DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196018152, Mariana Araujo Dos Santos / 196020807, Mariana Da Silva Duarte / 196019379, Mariana De Macedo Souza / 196015841, Mariana Mousinho Cavalcante Medeiros Gomes / 196033097, Marilda Aparecida Brandao Piai / 196001000, Marília Marques Soares / 196003568, Mario Jorge Cardoso De Oliveira / 196001034, Mário Jorge Nunes Ribeiro / 196008576, Marla Jossana Oliveira Castro / 196034254, Marlyson Henrique Ribeiro Reis / 196016325, Mateus Martins Viajante / 196001932, Matheus Alexandrino José Da Silva / 196017091, Matheus Costa De Souza / 196011637, Matheus Enrique Souza Barbosa / 196021051, Matheus Pereira Adan / 196002179, Matilde Eloá Matos De Cerqueira / 196028588, Mauricio Da Silva Lago / 196018207, Mayara Rodrigues Lima / 196029202, Michele Cezar Fernandes De Souza / 196035483, Michely Chayder Lima / 196002918, Miraildo Campos De Sousa / 196014607, Mirella Virgínia Luiz Da Silva / 196012549, Murilo Oliveira Souza / 196035423, Natanael Dos Santos Batista Junior / 196013587, Nathália Aguiar Morais / 196020609, Nathalia Galizia Rita Soares / 196023277, Nathália Melo Figueiredo / 196018579, Nathalia Rodrigues De Oliveira / 196012850, Nayara Joyce Germano Molina / 196024057, Nelson Lopes Zedes Júnior / 196035916, Newton Valentim Barreto De Moraes / 196023926, Nilson Bento Santos / 196034300, Nivaldo Antônio de Campos Finelon Pereira / 196024631, Otavia Dos Santos Sousa / 196026093, Otávio Augusto Elzébio De Oliveira / 196038172, Ovídia Maria Da Silva / 196028676, Paloma De Oliveira Moura / 196000815, Pâmela Cristina Rocha Dos Santos / 196031690, Patrícia Acioli Lins Webster Cardoso / 196003905, Patricia Bitencourt Moraes / 196016289, Patrícia Rosa Sampaio E Mesquita Pires / 196013148, Patricio Ferreira / 196020842, Paula Miranda Santos / 196015635, Paulo Cesar Rodrigues Do Nascimento / 196000696, Paulo Cezar Monteiro De Carvalho / 196032881, Paulo Fernando Dos Santos / 196001975, Paulo Ricardo Da Rocha Machado / 196007229, Paulo Sergio Dos Santos Campelo / 196010018, Paulo Victor Da Silva Souza / 196006772, Paulo Victor Leôncio Chaves / 196020738, Pedro Cardoso Silva / 196016340, Pedro Henrique Silva Campos / 196015475, Phelipe Ribeiro Da Silva / 196005101, Poliana Maria Da Ressurreição Barros Gouvea / 196034367, Priscila Assunção Botelho / 196021456, Priscila Pereira Santiago / 196007671, Priscila Teixeira Portela / 196023828, Priscila Valverde De Miranda Souto / 196001137, Pryscylla Carmen Brito De Lima / 196010311, Querino Felipe Da Silva Neto / 196010345, Rafael Da Silva Magalhães / 196003675, Rafael David De Souza / 196030246, Rafael De Araujo Almeida / 196011031, Rafael Sousa Lorena De Lima / 196030073, Rafael Victor Nunes Meirelles / 196031341, Rafaela Félix Dos Santos / 196033818, Rafaela Santana Dos Santos / 196009107, Rafaela Vitelba Candido Campelo / 196005318, Rahellen Miguelista Ramos / 196011094, Raiane Pagliares Severino / 196008527, Raimunda Da Silva Lima / 196038876, Raissa Carolina De Oliveira Teles / 196004332, Ramon Vernay Lopes / 196021032, Rayane Cristina De Andrade Gomes / 196007195, Rayssa Pereira Cabral / 196033865, Raysson Gabriel Dos Santos Oliveira / 196011223, Rebeca Queiroz Bezerra Dos Santos / 196011963, Reginaldo Oliveira De Aguiar / 196031203, Reinaldo Bruno De Oliveira Luna / 196008522, Reinaldo Paulo Sales Junior / 196008053, Reinaldo Roberto Dos Santos / 196033158, Renan Lopes Pacheco / 196003078, Renan Marcos Santana Ferreira / 196018799, Renan Sipriano Mendes / 196015156, Renata Cristina Lima Barreto / 196017408, Renata Dos Santos Aguiar / 196035601, Renata Miranda Lima / 196019209, Renata Rafaele Costa Da Silva / 196007616, Renato Coelho / 196021629, Ricardo Rodrigues Gomes / 196022915, Ricardo Santos Do Nascimento / 196017698, Robelza Oliveira Santos Rocha / 196011620, Rodolfo José Sabinos / 196002648, Rodrigo De Lima Capistrano / 196005329, Rodrigo Ferreira Da Costa / 196005105, Rodrigo Nogueira De Oliveira / 196001147, Rodrigo Sávio De Almeida Albuquerque / 196038930, Rogerio Clemente Pires / 196002388, Rogério Ferreira Mota Filho / 196013294, Rogerio Jose Da Silva / 196025440, Romildson Farias Uchôa / 196000952, Ronaldo Ferreira Da Silva / 196021942, Ronimar Pedro Dos Santos / 196033683, Rony Everson Torres Dos Santos / 196022103, Rosimeyre Fernandes Souza / 196026709, Rúbia De Cássia Viana Da Silva / 196039514, Ruinaldo Julio Maues Moraes / 196022808, Samuel Da Mota Balbino / 196020889, Samuel Henrique Gomes Ribeiro / 196018904, Samuel Monteiro / 196012460, Samuel Silva Mendes / 196029527, Sandro Nelson Da Silva / 196000571, Sandy Kelli Do Carmo Sena / 196005369, Sarah Daniella Santos Da Silva / 196013014, Sarah Larryana Souza De Alcântara / 196027667, Silas Alexandre Da Costa Azevedo / 196032884, Silas Da Silva Vieira / 196028146, Silvio Lima Do Nascimento / 196006012, Simão Pedro Bernardo Costa / 196016259, Sonia Martins De Morais Cardoso / 196013734, Stephane Magele Feliciano / 196010669, Suriana Pereira Silva / 196037689, Tailane Vieira Lopes / 196017750, Taís Pereira Leite / 196029361, Tamara Ramos Costa / 196035828, Tamires Cristina Dos Santos Silva / 196017151, Tárcio Vitor Moreno Ramos / 196000820, Tatiana Dos Reis Fortaleza Leite / 196027184, Tatiane Santos De Jesus / 196000194, Thaís Santos Matias / 196012776, Thales Roberto De Souza Sodre / 196026250, Thallys Deusdara Monsueth Alves / 196020542, Thamires Rodrigues Da Silva / 196006783, Thayane Pinto De Abreu / 196011723, Thaynna Nonato Do Nascimento De Freitas / 196011188, Thiago Alves Ribeiro / 196033153, Thiago Damião Fagundes Pereira / 196018667, Thiago De Oliveira Marques Jesus / 196001366, Thiago Formagio / 196033518, Thiago Pereira Da Silva / 196028679, Thiago Ventura Cavalcante / 196003815, Tiago Almeida Alves / 196006494, Tiago De Souza Carioca / 196038534, Tiago Silva De Oliveira / 196000974, Uesglei Santos Silva / 196002104, Valdiane De Sousa Oliveira / 196008039, Valesca Silva Santana / 196039585, Vanessa De Oliveira Santos / 196031391, Vanessa Dos Santos Andrade / 196027750, Vanessa Priscila Rodrigues Rabelo Souza / 196001847, Vicente De Paula Neto / 196001012, Victor Orlando Pereira Da Silva / 196015741, Vinicius De Camargo / 196029386, Vinicius Do Nascimento Inacio / 196025989, Vinicius França Alves / 196033681, Vinicius Gabriel De Camargo / 196009406, Vinicius Godinho Lopes / 196024675, Vinicius Lemos Galindo / 196000253, Vinicius Silva Nascimento / 196019881, Vinicius Tadeu Silvério Dos Santos / 196038188, Vitor Oliveira Dos Santos / 196035554, Viviane Marques Lima Cartolari De Souza / 196031889, Viviane Silva De Sousa / 196016634, Wallace Damasceno Tavernard / 196025530, Waltney Pantoja De Brito De Morais / 196026603, Wancélia Maria Da Silva Monteiro / 196022318, Washington Junio Henedino Silva / 196023915, Welisson Almeida Martins / 196034309, Wellainy Rodrigues Santana Prado / 196030447, Wellington De Jesus Silva / 196024153, Wellington Jorge Da Silva Ribeiro / 196023977, Wellington Junio Silva Profeta / 196003687, Wictor Hugo Alves Da Silva / 196000189, William Rosa Miranda Vitorino / 196025448, Willian Ignácio Queiroz Dos Santos / 196026642, Willian Souza Lyra / 196005072, Wilson Da Silva Melo Júnior / 196000188, Yasmin Viana Costa Santana. IV - Relação das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196012090, Annie Barbosa Souza / 196030454, Larissa Lúcio Limeira. V - Relação das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196015322, José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes / 196033946, Victoria Maria Rodrigues Brelaz Nunes. 2 DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito estarão à disposição das pessoas examinandas a partir da presente data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame. 2.2. A pessoa examinanda poderá ter acesso ao espelho de sua prova, bem como à pontuação obtida por meio da consulta individualizada, disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame. 2.3. As pessoas examinandas poderão recorrer contra o resultado preliminar da prova no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da presente publicação, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE PENALIDADE O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da empresa ANGELA SIEBRA BOUCAS 75282674734, CNPJ n° 24.821.409/0001-37, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme previsto nos art. 155, IV e V c/c art. 156, III da Lei nº 14.133/21, e, ainda, em observância aos itens 9.1; 9.1.1 e 9.1.1.1, todos contidos no Edital 90005/2025 (SEI nº 4259585). NELLY ROSA CLEMENTE P. S ALMEIDA Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Nutrologia Brasília Serviços Médicos Ltda (Nutrologia DF). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 020/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0023060-97.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2025 Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: R M Brum Odontoclínica. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 026/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003909-19.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2025 Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6921903 Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0017565-38.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2025 Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90096/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0011846- 04.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis pertencentes à União, utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizados na Rua Acre, nº 80 (Prédio Sede e Anexos), e na Rua Visconde de Inhaúma, nº 68, bem como para os bens móveis integrantes de seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 28/11/2025) 090028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004719-15.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme descrição, quantidades e especificações técnicas do TER para atender às necessidades do Núcleo de Recurso Fonográficos (NUREF) e das salas de sessões.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fundação Getúlio Vargas (FGV); Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, elaboração, aplicação e correção das questões da prova objetiva (1ª etapa), análise e resposta aos eventuais recursos do XIX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Vitória (ES); Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48; PTR: 168.413; O VALOR TOTAL ESTIMADO do Contrato é de R$ 330.450,00 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 27/11/2025; Proc. 0014396-69.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2 101/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nabram Comércio Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e restauro de 11 lustres de cristal e 04 arandelas de cristal do tipo império, localizados nos andares térreo e primeiro pavimento do prédio do CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90107/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.418; Nota de Empenho: 2025NE000577; Valor GLOBAL do Contrato: 114.954,00 (cento e quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais); Data da assinatura: 27/11/2025; Proc. SEI nº 0000709- 59.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 99/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para a Justiça Federal de 1º Grau no Espirito Santo, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e como órgão participante a Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90060/2025, Ata TRF2 n.º 63/2025, assinada em 27/11/2025, com vigência de 01/12/2025 a 31/05/2026, conforme Proc. Adm. Digital nº 0024943-71.2025.4.02.8000, Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral