DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 05/12/2025, de 08h16min às 14h16min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 28 de novembro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - RETIFICADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR. FONTE DE RECURSO: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CAIXA/MDR/PMI Nº 955539/2023. Ibitirama (ES), 28 de novembro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 12/12/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de proteção e segurança individual (EPI'S) e materiais e equipamentos e proteção coletiva (EPC´S). As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0027 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 27 de novembro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16/12/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preço para eventual contratação de empresa fornecedora Serviço de Fotocopia e Reprografia - Impressão, Cópia e Digitalização, com o fornecimento a título de comodato de equipamentos de impressora multifuncional (copiadora/impressora/scanner), fornecimento de material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), bem como assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0028 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 27 de novembro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 16 de dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000046/2025, Processo Administrativo N.º 059965/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0031. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) Veículo tipo pick-up novo (zero km), Cabine Simples, referente a Transferência Especial do Ministério da Fazenda, ano de 2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2025.047E0700001.01.0025 Mimoso do Sul-ES, 27 de novembro de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, do tipo menor preço, para aquisição de materiais diversos, que visa a atender os indivíduos/famílias referenciados nos serviços socioassistenciais prestados pela Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul, que foram perdidos por ocorrência da catástrofenatural ocorrida em março de 2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 17 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2025.047E0700001.01.0026 Mimoso do Sul-ES, 27 de novembro de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E DRENAGEM EM TUBOS DE CONCRETO EM VIAS DA SEDE E DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 025936/2020 E CONVÊNIO Nº 907638/2020), processo devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Fica declarada vencedora a Empresa M G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 968.506,05 (novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e seis reais e cinco centavos) Muniz Freire-ES, 26 de novembro de 2025 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o ADIAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico sob n.º 080/2025, para o dia 22/12/2025 tendo como objeto eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento, manutenção e exploração de atividade comercial, à título precário, do espaço físico do parque "Balneário de Pinheiros", em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O Edital está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no sítio eletrônico: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/50?tipo=8. Em 28 de novembro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO Nº 83508/2025. No AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO publicado no DOU em 28 de novembro de 2025 - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 227: ONDE SE LÊ: Início do acolhimento das propostas: 28/12/2025 às 14hs 00min; LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas: 28/11/2025 às 14hs 00min. Ficam ratificadas as demais datas do aviso de remarcação de licitação. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0004 ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00253/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE, PADRÃO FNDE TIPO 1, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 957730/FNDE/CAIXA VALOR: 4.137.999,82 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00365-159900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (090100.1236500511.053.44905100000.159900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2025, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à rede mundial de internet por fibra óptica por meio de enlace cabeado, contemplando link dedicado simétrico e banda larga, incluindo instalação/ativação técnica, fornecimento de IP fixo público, suporte técnico ininterrupto 24x7 (24 horas por dia, 7 dias da semana), monitoramento proativo, equipamentos em comodato e demais recursos necessários à prestação do serviço com garantia de disponibilidade mínima de 99%, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para atender as demandas operacionais das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, obteve como melhores propostas as apresentadas pelas empresas FAZZY TELECOM LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 38.543,33 (trinta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO as propostas elaboradas pela empresa FAZZY TELECOM LTDA. ID: 2025.071E0700001.01.0028 Vargem Alta/ES, 27 de novembro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito