DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025 - COMPRASGOV Nº 90012/2025, em favor das empresas: 1) LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP (CNPJ Nº 19.813.738/0001-04), para os LOTES I, III, IV e VI, com o valor total de R$ 2.667.600,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais);2) SUPLY SOLUCOES EM TECNOLOGIA & TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 28.423.060/0001-36), para o LOTE V, com o valor total de R$ 1.740.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil reais). Rio Branco (AC), 6 de outubro de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 375/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00078/2025-09 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTR AT A DA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 242.619,52 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 10 de setembro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante José Benicio de Melo - Cooperativa dos Piscicultores e Produtores Rurais do Acre - COOPESAC - Pela Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 PROCESSO N.º: 0305.00111/2025-74 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ACRE (DPGE/AC) e a empresa NISSEY CAMINHOES LTDA. OBJETO: A presente aquisição tem por objeto a compra de um veículo de transporte de carga (cavalo mecânico), com a finalidade de atender às necessidades operacionais da Defensoria Pública do Estado do Acre. DA VIGÊNCIA: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses contatos a partir da data da assinatura do ordenador de despesas da Defensoria Pública do Estado do Acre. A eficácia do contrato estará condicionada à publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Acre de acordo com o Art. 72 da Lei 14.133/2021. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03092229512690000 - 305/001- Modernização e Inovação da Defensoria Pública do Estado do Acre; Natureza de Despesa: 44.90.52.00.00; e Fonte de Recurso: 1.500.0100/1.700.3120 LOCAL E DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ASSINAM: JULIANA MARQUES CORDEIRO -Pela Contratante, JOÃO LÚCIO ORNELAS SILVA - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.027/2025 Processo: 41010.04871/2024. Tipo: menor preço, por item.Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de higienização, desinfecção e limpeza nos reservatórios de água potável e não potável nas dependências do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Data de realização: 16 de dezembro de 2025 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 27 de novembro de 2025. WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro/ CPL-UNCISAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.028/2025 Processo: 41010. 8228/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de brindes, conforme quantidades e exigências. Data de realização: 12 de dezembro de 2025 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 27 de novembro de 2025. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA n 00006/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, n 048/2025- S EC CO M P R A S Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ACOLHIMENTO INFANTIL CIÃ KATUÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, torna sem efeito a publicação referente à Concorrência Eletrônica nº 044/2025 - SECCOMPRAS - PROCESSO SIGA nº 00040/SEINF/2025, publicada no DOU nº 220 de 18/11/2025, seção 3, página 295. Macapá-AP, 25 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2025 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2025 O Estado do Amapá, tendo como executor a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE BANCO DE DADOS (FORNECIMENTO DE SERVIDORES, LICENÇA DE BANCO DE DADOS E BACKUP (STORAGE) CORPORATIVO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ -SEFAZ-APA Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos no item acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no site da SEFAZ-AP, no seguinte link: http://www.sefaz.ap.gov.br/profisco - pasta LPN Banco da Dados, por qualquer concorrente elegível. As propostas deverão ser entregues no Prédio Sede da SEFAZ-AP, na Avenida Procópio Rola, 90, Centro, Macapá / AP, CEP 68900-081, até às 9h30 horas do dia 15 de DEZEMBRO de 2025, acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 597.300,00 (quinhentos e noventa e sete mil e trezentos reais) para o Lote 1 e de R$ 352.900,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais) para o Lote 2, e ás 10 horas serão abertas as propostas recebidas, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Os serviços devem ser executados no seguinte Local de Execução: instalações da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, na Av. Procópio Rola, 90 ou na Av. Raimundo Alvares da Costa, 367 - Centro - Macapá / AP, ou em outro local que a SEFAZ-AP designar na cidade de Macapá / AP. Macapá-AP, 26 de novembro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROFISCO II/AP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA n 00008/HEMOAP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 064/2025- S EC CO M P R A S Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para Unidade de Hemoterapia e Hematologia, através dos Convênios nº 948521/2024, 948683/2023, 929626/2022, 916466/2021, visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA n 00008/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 054/2025- S EC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS (MALHARIA), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA n 00049/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 073/2025- S EC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos- Sondas, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Mistas vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA n 00050/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 074/2025- S EC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Tubos, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Mistas vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações