DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desporto do Município de Uruoca, que realizou Processo Administrativo para a Prestação de Serviços na Realização, Produção e Organização de Eventos, que atendam às demandas das Diversas Secretarias do Município de Uruoca - CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: GTAP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 25.310.706/0001-80, no valor de R$ 771.963,10; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Gilvan de Oliveira Lopes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Ratifico no dia 28/11/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo "CARONA" de N° 1128.01/2025 - AD, cujo objeto é a Prestação de Serviços na Realização, Produção e Organização de Eventos, que atendam às demanda da Secretaria de Cultura do Município de Itapiúna - CE, com o valor de R$ 181.195,95 (cento e oitenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, 27 de novembro de 2025. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20251127/2025 Concorrência - Eletrônica Nº 20251127/2025. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Reforma do PSF da Sede, Município de Jati-CE no valor de R$ 118.669,47 (cento e dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Dezembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 28 de Novembro de 2025. TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025/SMIEOU A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 009/2025/SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação do contorno de Jucás-Ceará, MAPP3371, conforme projeto básico e Pré Qualificação nº 010/2025-SMIEOU), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás/CE, 28 de novembro de 2025. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.022/2023 Retificação - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023. Objeto: Registro de preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Publicado do jornal DOU, dia 19 de novembro de 2025, seção 3, página 317. A Agente de Contratação de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados neste certame, que recebeu da Secretaria de Educação, a CI Nº 830/2025/DGE/SME, anexada à Plataforma BLL, na qual solicita a retificação do quantitativo, indicando o correto salto sistêmico do item da merenda escolar após decisão judicial, conforme segue: Na Ata de Registro de Preços Nº 08.016/2025, no que diz respeito as quantidades e os valores do Lote 10: Onde se lê: Quant. 57.167 e Valor Total/Global R$ 1.518.927,19; Leia-se: Quant. 72.167 e Valor Total/Global R$ 1.917.477,19. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanáu - CE, 28 de novembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2025 - PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2025 - PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a Contratação de empresa para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões e Trator Agrícola para atender as demandas Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/12/2025 até o dia 16/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 27 de novembro de 2025 ISABEL FERREIRA RAMOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.09.17.01-01 Resultante do Concorrência nº 2025.09.17.01. Objeto: Serviço de implantação de sistema de esgotamento sanitário do Município de Orós (1ª Etapa), Conforme Anexo. As Despesas Decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.17.512.0273.1.007, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.700.0000.00. Valor Global: R$ 24.301.005,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: WM Construcoes LTDA, CNPJ N° 02.364.381/0001-13. Assina pela Contratada: José Márcio Pinheiro Landim. Assina Pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE, 28 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AV I S O Decisão de Recurso - Pregão Eletrônico nº 22.006/2025 - PE Decisão de Recurso - Pregão Eletrônico nº 22.006/2025 - PE. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de capacitação e formação para os profissionais da área de educação, de forma presencial e remota, em plataforma educacional, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. A Agente de Contratação - torna público, para conhecimento dos interessados que por determinação da autoridade superior foi dado improcedência ao recurso administrativo contra a Revogação, e que a decisão se encontra a disposição dos interessados no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou site do município ou ainda no horário de 08h00min as 12h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce, 26 de novembro de 2025 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.24.001-SESA O Ordenador de Despesas, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Concorrência pública nº 2025.10.24.001-SESA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalações elétricas de média e baixa tensão, para executar adequação da subestação de energia elétrica e demais serviços complementares no Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho, mediante o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado nos autos do processo. WANDERLEY PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 046/2025, Processo Nº 2025.11.27.01. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do hospital de pequeno porte Luiz Roberto Pessoa Aires junto a Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 28 de novembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.28.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.28.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na revitalização da ciclovia e da iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 28 de novembro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Comissão de Licitação, da Prefeitura de Redenção, torna público aos interessados o edital de Concorrência Nº 004/2025 cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Construção de Creche Pré-Escola Tipo 01 (Padrão FNDE), no Município de Redenção-CE, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2025, às 10:00hs. O Edital estará disponível no portal do TCECE e no aplicativo "BBMNET Licitações" www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir desta publicação, das 08h às 16h. Redenção/CE, 27 de novembro de 2025 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Agente de Contratação