DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 4.960,00. Proc. nº 00005421-58.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003119-34.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.12.2023 ao Contrato nº 04.004.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPEC I A I S LTDA, CNPJ nº 09.557.452/0001-43; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 27/11/2025; Vigência: da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 026/2022; Signatários: pela Contratante, Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, Sra. Bruna Livia Costa Reis, Administradora. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0022956-41.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.054.12.2023 ao Contrato nº 04.054.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 07.899.023/0001-29; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 27/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 038/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Wilton Rondon Ribeiro Junior, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 1522528 para a cessão de uso gratuito do imóvel destinado a abrigar a Unidade Avançada de Atendimento na cidade de OURO PRETO/MG. CESSIONÁRIO: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CEDENTE: O ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. OBJETO: Cessão gratuita de uso do primeiro andar, térreo, correspondente a uma área de 137,17 m2 do imóvel localizado à Rua São José, n° 114 - Centro - Ouro Preto/MG. BA S E LEGAL: Processo SEI 0005920-31.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 05/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo CESSIONÁRIO, e, em 17/10/2025, pelo Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, pelo CEDENTE. EDITAL Nº 1522261 RESULTADO FINAL DAS OPÇÕES POR LOCALIDADES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do item 7 do Edital 1512741 de Convocação para a realização de opção dos candidatos habilitados em concurso público para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa nas Regiões Central e Leste, torna público o resultado final das opções por localidades, constantes do Anexo I dos referidos editais, realizadas pelos candidatos convocados. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, REGIÃO CENTRAL . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .MUNICÍPIO . .UILSON GABRIEL LOPES .9º PN .Belo Horizonte . .NATALIA LOPES CYRILLO .33º AC .Belo Horizonte . .FERNANDINA MARQUES DE OLIVEIRA .34º AC .Belo Horizonte . .FABIANA RIBEIRO DE REZENDE .35º AC .Belo Horizonte . .MARCO TULIO DA SILVA GOMES .37º AC .Belo Horizonte . .JOSE BENVINDO CARDOSO ANDRADE .3º PCD .Belo Horizonte . .NATALIA ABDALA DE ALMEIDA .10º PN .Belo Horizonte . .PEDRO NEGRAO PEREIRA DE ALMEIDA .40º AC .Belo Horizonte . .LORRAINE GUSMAO RIBEIRO .41º AC .Belo Horizonte Candidatos não optantes . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .MUNICÍPIO . .JOAO VITOR AGUIAR SANTOS .38º AC .Ponte Nova Candidato que formalizou desistência do certame . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .DHEISON RAMOS DE SOUSA .39º AC . .FABIANE GARIBA SILVA .36º AC CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, REGIÃO LESTE . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .MUNICÍPIO . .HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES .2º AC .Muriaé . .GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA .1º PN .Teófilo Otoni . .ANDRE LUIZ ALVES RIBEIRO .3º AC .Teófilo Otoni *Legenda: AC - ampla concorrência; PN - pessoa negra; PCD - pessoas com deficiência; PI - pessoa indígena Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0000567-51.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual aquisição de impressoras multifuncionais com tecnologia de tanque/garrafa de tinta, com a intenção de dotar o parque do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente Administrativo da Slc (SIASGnet - 28/11/2025) 70002-70002-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0005008-77.2025.6. Objeto: Aquisição de veículo automotivo tipo sedan, zero quilômetro, (Concessionária) híbrido plug-in, ano de fabricação 2025 ou superior, cor preta, o veículo especificado deverá ser de marca consolidada no mercado fornecedor de peças e serviços de assistência técnica no Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/11/2025) 70011-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa CASSIO DE M FERNANDES SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 30.873.299/0001-50, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0003900- 45.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de entregar a documentação exigida no item 5.4, letra "D" do Edital de Pregão Eletrônico nº 90025/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 15.2, letra "a" c/c "a.1" e "a.1.3" do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa CONSTRÓI BA H I A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.755.283/0001-42, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004621-94.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram a deixar de entregar a documentação exigida no item 5.6.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 16.2, "a" c/c 16.5 e 16.5.3 do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa POSSES EMPIRE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.901.917/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004810- 72.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de entregar a documentação exigida no item 3.8 do Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90020/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 8.2, letra "a" c/c "a.1" e "a.1.3" do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa R&V COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 07.579.789/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004933- 70.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de entregar a documentação exigida no item 5.4 "e" e seguintes do Edital de Pregão Eletrônico nº 90030/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 16.2, letras "a.1" e "a.1.3" do mesmo Ed i t a l , conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais