DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100242 242 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/111223/SEDUC Título: Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/01/111223/SEDUC - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção da Creche Pré-Escola Tipo 2 Na Localidade de Mufumbal - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Habilitadas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, LF SER V I ÇO S URBANOS LTDA, ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA, DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRU ÇÕ ES LTDA - EPP, F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP, EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME, F M S OLIVEIRA - ME, MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, RSM CONSTRUÇÕES, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, PVR CAETANO LTDA, CONSTRUTORA AC LTDA, LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, TERRA CONSTRUTORA LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA, JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - Inabilitadas: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F & A LTDA, LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, TERCON CONSTRUTORA LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA - ME, W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 27 de Novembro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 711.01/2025-CE Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.10.21.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. Resultado da Adjudicação. Objeto: construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no sítio baixio do moco, Município de Salitre/CE, conforme termo de compromisso nº 961020- 2024 e plano de trabalho nº 1095173-55, para licitantes pré-qualificados, conforme pré- qualificação Edital nº 002.07/2025-PQ. Situação: Adjudicado em 28/11/2025. Adjudicado para Lima & Pereira Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Salitre - CE, 28 de novembro de 2025 ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 711.01/2025-CE Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.10.21.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025- CE. Resultado da Homologação. Objeto: Construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, Conforme Termo de Compromisso nº 961020-2024 e plano de trabalho nº 1095173-55, para licitantes Pré-Qualificados, Conforme Pré-Qualificação Edital Nº 002.07/2025-PQ. Situação: Homologado em 28/11/2025. Homologado para Lima & Pereira Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Salitre - CE, 28 de novembro de 2025 ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2511.01-25-PESRP O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2511.01-25-PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 28 de dezembro de 2025. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE015/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE015/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demandas judiciais, de interesse do município, bem como garantir o acesso contínuo e regular aos tratamentos de saúde, Data de Realização do certame: 12 de Dezembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 28 de novembro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.03E . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa C J Comercio E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.634.078/0001-33. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas-CE, destinado ao EJA/Ensino Fundamental, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 309.476,33 (trezentos e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva e Josenilto Morais da Silva. Tarrafas - CE, 27 de Novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.28.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através do Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) no site www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.28.1, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Ed i t a l Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas, o inicio de acolhimento de propostas a partir de 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/CE, 28 de Novembro de 2025. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo N. 2025.11.07.1 Homologação e Autorização Para Contratação - Processo Administrativo N. 2025.11.07.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços n. 8/2023 (Processo n. 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico n. 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Contratação para o fornecimento de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2, padrão FNDE, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG BRASIL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n. 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal n. 14.133/2021 e a Lei Federal n. 14.770/2023 - Robson Miguel da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 11 de novembro de 2025. Umari - CE, 11 de novembro de 2025 ROBSON MIGUEL DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 2025.11.25.1, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, fica revogada com fulcro na Lei Federal n. 14.133/2021. Maiores informações nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 28 de novembro de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 202512012001/SME-SR O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 202512012001/SME-SRP. Objeto: Registro de Preços visando Aquisição de Material Pedagógicos Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 28 de novembro de 2025 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0500003.01.0002. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE RIVE, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 958920/2024/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 7.861.146,09 (sete milhões oitocentos e sessenta e um mil cento e quarenta e seis reais e nove centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 23 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 26 de novembro de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais