DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100244 244 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000017/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO E COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO HUMBERTO SCARAMUSSA, NO DISTRITO DE PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116) e como melhor proposta a apresentada pela empresa METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 433.433,84 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. ID: 2025.071E0500001.01.0022 Vargem Alta/ES, 27 de novembro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2024. Processo Administrativo nº 3523328/2023. CONTRATADA: CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames especializados de diagnóstico por imagem (radiografias odontológicas panorâmicas digitais), incluindo a realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 06/02/2026 a 05/02/2027, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 73.044,00 (setenta e três mil e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25/11/2025. Pareceres Jurídico (PGM): 1667/2025 e Técnico (CGM): 1198/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2025 REPUBLICADO no Diário Oficial da União em 27/11/2025, Seção 3, página 232. PROCESSO Nº 7852661/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0154. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS (TIPO "SUV COMPACTO") CARACTERIZA DA S E ADAPTADAS. Onde se lê: Entrega das propostas: 26/11/2025 a 08/12/2025 (até 08:50). Sessão de disputa: 08/12/2025 (09:00). Leia-se: Entrega das propostas: 03/12/2025 a 15/12/2025 (até 08:50). Sessão de disputa: 15/12/2025 (09:00). As demais informações permanecem inalteradas. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de novembro de 2025 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARÍLIO LUIZ BONI Secretária de Segurança Urbana AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2025 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 27/11/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 232. PROCESSO Nº 7447643/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0173. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (agulhas gengivais, lubrificante, tiras e matrizes e outros). Onde se lê: Entrega das propostas: 26/11/2025 a 09/12/2025 (até 09h00). Sessão de disputa: 09/12/2025 (09h30). Leia-se: Entrega das propostas: 03/12/2025 a 16/12/2025 (até 09:00). Sessão de disputa: 16/12/2025 (09:30). As demais informações permanecem inalteradas. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de novembro de 2025 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 PROCESSO Nº 9597763/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0174 - Publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2025, Seção 3, página 232. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EPINEFRINA, DIPIRONA SÓDICA, DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, GLICOSE, HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO E NOREPINEFRINA). ONDE SE LÊ: Entrega das propostas: 26/11/2025 a 08/12/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 08/12/2025 (09:30h). LEIA-SE: Entrega das propostas: 03/12/2025 a 16/12/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 16/12/2025 (09:30h). Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 27 de novembro de 2025. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 6654/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos hospitalares, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 37382116000125002 e nº 37382116000124003, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 16/12/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/12/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Avelinópolis - GO, 28 de novembro de 2025. BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Secretaria de Educação Municipal de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás, através da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás torna público que, no dia 12/12/2025 às 08h30min, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2025, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. O Edital e maiores informações serão obtidos no site https://www.bomjardim.go.gov.br/https://acessoainformacao.bomjardim.go.gov.br/cidadao /informacao/licitacoes_mg no endereço à Praça José Benjamim, s/n, Centro, Bom Jardim de Goiás - GO, Fone/fax; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: [email protected] Em 28 de novembro de 2025 THIAGO MARTINS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 07028/2025 Modalidade: Chamamento público. O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará na sala de licitação no prédio do Paço Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, Centro, no dia 23/12/2025, às 08hs00min. Abertura dos envelopes da Chamada pública nº 001/2025, objetivando a obtenção de propostas para o credenciamento da agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Visando à posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o período letivo de 2025. TIPO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, e pela Lei Federal 14.133/2021 e pelas disposições fixadas no edital e seus Anexos. O edital estará disponível a partir do dia 01/12/2025, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de licitação, no endereço acima citado ou na página: www.buritialegre.go.gov.br . Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) de venda(s), a partir do dia 01/12/2025, e maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 às 11:00hs, e das 13:00 às 17:00hs. Buriti Alegre-GO, 26 de novembro de 2025. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 49/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio elétrico, destinado ao atendimento domiciliar de pacientes assistidos pela atenção primária à Saúde e Hospital Municipal. Local: www.licitanet.com.br. Onde se lê: Data/Horário de Abertura: 11/12/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Leia-se: Data/Horário de Abertura: 15/12/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Publicação DOU seção 3, página 253 dia 28 de novembro de 2025. Mais Informações: e-mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Fundo Municipal Da Pessoa Idosa De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 49.101.870/0001-46. Modalidade: concorrência eletrônica nº 04/2025. Critério de Julgamento: menor preço por empreitada global. Modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 16/12/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e ampliação do instituto de longa permanência de idosos - ILPI do Município de Cachoeira Alta, conforme projeto básico anexo ao edital. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de contratação substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo ao contrato administrativo FMS Nº 28/2022, tomada de preço FMS Nº. 001/2022. Contratante: Município de Caçu. Contratado: construtora freitas almeida ltda, CNPJ Nº 09.107.878/0001-03. Objeto: construção de unidades habitacionais para controle da doença de chagas, no âmbito do convênio N° 25100.013017/2018-67, firmado com a FUNASA. Vigência: 11/11/2025 Á 31/12/2026. José Fernandes Faria -Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a reabertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90092/2025, referente a Aquisição de mobiliário e equipamentos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Catalão/GO, através da Emenda Parlamentar. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 01/12/2025 às 08:30 do dia 11/12/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 11/12/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira