DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Contratado: R$ 11.907.262,72 (proposto) / R$ 12.385.119,97 (equalizado). Execução: 300 dias. Assinado em 25/11/25. Origem: Licitação nº SP 133/25. Unidade Gestora: GLGT/DG. Recursos: PRÓPRIOS/BNB. Salvador, 26 de Novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa.Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. CONTRATO Nº 460024320 Processo SEI 100.0917.2025.0043004-15. Contratada: Zanca Fabricação De Implementos Ltda (CNPJ 08.467.868/0001-08). Objeto: Aquisição de implemento hidrojateador de alta pressão 350l/min 7500l para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo jato, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado da bahia, correspondendo a 40% do objeto licitado (11 unidades). Valor Contratado: R$ 8.186.242,57 (proposto) / R$ 8.514.769,40 (equalizado). Execução: 270 dias. Assinado em 25/11/25. Origem: Licitação nº SP 133/25. Unidade Gestora: GLGT/DG. Recursos: PRÓPRIOS/BNB. Salvador, 26 de Novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024307 Processo SEI 100.0917.2025.0042948-57. Contratada: Bemel Indústria Metalurgica LTDA (CNPJ 55.698.104/0001-03). Objeto: Aquisição de implementos para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo vácuo anel liquido, roots de lóbulos e vácuo, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 12.911.822,43 (proposto) / R$ 13.429.994,25 (equalizado). Execução: 270 dias. Assinado em 25/11/25. Origem: Licitação nº SP 119/25. Unidade Gestora: GLGT/GLG/DG. Recursos: Próprios/BNB. Salvador, 26 de novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 478/25 Processo SEI 100.0889.2025.0042369-15. Contrato 460022767. Contratada: Planalto Hidrotecnologia LTDA (CNPJ 03.040.521/0001-60). Objeto: Prorrogar por 195 dias o contrato, passando o final de execução para 28/05/2026. Assinado em 25/11/25.Salvador, 26 de novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/SEINFRA/2022 NUP 08001.003009/2025-31 CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA/CE. CONTRATADO: Consórcio Quanta/Comol/Geribello - QCG. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta- se: 1.2. Nos autos do Processo (NUP) n° 08001.003009/2025-31, em especial: a) CTE 2025/525 - QCG e anexos (fls. 02 a 09); b) Parecer Técnico nº 327/2025 - CTO (fls. 124 a 135); c) Parecer Jurídico n° 851/2025 - ASJUR/SEINFRA; d) demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; 1.3. No artigo 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR: 2.1. Pelo presente Termo Aditivo, fica acrescido ao Contrato nº 007/SEINFRA/2022, a importância de R$ R$ 838.681,41 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), correspondente a 3,371%, passando o valor global do contrato para R$32.594.949,62 (trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), de acordo com as informações prestadas pela Coordenadoria de Transportes e Obras -CTO, através do Parecer Técnico nº 327/2025-C TO (fls. 124 a 135 do NUP nº 08001.003009/2025-31). CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 3.1. As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Rosilônio Magalhães de Araújo, Secretário Executivo de Logística Intermodal e Obras da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará e José Wilton Ferreira do Nascimento, Epitácio Lima Filho, Luciano Alcazar Tani, Representantes Legal do Contratado. Antonio Geovânio Saraiva Taveira Coordenador Jurídico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250894 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250894, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ambulâncias tipo A, de simples remoção, tipo furgão, teto alto, com todos os equipamentos e características técnicas exigidas pela Portaria GM/MS no 2.048/2002. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908942025, até o dia 17/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251199 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251199, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911992025, até o dia 17/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251278 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251278, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912782025, até o dia 17/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251336 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251336, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913362025, até o dia 17/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251480 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251480, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914802025, até o dia 17/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251532 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251532, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915322025, até o dia 17/12/2025, às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250018-SEDUC A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20250018, Comprasnet No 95091/2025, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (ICARAÍ)-CE., conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 10.309.402,00(Dez /milhões, trezentos e nove mil e quatrocentos e dois reais). Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250029 - SOP RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20250029, Comprasnet No 95073/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU - CE, COM EXTENSÃO DE 1.180,61 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, conforme segue: Declarado Classificado, Habilitado e Vencedor da presente licitação o CONSÓRCIO MACIEL/TERPA (MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. e TERPA CONSTRUÇÕES S/A), com o valor global DE R$ 26.271.979,87(Vinte seis milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD/00094/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação e gestão do SESMT COMUM - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O objetivo é alimentar a plataforma do e-Social, em conformidade com a Norma Regulamentadora (NR) nº 04, a Lei Estadual nº 11.925, de 5 de maio de 2023, e suas diretrizes, com o propósito de auxiliar o Estado do Maranhão no cumprimento das exigências legais e no fortalecimento institucional perante a