DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100137 137 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 898878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA, CNPJ nº 27142694000158. PROROG AC AO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: ELITON XAVIER KOBI, CPF nº .849.797-*, Convenente: LEONARDO ANTONIO AB R A N T ES , CPF nº .593.547-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ELITON XAVIER KOBI, CPF nº .849.797-, Convenente: JOSE VALERIO BINOTI NETTO, CPF nº .377.657-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 760312. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 678.965,87, Valor de Contrapartida: R$ 280.065,07, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ELITON XAVIER KOBI, CPF nº .849.797-, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº .288.467-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100001926202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para veículos leves e pesados, categorias "B" e "D", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90041- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 255000-36211-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0215/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada à Rua Festejos, nº 167 -Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Mirante da Serra/RO, CNPJ: 63.787.071/0001-04, situado na Rua Dom Pedro I, 2389 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por mais 365 dias, com termino em 31/12/2026. Data de assinatura: 25/11/2025. Signatários: Clóvis Alberto Pompeu Teixeira, e José Carlos Pereira de Andrade Processo n° 25100.007.161/2014-31. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 886463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 413.561,75, Valor de Contrapartida: R$ 71.762,73, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº .249.282-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 859568. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ERERE, CNPJ nº 12465068000125. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano, a contar da data atual de término de vigência. Valor Total: R$ 3.892.803,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: GLAUBER LOPES DE HOLANDA, CPF nº .517.274-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CV Nº 00417/2016 - TRANSFEREGOV Nº 839366 - MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 00417/2016 - TRANSFEREGOV Nº 839366. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. CNPJ 07.391.006/0001-86. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho, com readequações técnicas e financeiras.2492 Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Marcos Vinícius de Abreu Cunha. Processo nº 25100.017533/2016-07. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TC/PAC Nº 328/2014 Compromissaria: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Compromitente: Municipio de Baixo Guandu-ES, CNPJ: 27.165.737/0001-10, sediado a rua Fritz Von Lutzow, s/n, Centro. Objeto: Prorrogar a Vigencia do Termo de Compromisso até 26/12/2026. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatário: Eliton Xavier Kobi - Superintendente Estadual Substituto; Lastenio Luiz Cardoso - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.007274/2014-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CV Nº 909236/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Municipio de Vargem Alta-ES, CNPJ: 31.723.570/0001-33, sediado a rua Vereador Pedro Israel David, s/n, Centro. Objeto: Prorrogar a Vigencia do Convenio até 31/12/2026. Data de assinatura: 21/11/2025. Signatário: Eliton Xavier Kobi - Superintendente Estadual Substituto; Elieser Rabello - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.008928/2020-97. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 881239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 08767094000130. Prorrogação da vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 7.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº .444.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 907033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907033/2020. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 982.422,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES, CNPJ nº 06553952000119. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 246.767,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, CPF nº .539.143-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855597. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06554737000132. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 499.968,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MARCELO COSTA E SILVA, CPF nº .172.963-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 990.972,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº .395.183-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 858078. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACURUCA, CNPJ nº 06553887000121. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 245.294,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FRANCISCO MARCELO CARVALHO M E N D ES , CPF nº .455.493-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907469. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907469/2020. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 839380. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.988.720,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO, CPF nº .519.253-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 838065. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 838065/2016. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 2.291.078,69, Valor de Contrapartida: R$ 7.130,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº *.368.423-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente Estadual da FUNASA no Piauí, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LUIZ FRANCISCO ARAÚJO DO REGO MELLO, Sócio Administrador da PATROL-INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ 06.119.301/0001-59, atualmente em local incerto e não sabido, impossibilitando entrega da Not. 1424/2025, cf. AR devolvido YO058275865BR, para apresentar DEFESA, no prazo improrrogável de 15 dias, no âmbito do proc.TCE 25235.000347/2024-13 ou DEVOLVER, no mesmo prazo, solidário com o Sr. HÉLIO RODRIGUES ALVES, ex-gestor municipal, a importância de R$ 107.446,14, devidamente corrigida no Sist.de Débitos do TCU, ref.a inexecução física de 12,69% do TCPAC 275/2012, firmado entre o Município de Hugo Napoleão/PI e a Fund.Nacional de Saúde, sendo essa empresa contratada para execução do objeto. Utilizar Guia de Recolhimento da União, disponível no site do Tesouro Nacional, código 18836-0, UG 255000, Gestão 36211 e encaminhar comprovante à Divisão de Convênios/FUNASA-Av. João XXIII, 1317, Jockey, Teresina-Piauí, Cep 64049010, ou pelo e-mail [email protected]. Teresina-PI, 28 de novembro de 2025. RAIMUNDA N.CRUZ OLIVEIRA Superintendente Estadual Subst.