DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 28/11/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 610232/2025. Objeto: Aquisição de acessórios e periféricos para computador, tais como extensores USB, HDs externos, leitoras de DVDs externas, teclados ergonômicos, mouses e leitoras de cartões de memória, novos e para primeiro uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-adminitrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001- 5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 28/11/2025) 10001-00001-2025NE000291 Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90099- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 28/11/2025) 10001-00001-2025NE000291 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 47/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF-2; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF-3; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região -TRF-4; o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5; o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6; o Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE e o Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Processo: 05766/2025. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal do Conselho de Profissão Regulamentada pactuante, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 26/11/2025. Signatários: pelo CONFEA, Vinicius Marchese Marinelli - Diretor- Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 47/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF-2; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF-3; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região -TRF-4; o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5; o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6; o Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE e o Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Processo: 05766/2025. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal do Conselho de Profissão Regulamentada pactuante, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 26/11/2025. Signatários: pelo COFFITO, Sandroval Francisco Torres- Diretor- Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 074/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE. Processo: SEI n. 03925/2025. Objeto: estabelecer a cooperação mútua para fomentar a adoção de ferramenta digital "Medida Protetiva de Urgência Eletrônica- MPUe" no âmbito de todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do DF, com o objetivo de assegurar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar o acesso digital, simplificado e seguro para solicitação eletrônica de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006J. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin- Presidente; pelo CONSEPRE, Desembargador Raduan Miguel Filho - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL - 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA 1. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, torna pública a relação definitiva das pessoas habilitadas na prova objetiva na 2ª Edição do Exame Nacional dos Cartórios (2025.2), que, no caso da pessoa negra, tiveram documentação expedida pelo Tribunal de Justiça deferida. I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 107006373, Abdo Augusto Hemetrio Meira / 107006171, Abraão Cícero Carneiro / 107001702, Adalberto Delgado Neto / 107000667, Adalberto Martins / 107005209, Adelmar Aires Pimenta Da Silva / 107000726, Ademar Fragoso Junior / 107000404, Adivaldo Da Costa Barreiros / 107010937, Adriano Domingos Maximiano / 107006349, Adriano Fontoura Camargo / 107008299, Adriano Martins Da Silva / 107006085, Adriano Rühling Milczarski / 107001964, Adriel Marques De Aguiar / 107007904, Aflaton Castanheira Maluf / 107004547, Afonso Pereira Oliveira Neto / 107009112, Alan Marcos Vaz / 107005157, Alana Vieira Pimentel Lira / 107009006, Alba Helena Meira De Oliveira Martins / 107002896, Albert Einstein Aquino Costa / 107011538, Alceu Mauricio Junior / 107002288, Aldeir Braga Ferreira / 107000801, Alderico Kleber De Borba / 107006975, Alessandra Abrahão Costa / 107005088, Alessandra Domingues Bosqueiro / 107009295, Alessandro Giovane Gobatto Bertusso / 107006234, Alessandro Roger De Lima Branco / 107008317, Alex Jesus De Souza / 107000290, Alexandre Alliprandino Medeiros / 107003118, Alexandre Carneiro Da Cunha De Miranda / 107001107, Alexandre Pedrosa Ribeiro / 107007406, Alice Emiliana Queiroz Ribeiro Coelho Mendes De Brito / 107012905, Alice Oliveira Costa Maciel / 107007308, Aline Alessandra Manfrin Molinari Buch / 107006433, Aline Alves De Mello Sisterolli / 107000232, Aline Cardoso Martins De Pinho / 107001215, Aline Dias De França / 107011637, Aline Tannure Coelho / 107005789, Alinne Cardoso Da Silva / 107008688, Álisson Cericatto / 107012036, Aluisio De Padua Andrade / 107006747, Amanda Härter Balladares / 107008162, Amanda Maria Oliveira Resende / 107010635, Amanda Simor Dos Santos / 107008094, Amaury Silva / 107003984, Amélia Bemerguy / 107005336, Ana Angélica Bezerra Cavalcanti / 107005593, Ana Carolina Carvalho De Avila Negri / 107001276, Ana Carolina Marques / 107009433, Ana Carolina Passos Pinho / 107008052, Ana Caroline Pereira Oliveira Berna / 107010729, Ana Caroline Zaro / 107012694, Ana Christina Araujo / 107005738, Ana Clara Figueiredo Rodrigues Vieira / 107002181, Ana Kleyce Gonçalves Oliva De Mattos / 107011294, Ana Leticia Sardi / 107012899, Ana Luisa Teodoro Garibaldi / 107002761, Ana Luiza Ferreira Mota / 107004808, Ana Maria Manechini Sabadine / 107007149, Ana Paula Almeida Quintiliano / 107008242, Ana Paula Matosinhos / 107004627, Ana Paula Menezes Do Nascimento / 107005062, Ana Paula Miranda De Oliveira / 107009060, Ana Paula Reis De Azeredo Medeiros / 107005030, Ana Paula Sena Alves Mendes / 107010096, Ana Rosa Penido Pereira / 107009516, Anderson Pereira Charão / 107000079, Anderson Rafael Röder / 107009212, Anderson Scherner Kist / 107012892, Andre Aparecido Mariano / 107009954, André Bruno Façanha De Negreiros / 107000152, André Fellipe Lima Stacciarini / 107007310, André Luis Oliveira Da Silva / 107002400, André Luiz Pancioni / 107011998, Andre Luiz Vidal / 107010108, André Matheus De Assis Morais / 107004066, André Memento Lopes Pereira / 107008858, Andrea Bacsfalusi / 107010404, Andrei Barcellos Souza De Oliveira / 107010294, Andreia Ferreira Noronha / 107010187, Andressa Karina Pfeffer Gallio / 107004632, Ângela Maria Grandini De Araujo Ferreira / 107003229, Ângelo França Planas / 107000469, Anna Carolina Calzavara De Carvalho Machado / 107005418, Anna Carolina Klettinguer Sartorio / 107007229, Anna Correa Pinto / 107004971, Anna Marina Alves De Alvarenga Santa Barbara / 107008900, Anthunys Fortunato Pedroso / 107000400, Antonio Augusto Souza Dias Junior / 107003262, Antônio Carlos Magalhães Da Silva / 107008426, Antonio Da Rocha Freitas Neto / 107007384, Antônio Marques Gonçalves De Oliveira / 107010106, Aparecida Dutra De Barros Quadros / 107008995, Ariane Almeida Cro Brito / 107002855, Ariclene Moura Paulino / 107003111, Ariel Vinicius Pires Cardoso / 107005655, Arijoel Cavalcante Dos Santos / 107006379, Arnoldo Assis Ribeiro Júnior / 107009740, Arnor Cristiano Schimidt / 107011168, Artur Augusto Soares Da Paz / 107006617, Aulus Luiz Santos De Salles Graça / 107001053, Áurea Leonor Sombra Soares De Lacerda Basilio / 107005253, Bárbara Liz Taveira Dos Reis / 107009019, Beatriz Fioravante Pardo / 107003681, Beatriz Regine Tondo / 107010077, Belmiro Tadeu Nascimento Krieger / 107009583, Bernardo De Oliveira Neto / 107009230, Bernardo Dias Lopes Nunes / 107000555, Bernardo José Lemos Piantino / 107012158, Bernardo Zanellato Vicentine / 107000259, Bertholdo Hettwer Lawall / 107011945, Bianca Guimaraes Saboia / 107000749, Breno Cabral Cavalcanti Ferreira / 107012451, Breno Roland Baptista De Oliveira / 107008735, Brígina Vieira Nepomuceno / 107003073, Bruce Lee Souza Mulé / 107004373, Bruna Carla Salomão Nogueira Cunha Melo / 107002799, Bruna Ferreira Gomes Bringel / 107001218, Bruna Nayara Do Monte Braz / 107001919, Bruna Pessin / 107001335, Brunno Marlon Moraes Oliveira Ornelas / 107001009, Bruno Augusto Costa Giocondo / 107010101, Bruno Barbosa Matias / 107005401, Bruno Carpaneda Schmidt / 107004958, Bruno Carvalho Curcino / 107000042, Bruno Cesar Cajueiro / 107008010, Bruno César Pereira Langoni / 107007313, Bruno De Luca / 107003853, Bruno Garcia Glasenapp / 107013226, Bruno Mangini De Paula Machado / 107003513, Bruno Prates / 107009745, Bruno Santos Magalhaes / 107008220, Bruno Silveira Noboa / 107000041, Cacilda Gatti Alves / 107005295, Caio Magalhães De Moura / 107003573, Caio Pancioni Bertoli / 107003070, Caio Vinícius Sousa E Souza / 107003964, Camila Cabral De Farias / 107008958, Camila Costa Xavier / 107003481, Camila Gomes Fontoura / 107006768, Camila Maria Escatena / 107007685, Camila Rodrigues Alves Mucari Arruda / 107013144, Cândida Danielli / 107007150, Carim Nadruz Neto / 107000294, Carina Leal Ferreira De Lima Belico / 107008536, Carla Giovannotti Dorsch / 107006557, Carla Pereira Lima Brigliadori / 107002281, Carlene Costa Alves Pacheco / 107011523, Carlos Eduardo Buosi / 107008599, Carlos Eduardo De Moraes Gomes / 107011822, Carlos Henrique Cerqueira De Almeida / 107001227, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior / 107011760, Carlos Magno Alves De Souza / 107007735, Carlos Magno Vaz Gontijo Júnior / 107001805, Carlos Renê Magalhães Mascarenhas / 107011267, Carlos Roberto Alves Dos Santos / 107010651, Carlos Romeu Salles Corrêa / 107005516, Carlos Wagner Barbosa Guimarães / 107009679, Carolina Finger Martinez Morales / 107004953, Carolina Silveira Mota Dutra / 107001223, Caroline De Souza Santana / 107008439, Caroline Monteiro Guerra / 107009244, Cássio Dos Santos Borba / 107010234, Cassio Severo Rodrigues / 107004751, Catarina Maria Moreira Marino / 107007073, Celso Teixeira Junior / 107005325, Charles Cagol Do Nascimento / 107009275, Charles Portal Domingos / 107003432, Christiane Júlia Ferreira Soares / 107002150, Cícero Everton Andrade Feitosa / 107007547, Clair Valverde Pereira / 107004851, Claudevan Vicente Veloso / 107012870, Claudia Do Nascimento Domingues / 107001260, Claudia Pilatti Tavarnaro / 107013352, Claudio Pereira Do Nascimento / 107010013, Cláudio Pires Martins / 107000728, Cleidiane Almeida Clementino Gandra / 107006141, Clícia Aparecida De Oliveira / 107005439, Clicia Maria Roquetto Silva / 107007524, Clodoaldo Nascimento Araujo / 107006127, Clovis Moura De Sousa / 107011060, Cristiane Berenice Dias / 107010942, Cristiane Escudeiro Santos / 107010575, Cristiane Odorizzi / 107002054, Cristina Carneiro Ferreira De Queiroz / 107001631, Cristina Gracia De Barreto Rondon / 107004428, Cristina Veríssimo De Araújo / 107001444, Daiana Maria Jaeger / 107013282, Daniel Alves Aragão De Seixas / 107001596, Daniel Benin De Moraes / 107007356, Daniel Chaves Segrillo / 107000456, Daniel Dos Santos Carvalho / 107006040, Daniel Hennemann / 107011330, Daniel Ozanan De Araujo Pereira / 107009077, Daniel Saccol Comassetto / 107005044, Daniel Torezani Santana / 107001863, Daniela Setti De Pauli / 107011475, Daniela Silva De Oliveira / 107000662, Daniela Stedile Scalco / 107006041, Daniele Firpe Johnson / 107004071, Daniella Faria De Santana Belieny / 107010107, Danielle Bueno Fernandes Navarini / 107002293, Danilo Costa Neves Paoliello / 107000095, Danilo Dos Santos Agostinho / 107005177, Danilo Ferro Oliveira / 107012547, Danilo Negreiros / 107000282, Danilo Sottilo Benedetti / 107003417, Danilo Tartarini Sanches / 107003994, Darleide Teixeira Borges Alves / 107004422, David Batista Bezerra / 107004441, David Raick / 107000311, Débora Carreira Dos Santos / 107008861, Debora Goncalves Nobre / 107008987, Deborah De Lima Possar / 107011863, Deborah De Paula Caldas / 107008725, Deivisson Manoel De Lima / 107009307, Delzi Magda Gimenez / 107004211, Denise Maria Soares / 107010000, Diane Karine Munhoz Ribeiro / 107010334, Diego Augusto Soares Da Costa / 107010486, Diego Martins Nadal / 107000111, Diego Prandino Alves / 107006078, Dilson Augusto Dos Santos Neto / 107011329, Diogo Barbosa Machado / 107012237, Diogo Roberto Veras Medeiros / 107004362, Diogo Soares Cunha Melo / 107007441, Dione Augusto Avelar / 107013253, Dirlei Horn / 107006111, Dmitri Louis Miranda Meira / 107008567, Dorotheo Barbosa Neto / 107010097, Douglas Rezende / 107012879, Dyego Dos Santos Silva / 107004517, Dyoane Inez Cruz De Oliveira / 107006436, Eber Zoehler Santa Helena / 107000894, Edenilton Camargos Sampaio / 107008197, Edgar Palhari Lima / 107000526, Edlen Ferreira Bundchen / 107007606, Edson Carlos Cialdini / 107000682, Edson Martins Júnior / 107007467, Edson Roberto Celleghim / 107009330, Edson Roberto Corrêa Pereira Junior / 107004204, Eduarda Caroline Barone / 107007979, Eduardo Chalita Cavalcanti Mansur / 107008468, Eduardo Fontes Lima De Abreu / 107009116,