DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100221 221 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 11/12/2025, às 17:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). SÃO LUIS/MA, 28 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025 PROC Nº 201/2025 - TCEES ID CIDADES: 2025.501C2600009.01.0014 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Micro Ônibus Rural. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 03/12/2025. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 10/12/2025. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 15/12/2025. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 15/12/2025. Dúvidas através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554. Afonso Cláudio/ES, 28 de novembro de 2025. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira SA LOG SANTA AMÉLIA LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 1, DE 27 NOVEMBRO DE 2025 O sócio, Sr. Odair Santo Tonucci, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 115/2025 em ANEXO. ODAIR SANTO TONUCCI EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 115/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SA LOG SANTA AMÉLIA LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35218935390, CNPJ/MF 06.922.337/0001-32, localizada na Avenida Messias Balbino da Silva, 620, Loteamento Industrial Palmeiras, Rio das Pedras/SP, CEP 13397-230, Sr. Odair Santo Tonucci, brasileiro, portador do RG nº 0.52.09-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 9.1.6-95, assinou em 25/11/2025 o Termo de Responsabilidade nº 115/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo ACA - ALBERTO COUTO ALVES, LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Convocação A empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.548.038/0001-45, com sede à Rua da Assembleia, 85, Sala 1408, Rio de Janeiro (RJ), CEP nº 20.011-001, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste, CONVOCAR o Sr. REGINALDO PEREIRA, portador do RG nº 3951745 e inscrito no CPF/MF sob nº .139.333-a retornar às suas funções laborais, tendo em vista sua ausência prolongada e injustificada ao trabalho, bem como as tentativas infrutíferas de contato com o referido colaborador, pois encontra-se em lugar incerto e não sabido. O seu não comparecimento, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias, ensejará na RESCISÃO POR JUSTA CAUSA de seu contrato de trabalho, com fulcro no artigo 482, alínea "i" da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Rio de janeiro RJ, 26 de novembro de 2025 ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA Diretoria de Recursos Humanos CONSTRUTORA PREART LTDA ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS Para Redução de Capital. Aos 17 dias do mês de novembro de 2025 na sede da empresa Construtora Preart Ltda, estabelecida na Praça Jones de Oliveira Pena, 600, Bairro Limoeiro, Caratinga-MG., cep: 35.301-001. Inscrita no CNPJ sob o nº 71.167.639/0001-04 com a presença dos acionistas Eduardo Teixeira de Rezende CPF: ..856-, RG M-1.. SSPMG e Geraldo Ferreira Júnior CPF nº ..-53, RG 47. CREA-MG. Representantes de 100% (cem por cento) do capital social da empresa. Ordem do Dia, foi deliberado reduzir o capital social, que era R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), passa a ser hoje R$ 8.428.656,00 (oito milhões quatrocentos e vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) nos termos do Art. 1082, Inciso II do Código Civil, mediante retirada proporcional de cada sócio de bens e equipamentos nas datas e nos valores constantes nas respectivas notas fiscais de transferência. A presente Ata foi lavrada por mim, como Secretário, Maxwel Monteiro Lopes, CPF: ..506-6 e sob a presidência de Jorge enrique Rocha OAB 41. CPF: ..466-, para todos os fins de direito. Eduardo Teixeira de Rezende/ Sócio 50% do Capital/ Maxwel Monteiro Lopes /Secretário/Geraldo Ferreira Júnior/Sócio 50% do Capital/Jorge Henrique Rocha/Presidente. Em 17 de novembro de 2025 EDUARDO TEIXEIRA DE REZENDE Socio da empresa COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DO MUNICÍPIO DE FO R T A L EZ A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECIFICO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE - SINTEATA FORTALEZA, convoca toda a categoria dos profissionais trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo do Município de Fortaleza- CE, para participarem da Assembleia de Fundação/Criação que se realizará no dia 22 de dezembro de 2025 ás 10:00 horas em 1ª chamada e, uma hora após em segunda e última chamada, com qualquer número de presente, no endereço Av. Senador Carlos Jereissati nº 3000- Serrinha- Fortaleza- CE- CEP: 60741-900- AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA- PINTO MARTINS (FOR), nas áreas "AR", do terminal de cargas e nas áreas do terminal de passageiros do Aeroporto de Fortaleza, de forma itinerante nos setores, para deliberar acerca das seguintes ordens do dia: a) Criação e Fundação do SINDICATO ESPECIFICO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE - SINTEATA FORTALEZA, que representará a categoria profissional dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo do Município de Fortaleza- CE; b) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Primeira diretoria, e fixação do prazo de mandato; d) Fixação do Sistema de Custeio para a manutenção da Entidade; e) Demais assuntos gerais pertinentes. Pela COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE - SINTEATA FORTALEZA. Sandra Amelia Centeno Neves, RG.: 99**630, CPF:021..**-01, residente e domiciliada na Rua Deusdedit Costa Sousa nº 220- Papicu bairro- Fortaleza -CE- CEP: 60192-460. Fortaleza 28 de novembro de 2025. SANDRA AMELIA CENTENO NEVES Membro da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 593/2025 COMPRASGOV Nº 90593/2025 - SESACRE - SEI Nº 0019.015359.00292/2025-10 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII, para atender as demandas das unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 594/2025 COMPRASGOV Nº 90594/2025 - SESACRE - SEI Nº 0019.015359.00297/2025- 42 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO LÍQUIDO para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 378/2025 COMPRASGOV nº 90378/2025 - IAPEN - SEI Nº 4005.012949.00068/2025-63 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação (mensal) de veículo automotor (sem motorista e sem combustível), tipo viatura (caminhonete pick-up cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS (PESSOA FÍSICA) C.I Nº 09/2025 BRASIL Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título do Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Individual com Foco na Otimização do Processo de Alimentação Escolar e Proposição de Melhorias nos Sistemas Atualmente Implementados Pela Secretaria de Estado da Educação - SEE do Acre, no Âmbito Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - Progestão Acre. Referência nº: BR-SEPLAN - AC-506889-CS-INDV - VER 2.2 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - Progestão Acre e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação para os de Serviços de Consultoria Individual com Foco na Otimização do Processo de Alimentação Escolar e Proposição de Melhorias nos Sistemas Atualmente Implementados Pela Secretaria de Estado da Educação - SEE do Acre. Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem: Mapeamento e propostas de otimização do processo de alimentação escolar, com foco nas etapas de aquisição e distribuição dos alimentos em todas as unidades escolares do estado; Análise dos atuais sistemas e identificação de oportunidades de melhoria; Realização de consulta pública com público interessado para discussão e aprimoramento das alterações nos sistemas e processo de aquisição e distribuição da alimentação escolar no estado; Plano de ação para efetivação de melhorias no processo de aquisição e distribuição da alimentação escolar no estado; Apoio e acompanhamento para a implementação do plano de ação. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis nos sites: http://www.licitacao.ac.gov.br ; https://seplan.ac.gov.br/progestao- acre/. A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE convida consultores individuais (pessoa física) elegíveis ("Consultores") a expressar o seu interesse em executar os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Nível superior em engenharia, administração, análise e desenvolvimento de sistemas, ciência da computação ou formação correlata; (ii) Experiência mínima 8 (oito) anos de experiência em gestão e processos ou em tecnologia da informação no setor privado ou público; (iii) Específico 2 (dois) anos em projetos com ênfase em gestão e automação de processos; (iv) Desejável 2 (dois) anos em projetos de gestão de pessoas no setor público; (v) Desejável 1 (um) ano de experiência com levantamento de requisitos e/ou demanda de funcionalidades para o desenvolvimento ou contratação de sistemas de TI; (vi) Desejável 2 (dois) anos de experiência com a implementação de políticas públicas em contexto amazônico. Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 Em exercício