DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos com finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB de aproximadamente 400 (quatrocentas) famílias da Zeis Gerardo José Dias de Loiola, conforme Proposta nº 013933/2024 do Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0703.08.244.0807.2.052. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratados(as): Nucleo de Desenvolvimento Social-NDS. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 12 (doze) meses. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Pedro Luciano França da Silva. Assina Pela Contratante: Yanna Juliane Gomes Loiola. Forquilha/CE, 27 de novembro de 2025. Yanna Juliane Gomes Loiola - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.08.13.002 Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica Nº 2025.08.13.002. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Forquilha, Sr(a). Yanna Juliane Gomes Loiola, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de contratação direta, cujo objeto é a Contratação de instituição sem fins lucrativos com finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB de aproximadamente 400 (quatrocentas) famílias da Zeis Gerardo José Dias de Loiola, conforme Proposta nº 013933/2024 do Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 2025.08.13.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor de Nucleo de Desenvolvimento Social-NDS, pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente aos itens/lotes 01. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 27 de novembro de 2025. YANNA JULIANE GOMES LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025 A Secretária da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessadas que, no uso de suas atribuições, resolve, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do AVISO DE SUSPENSÃO, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025, publicado no dia 28 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União - DOU e jornal de circulação local. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para Manutenção e execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2025. LAILA FREITAS E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.1 - SRP Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a reabertura do prazo do Edital. A alteração se dará na própria plataforma disponibilizando o edital retificado, com o anexo V do edital: modelos ilustrativos, que por equívoco não havia sido inserido, portando, o prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 28 de novembro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.1 - PE Pregão Eletrônico N.º 2025.10.29.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário destinados a Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 13h30min do dia 11 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 28 de novembro de 2025 KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025-CHA A Agente de Contratação através da Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que realizará Chamada Pública Nº 13.001/2025-CHA, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e professores das turmas da educação infantil e fundamental das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no Rua Dr. Inácio Dias, 1274-1370, 117, Centro, CEP: 63430-000, no período compreendido entre 02/12/2025 e 15/12/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/. MICHELE ROQUE GUEDES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2025-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação de Pregão Eletrônico nº 13.011/2025-PE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de notebooks, destinados aos professores da rede municipal de ensino, com o propósito de fortalecer as práticas pedagógicas, promover a inclusão digital docente e aprimorar o uso de tecnologias educacionais no processo de ensino e aprendizagem de Icó/CE, o edital está disponível nos sites: https://bbmnet.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 12/12/2025 as 08h, com abertura das propostas no dia 12/12/2025, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail: [email protected]. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PMI/SMS SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PMI/SMS - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 09.424.912/0001-65. Vencedora/ Valor Registrado dos GRUPOS: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 ,10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor total de R$ 622.534,00; CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ 09.632.818/0001-00. Vencedora/ Valor Registrado do GRUPO: 02, no valor total de R$ R$ 155.992,15. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde e Gestor da ATA de Registro de Preço. Iguatu-CE, 28 de novembro de 2025. JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário de Saúde e Gestor da ATA de Registro de Preço AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2025.11.05.01-PMI/SECULT PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO 2025.11.05.01-PMI/SECULT, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização do Natal Iguatu - 1ª edição, de acordo com o convênio nº 029087/2025, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes neste termo de referência, anexo I do Edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: X7E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: Nº 22.594.152/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL: Danuzio Cesar Almeida do Nascimento (Sócio - Administrador). VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: Honorio Bezerra Barbosa - Secretário da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT. Em 28 de novembro de 2025, Iguatu-Ce. Iguatu-Ce, Em 28 de novembro de 2025 HONORIO BEZERRA BARBOSA Secretário da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato N.º 033/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preços N.º 009/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º23.834.621/0001-76, OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 54.263,00, passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 317.782,48. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Benigno Almeida Neto-Secretário do Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Moacir Barbosa Fernandes - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA DO ADITIVO: 26 de Novembro de 2025. Iracema- CE, 28 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07.24.05.24.001, decorrente do Processo Administrativo de Tomada de Preço nº 2023.07.012-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em intertravado em alamedas, no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Nascente Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Fundamento: Processo Administrativo de Tomada de Preço nº 2023.07.012-TP, Contrato nº 07.24.05.24.001, e Artigo 65, inciso II, Alínea "d", da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor do aditivo: R$ 240.362,95 (duzentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Novo Valor Global: R$ 1.572.258,30 (um milhão e quinhentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Assina pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga - CE, 27 de novembro de 2025. Fabiano de Souza da Silva, Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE.