N Ç A DA S EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e o Instituto Butantan (CNPJ: 61.821.344/0001-56). OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro da vacina Butantan-DV, processo nº 25351.019089/2025-95, no âmbito da Anvisa, nos termos do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e do Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Butantan-DV, podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Butantan-DV. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025 SIGNATÁRIOS: Marcelo Mario Matos Moreira, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Esper Georges Kallas, Responsável Legal, Instituto Butantan. Processo: 25351.946401/2025-15 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 907/25, Processo nº 2402/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.475.700/0001-78. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Equipamento Snibe Maglumi. Quantitativo de equipamentos em comodato: 01 Unidade de equipamento para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB. Espécie: Contrato de comodato nº 908/25, Processo nº 2402/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.637.221/0001-91. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Equipamento. Quantitativo de equipamentos em comodato: 01 Unidade de equipamento para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 6º aditamento 883/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 324/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ZANOL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.683.955/0001-16. Objeto: refere-se à inclusão de cláusulas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 324/23, visando a adequação à Legislação RDC 978/25 - Coordenadoria Geral e Vigilância em Saúde de Porto Alegre GVS, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, juntadas ao processo.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 886/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 489/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COREMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAME, inscrita no CNPJ nº 09.171.488/0001-94. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 03 de outubro de 2025, conforme documentos juntados ao processo. O CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 539.409,36 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e nove reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 23º aditamento 846/2025 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/26 até 31/12/26, com alteração dos valores, a contar de outubro/2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato com reajuste, o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o preço total de R$ 158.041,08 (cento e cinquenta e oito mil e quarenta e um reais e oito centavos). Mensalmente o valor total a ser pago será de R$ 13.170,09 (treze mil e cento e setenta reais e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 875/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (CAMPÍMETRO VISUAL COMPUTADORIZADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 12/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ÁCIDOS, ÁGAR, TESTES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.