DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 25/11/2025 a 16/01/2026; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1224/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 521/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Clínica de Treinamento - Brasília - DF. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 100.531,00 (cem mil e quinhentos e trinta um reais); Vigência: 19/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1225/2025. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 522/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5ª Detecção de Talentos - Sul. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 21/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1226/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 523/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Campeonato Sul-Americano de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais); Vigência: 21/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1228/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 524/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Final da Liga Nacional de Futebol de Cegos - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vigência: 24/11/2025 a 07/01/2026; Data da Assinatura: 24/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1129/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 525/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Clínica de Treinamento - Curitiba - PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 45.494,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 24/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1230/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 527/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Projeto para (Frente) Esgrima. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 879.601,00 (oitocentos e setenta e nove mil e seiscentos e um reais); Vigência: 26/11/2025 a 30/01/2026; Data da Assinatura: 26/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1236/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 528/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VIII Fase De Treinamento de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 26/11/2025 a 12/01/2026; Data da Assinatura: 26/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº1239/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 529/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica CT Paralímpico - São Paulo/SP 2025 - Fundo De Iniciação. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 172.305,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e cinco reais); Vigência: 26/11/2025 a 13/01/2026; Data da Assinatura: 26/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1240/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 530/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica CT Paralímpico - São Paulo/SP 2025 - Aréa Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 328.700,00 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos reais); Vigência: 26/11/2025 a 13/01/2026; Data da Assinatura: 26/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1242/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 531/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Programa de Formação de Agentes de Governança. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, Valor total: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Vigência: 27/11/2025 a 09/01/2026; Data da Assinatura: 27/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1243/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 533/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Copa Brasil Intermediária de Bocha Paralímpica CT Paralímpico - São Paulo/SP 2025 - Fundo de Inicia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 40.875,00 (quarenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais); Vigência: 27/11/2025 a 13/01/2026; Data da Assinatura: 27/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1246/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 534/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Aquisição de Barcos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 399.735,00 (trezentos e noventa e nove mil e setecentos e trinta e cinco reais); Vigência: 27/11/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 1247/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 535/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas Única; Valor total: R$ 64.290,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e noventa reais); Vigência: 28/11/2025 a 31/01/2026; Data da Assinatura: 28/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1249/25. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário, realizará, às 10h do dia 11/12/2025, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e laboratorial destinados aos empregados e dirigentes da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 26 de novembro de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FORMATO: REMOTA A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes, convoca todos os membros do conselho de representantes, indicados pelas entidades filiadas e associadas, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais para, na forma do Estatuto Social, participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de forma remota no dia 08 de dezembro 2025 às 10h através da Plataforma ZOOM no endereço: h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 2 8 1 9 5 7 9 7 4 9 ? p w d = V DJ K N 3 E x Q n g 0 c D l z d G h M L 1 F Lb0VQZz09& omn=82045337623 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Discussão e votação do Balanço do Exercício de 2024; 2 - Discussão e votação da Proposta Orçamentária para 2026. A participação das entidades deverá obedecer aos critérios estabelecidos no artigo 19 do estatuto social da confederação com a indicação de delegados diretamente no e- mail [email protected]. A assembleia será realizada às 10h em primeira convocação e caso o quórum seja insuficiente, será a mesma instalada às 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de delegados presentes. Brasília, 28 de novembro de 2025. JOSÉ MOACY PEREIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 017/2025, referente ao Processo Licitatório nº 029/2025. Adesão a Ata Registro de Preços nº 002/2025, CISARP x Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda - CNPJ 72.548852.0001-29, Valor R$ 2.952.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil reais), vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 diplomas no período de 22 de Outubro de 2025 a 21 de Novembro de 2025, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 293], [Livro 8 - registro nº 101], [Livro 15 - registro nº 187], [Livro 24 - registro nº 232], [Livro 29 - registro nº 94], [Livro 35 - registro nº 34], [Livro 43 - registro nº 170], [Livro 44 - registros nº 846 a 849], [Livro 59 - registros nº 76 a 77], [Livro 60 - registro nº 194], [Livro 65 - registro nº 89], [Livro 73 - registros nº 34 a 39]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 25 de novembro de 2025. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001- 84). VALOR: R$ 3.275,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0340/2025 CONTRATADA: PIESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Ferramentas de Corte. VALOR TOTAL: R$ 35.638,61. VIGÊNCIA: 210 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 25/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Mário Aparecido Noghetotto. Convênio: IAE/FSO-DLR. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0824/2025 CONTRATADA: BRASILTUR EVENTOS E TURISMO LTDA. OBJETO: Emissão de passagens aéreas, contratação de hospedagem e locação de veículos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.500.000,00. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Michelle Lemos Trindade Sousa. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 4023/2025 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de um simulador de constelação GNSS para satélite Amazonia 1B. VALOR TOTAL: US$ 222,000.00. VIGÊNCIA: 300 dias iniciados da assinatura. ASSINATURA: 28/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/AQUAE.