DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100220 220 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estatutária, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:30 horas e trinta minutos, em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação, na Rua Formiga, 114, São Cristóvão, Belo Horizonte, MG, com a finalidade de: a) aprovação ou não de alteração estatutária concernente à extensão da base territorial do Sindicato para os seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Carmo do Cajuru, Elói Mendes, Guaranésia, Guaxupé e Monte Alegre de Minas; b) caso a extensão da base territorial pretendida seja aprovada pela assembleia geral, aprovação para não incluir a categoria de trabalhadores nas indústrias de tinturaria no município pretendido de Guaranésia, MG, em observação às Análises Técnicas nº 4256 e 1338 realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos autos do processo de nº 47997.254366/2025-51; c) deliberações conseguintes. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025 CARLOS ROBERTO DE CARVALHO MALAQUIAS Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE MARINGÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ/MF: 78.186.335/0001-33, com sede na Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 625, 15º Andar, sala 1508 - Zona 7, Maringá - PR, CEP: 87020-015, através de seu presidente, Sr. ADENILSON APARECIDO DA SILVA, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do art. 50 c/c art. 61 do Estatuto Social da Entidade, a todos os Empregados em Empresas do Ramo da Segurança Privada da base territorial desta Entidade Sindical que estiverem no gozo dos direitos sociais conferidos no art. 6º e 88º do Estatuto Social da Entidade, para participarem das ELEIÇÕES SINDICAIS, para eleição do sistema diretivo do Sindicato, composto por diretoria e conselho fiscal, a ser realizada nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, em primeira convocação, na sede da entidade sindical, sito a Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 625, 15º Andar, sala 1508 - Zona 7, Maringá - PR, CEP: 87020-015, das 08h00 às 17h00 ininterruptamente. As eleições contarão com 05 (cinco) urnas, sendo 01 (uma) urna fixa na sede do Sindicato, e 04 (quatro) urnas itinerantes que terão itinerários pré-estabelecidos pelo Presidente do Sindicato, nos termos do Estatuto Social da Entidade. Não havendo quórum ficam desde já designados os dias 22 e 23 de janeiro de 2026, para segunda Eleição, e, 29 e 30 de janeiro de 2026, para terceira eleição, nos mesmos locais e horários previstos para a primeira eleição, nos termos do Estatuto Social da Entidade. Em caso de empate entre as chapas, somente poderão participar da nova eleição as chapas em questão, nas datas designadas para segunda convocação. O prazo para registro de chapas será de 05 (cinco) dias corridos contados da data da publicação deste edital, a serem realizados na sede do Sindicato, das 09h00 às 17h00 na forma do art. 62º do Estatuto Social da Entidade. No ato do registro de chapa, na sede do sindicato, terá pessoa habilitada para o atendimento, que procederá no fornecimento do respectivo recibo. O prazo para impugnação de candidatos, será de 05 (cinco) dias a contar da publicação do edital com a chapas registradas na forma do artigo 95º do Estatuto Social. Cópia deste Edital estará fixado na sede da entidade sindical Maringá, 28 de novembro de 2025 ADENILSON APARECIDO DA SILVA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JEQUIÉ E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comercio de Jequié e Região, inscrito no CNPJ: 47.434.058/0001-07, neste ato representado por Laisa Barbosa Fatel, presidente, portadora do CPF: 062.XXX.XXX-80, em atenção aos termos da Portaria MTE n. 3.472/2023, CONVOCA a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio na forma da Lei Federal nº 12.790/13, integrante do Sistema Confederativo da CNTC, nos municípios de Almadina, Coaraci, Floresta Azul, Ibicarai, Itajuipe, Itapitanga e Jequié, bem como nos municípios de Apuarema, Barro Preto, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal e Nova Itarana, todos no Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 22/12/2025, às 18hs ou 19hs, em 1ª ou 2ª convocação, na Rua Dom Pedro 138, na cidade de Jequié Estado da Bahia, CEP: 45.200-263, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de Ratificação da alteração estatutária para extensão de base territorial com a inclusão dos municípios de Apuarema, Barro Preto, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana, Planaltino no Estado da Bahia Jequié/BA, 28 de novembro de 2025. LAISA BARBOSA FATEL Presidente SINDICATO SANTAS CASAS MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS REGIÃO VALE PARAÍBA, LITORAL NORTE E ALTA MANTIQUEIRA EDITAL DE CONVOCAÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos da Região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Alta Mantiqueira - SINDHOSFILVP, inscrito no CNPJ nº 05.488.116/0001-35, com base territorial nos municípios de Aparecida, Areias, Arujá, Bananal, Biritiba Mirim, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba, no Estado de São Paulo, por meio de seu representante legal, Sr. Jaime Durigon Filho, e em conformidade com a Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Econômica das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, bem como a Categoria Econômica das Organizações Sociais de Saúde, para a Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no L'Oasi Coworking, situado à Rua Coronel José Domingues de Vasconcelos, nº 181 - Vila Adyana - São José dos Campos/SP - CEP 12243-840, no dia 22 de dezembro de 2025, às 10h00, em 1ª Convocação, com a presença de 2/3 dos associados; e às 10h30, em 2ª Convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Alteração dos artigos 1º e 28º do Estatuto Social. B) outros assuntos de interesse da categoria. Campos do Jordão, SP, 28 de novembro de 2025 JAIME DURIGON FILHO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE HERVAL DOESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; DE APROVAÇÃO DO SEU ESTATUTO; DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO, DE APURAÇÃO DOS VOTOS E DE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2023-2026. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do município de Herval d'Oeste - SINTESPHO, inscrito no CNPJ sob nº 80.913.510/0001-99, por meio do seu presidente, Matheus Luis Geuster, casado, servidor público municipal, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste edital, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores (Administração direta e indireta - Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias, Paraestatais e de Economia Mista) no serviço público municipal de Herval d'Oeste, Estado de Santa Catarina, com base territorial no Município de Herval d'Oeste/SC, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; DE APROVAÇÃO DO SEU ESTATUTO; DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO, DE APURAÇÃO DOS VOTOS E DE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2023-2026, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 18h00min em primeira convocação, com metade dos servidores da categoria mais um, e às 18h30min, com qualquer número de participantes, na sede da Associação de Moradores do Bairro São Vicente, na Rua Itororó, S/N, Bairro São Vicente, em Herval d'Oeste/SC, CEP 89610-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação do ato de fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Herval d'Oeste/SC, com base territorial no município de Herval d'Oeste/SC; 2) Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Ratificação dos atos de homologação do resultado da eleição, de apuração dos votos e de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o Triênio 2023-2026;. Herval d'Oeste/SC, 27 de novembro de 2025. MATHEUS LUIS GEUSTER Presidente do SINTESPHO UNYEAD EDUCACIONAL S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas de 06/11/2025 a 17/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025, registros: 250170866 a 250171065. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o registro de 63 (sessenta e três) diplomas no período de 07/03/2025 a 12/11/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 4541, 5760, 5995, 5769, 5996, 5756, 5897, 5770, 5766, 5812, 5898, 5802, 5819, 5783, 5785, 5777, 5774, 5773, 5772, 5781, 5811, 5815, 5816, 5822, 5826, 5833, 5899, 5900, 5837, 5844, 5846, 5901, 5851, 5853, 5859, 5856, 5820, 5824, 5839, 5831, 5836, 5861, 5841, 5835, 5832, 5825, 5862, 5821, 5863, 5828, 5814, 5818, 5858, 5847, 5830, 5834, 5860, 5855, 5857, 5823, 5902, 5829, 5957. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itabuna.afya.com.br. Itabuna - BA, 19 de novembro de 2025. LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO Diretor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializada com aquisições de "Estação Didática Móvel de Matemática", destinada ao atendimento dos alunos da educação básica da rede pública de ensino, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 11/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). SÃO LUIS/MA, 28 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisições de livros didáticos complementares para a área de educação inclusiva, para reforço escolar dos alunos da rede pública de ensino, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 11/12/2025, às 1:400 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). SÃO LUIS/MA, 28 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais