DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100239 239 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.28.01 O Município de Assaré/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar - Edital nº 2025.11.28.01 - AGF, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Assaré/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/12/2025 a 19/12/2025, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Dr. Gentil Braga, nº 46 - Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Abertura dos envelopes: 12 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://assare.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria Educação no endereço acima citado. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de novembro de 2025 NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00004.20251031/0001-66 - Contrato Nº 202511110001 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 11.11.2025.01-INX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Companhia Energetica do Ceara. Objeto: contratação e prestação de serviço na instalação de rede elétrica de baixa tensão no Centro de Educação Infantil (CEI) de Baixio/Ceará visando o abastecimento elétrico adequado, seguro e continuo, atendendo às demandas de iluminação, climatização e equipamentos em geral. - Valor total: r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - programa de trabalho: 0403.12.365.0009.2.023 - manutenção das atividades do ensino infantil FUNDEB 30%, R$ 36.000,00 no Elemento de Despesa 33903943: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - serviço de energia elétrica, serviço de energia elétrica - vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 809001/2025 A Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-Qualificação Nº 0809001/2025, subjetiva e total destinada à seleção de empresas especializadas para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no loteamento Sitio Leite e Sitio Portas na sede do município. Empresas PRÉ- QUALIFICADAS: 01. PVR Caetano Ltda; 02. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 03. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; 04. GWM Arcanjo Engenharia; 05. Águia Construções e Incorporações Ltda; 06. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda; 07. Rotex Construções e Serviços Ltda (Construtex); 08. Noverga Construções e Serviços Ltda ME; 09. Foco Locação Ambiental; 10. WU Construções e Serviços Ltda; 11. NX Empreendimentos Ltda; 12. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda; 13. LS Serviços de Construções Ltda - EPP; 14. Vale do Acaraú Construções e Serviços Ltda; 15. FJ2 Construções Ltda ME; 16. AJ Construtora e Serviços Ltda; 17. Tecta Construções e Serviços Ltda; 18. Gomes de Matos Construtora e Empreendimentos Ltda; 19. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 20. Wercon Construções e Locações Ltda; 21. LPG Serviços de Construções Ltda; 22. LB Construções Ltda; 23. P2J Empreendimentos Ltda. Empresas NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: 01. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda; 02. Concretiza Construtora & Incorporadora Ltda; 03. Construvasp Construções & Serviços Ltda; 04. Delmar Construções Ltda; 05. Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; 06. Quantum Comercial & Técnica Ltda; 07. 3D Construções Ltda EPP; 08. FTS Serviços de Construções Ltda EPP; 09. LC Projetos e Construções Ltda Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 8.1 do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta nos seguintes portais: https:// beberibe.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1811001-2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 1811001-2025 do Processo Administrativo nº 25.08.20.5A7, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de kits escolares para alunos da educação da rede pública de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17:30h do dia 01/12/2025 até às 08:30h do dia 12/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 12/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338- 1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111101/2025 Extrato do Contrato Nº 112401/2025 - Pregão Eletrônico Nº 111101/2025 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO: 0229Q6VBNDWXSK - PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27. OBJETO: Aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales, conforme MAPP 5458. VALOR: R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil Reais). PRAZO: INICIAL 24 de Novembro de 2025, FINAL: 24 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RENOV O MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111101/2025 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111101/2025 - Processo Administrativo Nº 0229Q6VBNDWXSK - OBJETO: Aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales, Conforme MAPP 5458. LICITANTE VENCEDOR: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 42.111.920/0001-27, totalizando sua proposta no VALOR de R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil Reais). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133/21 - Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 Novembro de 2025. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12.013.2025-PERP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.013.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das Unidades de ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 28 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2025-SR Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Adjudicação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025-SR. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Contratações de empresas para o serviço de fornecimento de alimentação escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o almoço dos alunos do ensino integral da Rede Pública do Município de Chaval-CE. Vencedor: Eleniza S. Souza - ME (CNPJ: 25.391.692/0001-77), no Valor de R$ 2.366.000,00. Chaval/CE, 23 de Outubro de 2025. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2025-SRP Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o serviço de fornecimento de alimentação escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o almoço dos alunos do ensino integral da rede pública do Município de Chaval-CE. Vencedor: Eleniza S. Souza - ME (CNPJ: 25.391.692/0001-77), no valor de R$ 2.366.000,00. Chaval/CE, 24 de outubro de 2025. MAURÍCIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 20-2025-INEX A Ordenador(a) da Secretaria de Educação do Município de Choró - CE, Sr(a). Ana Flavia de Sousa Lima, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 020-2025-INEX. Objeto: Contratação de empresa especializada na Realização e Execução de Projeto de Alfabetização Inclusiva e no Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró/CE. Favorecido: INSTITUTO DE G ES T ÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA, inscrita no CNPJ N° 09.263.378/0001-52: Valor Total R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos reais). Fundamentação Legal inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade, Adjudica e Homologa, A Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação do Município de Choró-CE. Choró-CE, 28 de novembro de 2025. ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.18.01/CE/PMC Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.18.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no Município de Croatá/CE. Em conformidade com o termo de compromisso Nº 962020/2024/FNDE/CAIXA - Data de Abertura: 16/12/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - Ce, 28 de novembro de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.21.01/CE/PMC Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.21.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o termo de Compromisso Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA - Data de Abertura: 16/12/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - Ce, 28 de novembro de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública N.º 01-2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: 1º de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025, das 8 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8 às 11 horas ou nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Farias Brito/CE, 28 de novembro de 2025. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação