DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100136 136 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 913/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 10/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1025/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES INTRAOCULARES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 12/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 906/25. O presente apostilamento refere-se à repactuação contratual (Convenção Coletiva), revisão do FAP e Reoneração da folha, a contar de julho/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 465/25, Processo nº 1138/25, objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias, rede de distribuição de gases, telefonia e lógica, de prevenção e combate a incêndio, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, aterramento e outros, em regime de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais para o Hospital Federal de Bonsucesso - GHC, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.500.404/0001-09, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresarias e Governamentais (com o detalhamento dos novos valores e as diferenças retroativas), em anexo e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, as diferenças retroativas no valor total de R$ 153.778,72 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO HEMOBRÁS Nº 5, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 03 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 4ª Assembleia Geral Extraordinária, de 19 de setembro de 2025, face à retificação da Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 27 de agosto de 2025, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2024. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista de Contrato: Natália Hissa Leal-671028580; Tarcisio Augusto Da Silva-671042908; Gabriel Barros Duarte Lustosa-671021408; Laís Ingrid da Silva Jardim-671032553; João Camilo de Albuquerque Filho-671031730; Mariana Jordão de Oliveira Pavesi-671004524; Sabrina Andrade de Alcantara-671031551; Marcelo Henrique Uchôa Brito-671026354 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Auditoria Interna: Lais Mattoso Sombra Lopes-671022729 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contabilidade: David Viana Leite Perazzo-671001643 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas: Hugo Veiga Pereira Nascimento-671035811 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Logística Farmacêutica 2: Marilia Ferreira Alves da Silva-671035834; Jurandir Rodrigues de Albuquerque-671020481; Arthur Pimentel Gomes de Souza-671014091; Adisson José Lyra Costa-671031902; Rubya Flavia Ribeiro Barros-671010868; Luciano Marques Moreira- 671012343 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Orçamento e Finanças: Henrique Cirne de Azevêdo Geraldo-671025465; | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Planejamento Estratégico: Silvio Gonçalves de Meira Neto-671042693 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Armazenamento e Distribuição de Medicamentos: Ilma Celi da Silva Costa-671003011; Lucas Vaz de Castro Oliveira-671037661 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Assuntos Regulatórios: Thiane Nascimento Paixão-671014784; | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle de Qualidade 1: Milena Danielle Oliveira Cordeiro-671017972; Lucas Eduardo Bezerra de Lima-671005398; Juliane Silva de Farias Lemos-671009305; Raquel Cordeiro de Oliveira-671009933 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle de Qualidade 2: Yuri Basilio Gomes Patriota-671017448; Maria Regina Soares Botelho- 671034221; Pamella Richelly Souza do Nascimento-671001007; Victor Hugo Rezende Duarte-671026373; Danilo Davi da Silva Dias-671021240 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia de Automação e Controle: Luiz Carlos Resende Maciel-671028746; |Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia Mecânica: Everton Estevão de Oliveira-671022622 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1: Camila Maria Barros da Silva- 671026867; Thiago Honório Leandro-671033330; Geovan de Oliveira Junior-671014671; Thiago Assis Doria Barral-671000031; Bruno Luis Gomes de Albuquerque-671028908; Evelline Araújo Edson-671011736; Cristiane Marques dos Santos Souza-671031198; Ykaro Gabriel Menezes Bezerra-671019729; Flávia Patrícia Morais de Medeiros-671032916; Felipe Augusto Santos-671024406; João Alberto de Souza Nunes-671006067; Luiz Augusto Vencerlau da Silva-671024309 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade: Alana Sophia dos Santos Lira Freitas-671000409; Mirce Alexandra Delgado Diniz-671029306; Felipe do Rego Souza-671023938; Paulo Pedrosa Victor Neto- 671026799; Estela Felipe de Oliveira-671029207; João Victor Moraes Amorim-671011244; Thiane Nascimento Paixão-671014783; Pollyanna Santiago de Oliveira-671029596; Elayne Karine Souto de Melo-671017549; Amanda Tatiane Costa de Oliveira-671010175; Andre Inacio do Carmo-671027387; Gabriel Nascimento dos Santos-671001102; Simone Santos Bezerra-671040257; Thiago Barbosa da Silva-671010759; Mabelly Araújo Vilar Diniz- 671027770; Thais Moreira Alexandre da Silva-671009070; Lívia Gelain Castilhos-671026196 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Planejamento e Controle de Produção: Rafael Guilherme Ribeiro do Valle-671023288 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Plasma e Hemocomponentes: Marizaldo de Souto Lima- 671041282; Savyla Franciele Soares Silva-671020797 | Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Arquivo: Maria Eduarda de Oliveira Santos-671031392 | Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo: Laura Maciel Freire de Azevedo- 671025075; Vinícius Ferreira Ferraz-671040598; Maria Luísa Gomes da Silva-671035098; Marilha Nascimento Silva Pessôa-671024652; Matheus Henrique Bezerra Ferreira- 671022640; Ermeson Santos de Andrade-671012503; Joao Alysson Silva da Costa- 671003415; Patricia Fernanda Passos de Oliveira-671010032; Antony Mamede Freitas do Sacramento-671000035; Gustavo Vitoriano da Silva-671014281; Francisco Felipe da Costa Neto-671034968; Jessica Soares de Souza-671003383; Renata Freitas de Araújo-671012003 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Ambiental: Livia da Silva Lima-671013195 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Controle de Qualidade: Flavia Thuane Duarte do Monte-671013758; Eraldo Fonseca dos Santos Junior-671016338; Amanda Loyse Ferreira de Amorim-671020525; Miriam Pereira Barbosa-671025286; Julio Cesar Avelino da Silva- 671016716; Matheus Vynicios-671029336; Aline Karoline Campelo de Souza-671003034; Flávio Esdras Colares Rodrigues da Silva-671000454 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Fracionamento do Plasma: Manuelle Alves Miranda-671024113; Edjailde de Santana Marques da Silva de Moura-671033697; Thales Rodrigues Monteiro-671022504. ANA PAULA DO REGO MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO LICITACÃO HEMOBRÁS Nº 90001/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002966/2024-72; Objeto: Contratação de obras de construção e reforma de edificações de apoio na planta fabril da Hemobrás, em Goiana/PE, em modalidade de contratação integrada, incluindo elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução das obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-6-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão Especial RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 36.078.874/0001-09 (itens2, 14, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 65, 66, 67, 69, 72, 73 e grupo 2); VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ 10.417.394/0001-31 (ITENS 7, 8, 1, 13, 16, 18, 19, 28, 31, 32, 33, 48, 50, 51 68, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 86 e grupo 3); MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 40.931.356/0001-63 (Grupo 1); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50 (Itens 82, 83, 84 e 85); KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ 21.291.860/0001-00 (Item 61); EXITO LICITACOES LTDA, CNPJ 50.991.190/0001-24 (Itens 44 e 52 e DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA, CNPJ 34.046.586/0001-47 (Item 1). Os demais itens restaram fracassados. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90042/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa INFOENG INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.649.192/0001-24 SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864777. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE GARARU, CNPJ nº 13112669000117. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 3.519.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-*, Convenente: GILZETE DIONIZA DE MATOS, CPF nº .204.175-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 842640. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 473.421,79, Valor de Contrapartida: R$ 24.996,67, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: CARLOS SOUZA, CPF nº .127.826-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 18239590000175. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: AROLDO ROSA DE MEDEIROS JUNIOR, CPF nº .829.896-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 881884. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA, CNPJ nº 01616741000164. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 297.464,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JOAQUIM CARLOS DA SILVA NETO, CPF nº .811.086-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854177. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TIROS, CNPJ nº 18602094000134. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: FERNANDA APARECI DA LAGARES DE OLIVEIRA, CPF nº .107.666-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 906523. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GOTARDO, CNPJ nº 18602037000155. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 893.217,57, Valor de Contrapartida: R$ 2.172,57, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: MAKOTO EDISON SEKITA, CPF nº .821.579-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 860.538,30, Valor de Contrapartida: R$ 60.538,30, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ELITON XAVIER KOBI, CPF nº .849.797-*, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº .288.467-*.