DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Herculano, n.º 169, Bairro: Sumaré, CEP 01257-030 - São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS ANDRÉ CARVALHO PENA Diretor Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 50/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG. Objeto: acrescentar R$ 224.831,49 ao valor global contratual, a ser arcado com o rendimento bancário dos recursos depositados em conta poupança vinculado ao presente contrato de financiamento, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 14/08/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG - Luiz Carlos Pinheiro - Prefeito Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes Analista EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Termo de rescisão bilateral ao Contrato 76/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e R. R. F. Guimarães Agência De Viagens Ltda. Objeto: RESCINDIR, em comum acordo, o Contrato cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos termos do Ato Convocatório nº 032/2024 - Lote 5 e seus Anexos. Data de Assinatura: 29/08/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral R. R. F. Guimarães Agência De Viagens Ltda. - Carlos Felipe Tolentino Guimarães Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período 17/11/2025 a 26/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.298 a 34.307 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 26 de novembro de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Obj: Credenciamento de empresas para fornecimento de cadeiras de rodas, acessórios, conforme modelos, especificações técnicas e valores estabelecidos na Tabela SUS, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Núcleo de Reabilitação Física do hospital. Credenciamento ficará aberto por 12 meses, iniciando no dia 02/12/25. Inf: e- mail: [email protected]. SARA V. DE JESUS SILVA Agente de Contratação CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO AVISO DE PRORROGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 23/2025 Objeto: aquisição de 01 (um) berço hospitalar. Fica marcado o fim de recebimento de propostas para o dia 15/12/2025- as propostas poderão ser encaminhadas por meio do e-mail: [email protected] e Portal TransfereGov. - O edital poderá ser obtido nos sites https://www.hsp.org.br/ licitacao/ index/1/licitacoes e no Portal TransfereGov. Informações complementares: Setor de Licitações e Contratos - situado no CCMHSP - Rua Coronel Izalino, n 187, Centro, Muriaé/MG. Em 27 de novembro de 2025. SINVAL FERREIRA DA SILVA Provedor AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 28/2025 Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de hemodiálise. Fica marcado o recebimento de propostas a partir do dia 01/12/2025 as 00:00 h até às 00:00h de 15/12/2025, por meio do e-mail: [email protected] e Portal TransfereGov. - O edital poderá ser obtido nos sites https://www.hsp.org.br/licitacao/ index/1/licitacoes e no Portal TransfereGov. Informações complementares: Setor de Licitações e Contratos - situado no CCMHSP - Rua Coronel Izalino, n 187, Centro, Muriaé/MG. Em 27 de novembro de 2025. SINVAL FERREIRA DA SILVA Provedor CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas, no período de 22/10/2025 a 30/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 534 a 535. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br. RJ, 27/11/2025 SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CLUBE DE CAMPO DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CLUBE DE CAMPO DE RIO CLARO, por meio da Comissão de Licitação e Compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15/12/2025 às 09:30 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: Aquisição de Materiais Esportivos Para O Clube de Campo de Rio Claro, Nos Termos do Programa de Formação de Atletas Olímpicos do CBC. O edital e demais informações poderão ser lidas e obtidas, a partir de 01/12/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://www.ccrc.org.br e www.bbmnet.com.br. Rio Claro-SP, 28 de novembro de 2025. LUÍS ALBERTO IRIKURA Presidente CLUBE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - LISTA 01 Objeto: Fornecimento de materiais esportivos e uniformes - Lotes: 03 - Edital: www.clubeduquedecaxias.com.br (disponível a partir de 01/12/2025) - Recebimento de Propostas: 01/12/2025, às 08h00, até 11/12/2025, às 08h59 (www.bbmnet.com.br) - Abertura de propostas: 11/12/2025 das 09h00 às 09h59min - Sessão pública de disputa de preços: 11/12/2025 às 10h00 - Info: Termo de Execução nº 73/2024 - Parceria CBC e Clube Duque de Caxias. Em 27 de novembro de 2025. RAMILE DUTRA DE ARAUJO Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 367/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 01 de setembro de 2025, página 172, onde se lê; Processo nº: 367/2024; leia - se: Processo nº: 367/2025. No Extrato de Convênio ao TC nº 555/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 28 de outubro de 2025, página 172, onde se lê; Processo nº: 555/2024; leia - se: Processo nº: 554/2024. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: Extrato 1º Termo aditivo de Convênio - TC nº 436/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo ao Jogos Juvenis de Futebol de Cegos 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); Nova Vigência: 08/10/2025 a 19/11/2025; Data da Assinatura: 08/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0973/25. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 578/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 2º Aditivo - Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02(duas) parcelas; Valor total: R$ 14.347,78 (quatorze mil e trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos); Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 25/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - President e / C BT K D ; Processo nº1237/24. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 517/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas- ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: IV Copa dos Campeões de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais); Vigência: 19/11/2025 a 25/01/2026; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1219/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 518/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 377.279,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta e nove reais); Vigência: 19/11/2025 a 13/01/2026; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 1220/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 519/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Ibsa Judo Grand Prix e Ibsa Judo American Championships (Area Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais); Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2026; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1223/25.