DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100219 219 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2022.03-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2022.03-00, projeto intitulado "Estação de Recarga Rápida Bidirecional para Veículos Elétricos com Multifuncionalidades". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. ICT Associada: Instituto de Pesquisas Eldorado; Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste - NEPEN. Fundação de apoio: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP. Empresa: Constanta Industrial Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria, aumentando sua vigência para 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 27/11/2025. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 110/2024 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Renovação de assinatura de licença de Software ChatGPT com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.474,99 (hum mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Empresa Contratada: OpenAI, LLC Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 57/2025 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Renovação de Licenças anuais do Software Zoom Meetings com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 1.459,80 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) Empresa Contratada: Zoom Video Communications Inc. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel INSTITUTO EUVALDO LODI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 123/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o fornecimento e entrega de mobiliário para atender a demanda do subsolo, pavimento 1 e pavimento 2 do bloco A do ISI Biodiversidade e Centro de Inovação do SESI, conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 10/12/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965. Brasília - DF, 28 de novembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REPUBLICAÇÃO Licitação nº 1082710 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 9/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 978848/2025. O Recebimento das Propostas: 01/12/2025 às 08h00min até o dia 11/12/2025 às 09h00min; Data do Pregão: 11/12/2025; Hora da Disputa: 10h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO Licitação nº 1082714 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 9/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 978849/2025. O Recebimento das Propostas: 01/12/2025 às 08h00min até o dia 11/12/2025 às 12h00min; Data do Pregão: 11/12/2025; Hora da Disputa: 14h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] ALDO COUTINHO Presidente da LMECC MINAS TÊNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 10/2025 - ANO 1 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para as modalidades Basquetebol e Basquete 3x3, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica de Trampolim, Judô, Natação, Águas Abertas, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 05 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 02/12 a 17/12/2025. Abertura de Propostas: 17/12/2025 às 12h01min. Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2025 às 09h00min. Em 25 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA Diretor Presidente RIBEIRÃO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 08.533.006/0001-36 AVISO DE LICENÇA A Ribeirão Preto Transmissora de Energia (RPTE), CNPJ 08.533.006/0001-36, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Renovação de sua Licença de Operação nº 831/2009 1ª RENOVAÇÃO até a data de 05/12/2025, para operação da Linha de Transmissão 500kV São Simão/GO - Marimbondo II/MG - Marimbondo/MG - Morro Agudo/SP - Ribeirão Preto/SP, nos municípios de Ribeirão Preto, Jardinópolis, Pontal, Morro Agudo, Viradoro, Terra Roxa, Bebedouro, Colina, Barretos, Olímpia, Guaraci, Altair e Icém no estado de São Paulo e Fronteira, Santa Vitória, Itapagipe, Frutal e Campina Verde no estado de Minas Gerais. RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR Diretor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 RETIFICADO - P.A. Nº 1709/2025 O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade P. E. Nº 20/2025 RETIFICADO, com sessão realizada em 28/11/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS destinados ao atendimento das demandas de manutenção predial, obras e reparos estruturais realizados em imóveis públicos sob responsabilidade deste órgão, conforme especificações e demais exigências contidas no TR, foi considerada fracassada, face a inexistência de licitantes, conforme motivos expostos no Relatório Técnico e na Ata de Sessão. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 28 de Novembro de 2025. MARCELO B FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs aos colaboradores do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. Abertura das Propostas no dia 12/12/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, está convocando todos os associados, quites, em pleno gozo dos seus direitos sociais, para Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar na sede da Entidade, sito à Rua Primeiro de Março, nº 23, sala 807, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 23 de dezembro de 2025 às 09h, em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação, com quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e votação por escrutínio secreto da prestação de contas do exercício de 2024; c) Discussão e votação por escrutínio secreto da suplementação da verba de 2025 e previsão orçamentária para o ano de 2026. Rio de Janeiro 26 de novembro de 2025. LUIZ ALVES NETTO SINDICATO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS E ALTERNATIVOS DO ESTADO DO PARANÁ- SINTHALPAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sindicato dos Terapeutas Integrativos e Complementares em Saúde Humana do Estado do Paraná - SINTHALPAR, inscrito no CNPJ/MF: 06.297.012/0001-06, sito à Av. João Gualberto 697, Alto da Glória Curitiba, Paraná, representante da categoria dos profissionais Terapeutas Integrativos(a), representado neste ato pela presidente Roseli de Fátima Gonçalves de Souza, no uso de suas atribuições legais com amparo legal na lei estadual 9.785/18, publica em edital os diplomas dos títulos de Doutor Honoris Causa a ser concedido em 29 de novembro de 2025 as 18:00 horas na cidade de Curitiba Paraná, aos terapeutas integrativos que comprovadamente se destacaram humanitariamente em atendimentos terapêuticos por excelência de resultados em Praticas Integrativas e Complementares da Saúde Humana. Foram Outorgados em Doutor Honoris Causa por competência os (as) terapeutas: Adriana Ribeiro de Rezende Bernardo, Ana Lucia da Silva Fernandes, Ana Paula Mafessolli, Angela Glacenir Viana, Antonio Cesar Gonçalves, Caroline Belarmino Fernandes, Elian de Mello Soares, Jefferson Luiz Menezes Souza, Luciani Roberta Reuter, Maria Silvania Silva, Paula Jaerger Lauck, Tarsizo de Oliveira Curitiba, 26 de novembro de 2025. ROSELI DE FATIMA GONÇALVES DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, MALHARIA E MEIAS, CORDOALHA E ESTOPA, DE TINTURARIA, ESTAMPARIA, SILK SCREEN EM TECIDO ABERTO, ACABAMENTOS, PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO DE LINHAS DE NÃO TECIDOS, FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, DE ESPECIALIDADES TÉXTEIS PASSAMANARIAS, RENDAS E TAPETES DE BELO HORIZONTE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem, malharia e meias, cordoalha e estopa, de tinturaria, estamparia, silk screen em tecido aberto, acabamentos, preparação, beneficiamento de linhas de não tecidos, fibras artificiais e sintéticas, de especialidades têxteis passamanarias, rendas e tapetes de Belo Horizonte e Região, MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 17.382.144/0001-52, com sede na Rua Formiga, 114, São Cristóvão, Belo Horizonte, MG, CEP: 31.210-780, por meio de seu presidente subscritor, Carlos Roberto de Carvalho Malaquias, CPF: XXX.535.XXX-04, CI nº MG 867.XXX, residente e domiciliado na Rua São Sebastião do Maranhão, 469, Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP: 31.540-200, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e de acordo com a Portaria MTE nº 3472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; CONVOCA todos os trabalhadores associados e não associados de sua base territorial correspondente aos seguintes e municípios no Estado de Minas Gerais: Aimorés, Araçaí, Araçuaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Caetanópolis, Capim Branco, Carmópolis de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Dores do Indaiá, Fortuna de Minas, Gouveia, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabira, João Monlevade, Lagoa Santa, Lavras, Manhumirim, Matozinhos, Muriaé, Nova Lima, Paracatu, Paraopeba, Passos, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Santana do Deserto, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, Timóteo, Três Marias, Unaí, Vargem Alegre e Vespasiano, e, convoca também, todos os trabalhadores da seguinte base territorial pretendida, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Carmo do Cajuru, Elói Mendes, Guaranésia, Guaxupé e Monte Alegre de Minas, das seguintes categorias profissionais: Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, Malharia e Meias, Cordoalha e Estopa, de Tinturaria, Estamparia, Silk Screen em tecido aberto, acabamentos, preparação, beneficiamento de linhas de não tecidos, fibras artificiais e sintéticas, de especialidades têxteis passamanarias, rendas e tapetes, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Alteração