DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARs devolvidos YO060493308BR e YO062576098BR, para manifestar-se em DEFESA, no prazo de 45 dias, acerca de irregularidades na execução físico/financeira do TCPAC 644/08, firmado entre o Estado do Piauí/IDEPI e a Fund.Nacional de Saúde, ou DEVOLVER, no mesmo prazo, a importância de R$ 856.440,00, em face da impug.da execução física (95,16%-não funcionalidade do SAA), e a de R$ 10.625,90 ref. inexecução física de 4,84%, esta em corresponsabilidade com a empresa PAULO LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA, devidamente atualizados no Sistema de Débitos do TCU. Em caso de devolução usar Guia de Recolhimento da União, disponível no site do Tesouro Nacional, código 18836-0, UG 255000, Gestão 36211. Encaminhar comprovante à Divisão de Convênios/FUNASA-Av. João XXIII, 1317, Jockey, Teresina-Piauí, Cep 64049010, ou pelo e-mail [email protected]. Teresina-PI, 28 de novembro de 2025. RAIMUNDA N.CRUZ OLIVEIRA Superintendente Estadual Subst. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0134/12 (SIAFI nº 673620) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0134/12. Compromissária: FUNDAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HERVAL/RS, CNPJ nº 88.080.379/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 28/11/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Celso Vieira Silveira, Prefeito Municipal de Herval/RS. Processo nº 25100.011155/2012-16. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE PARECIS, CNPJ nº 84745363000146. solicita prorrogaçao do convenio nº 1911/2021 - (925173) solicitamos a prorrogação por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 251.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-*, Convenente: MARCONDES DE CARVALHO, CPF nº .258.262-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855252. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. Solicitamos a prorrogação de vigência por período de 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 1.105.437,38, Valor de Contrapartida: R$ 105.437,38, Vigência: 27/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-, Convenente: SERGIO PEDRO DA SILVA, CPF nº .381.602-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 895846. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Vigência de prazo do instrumento. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-, Convenente: JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVEA, CPF nº .811.682-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 895939. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Prorrogação de Vigência de prazo. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-*, Convenente: JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVEA, CPF nº .811.682-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Desistência temporária por renúncia à classificação obtida pela sistemática de oferta prioritária de reserva de vaga Cargo: Pesquisador em Saúde Pública Perfil: PE01 - Bioinformática - Rio de Janeiro 2º -- GERALDO RODRIGUES SARTORI () (*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência MARIO SANTOS MOREIRA INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25383.000200/2021-79. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 90.347.840/0010-09 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. Icne 2022ne000026 , conforme previsto na cláusula 7ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/02/2025 e término em 01/02/2026. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.928,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25383.000251/2022-09. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 04 (quatro ) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 010/2022 ., conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/12/2025 e término em 02/04/2026.. Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.534,52. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25383.000261/2023-06. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 04 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 011/2023, conforme previsto na cláusula 2º. - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/11/2025 e término em 28/03/2026.. Vigência: 28/11/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.333,33. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25383.000008/2022-63. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX LUFERCO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 004/2021 , conforme previsto na cláusula 2ª- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/04/2025 e término em 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.705,96. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25383.000118/2025-78. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo ajustar os valores do contrato nº 009/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo ao igm-fiocruz, com a finalidade de repactuar as verbas contratuais relacionadas à remuneração da mão de obra, em decorrência da emissão do laudo de insalubridade, conforme detalhado na tabela a seguir:. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.247.338,80. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 25029.000880/2021-60. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 042/2021, destinado à execução das atividades de apoio logístico, administrativo e de gestão financeira do projeto "programa de incentivo ao desenvolvimento institucional do INI - ciclo 2", pelo período adicional de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.712,35. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 200/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001046/2025- 46, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de Avaliação de Ruído ambiental da circunvizinhança, incluindo mapeamento dos níveis de pressão sonora, emissão do Laudo de Ruído Ambiental da circunvizinhança e elaboração de Projeto Executivo das soluções para controle de ruído. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Departamento de Administração