DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100238 238 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - FME LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 04/12/2025 das 08:00 às 14:00 - Disputa de Preços, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 005/2025 - FME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI S I Ç ÃO DE UTENSÍLOS DOMÉSTICOS DE COZINHA PARA ATENDER DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da Sessão Pública: 04/12/2025 das 08:00 às 14:00 - - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID N° 1083994. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 28 de novembro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2025 Republicação O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 108-2025, Processo Administrativo: 994/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de FÓRMULAS NUTRICIONAIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 12/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 161-2025, Processo Administrativo: 1418/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento com instalação de TOLDOS EM POLICARBONATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 12/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 177-2025, Processo Administrativo: 1384/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais. DATA DA SESSÃO: 12/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a futura prestação de serviços de segurança privada desarmada, visando à atuação em eventos promovidos ou apoiados pelo Município, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 11/12/2025 até as 08h de 16/12/2025 - disputa as 09h do dia 16/12/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE027/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150 - Lei nº 14.133/2021 HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de dezembro de 2025 às 10h00minh, no Pátio da Secretaria Municipal de Agricultura (Prédio do Ceasa), na Av. Irma Dulce, S/N - Utinga -BA, estará realizando licitação, na modalidade LEILÃO PRESENCIAL nº. 001/2025, critério de julgamento MAIOR LANCE por Lote, para venda ao publico, VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS, classificados como antieconômicos e inservíveis, observadas as condições estabelecidas no edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 28 de dezembro de 2025. ÁTILA SANT'ANA KARAOGLAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 - SRP PA nº 0454/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet e serviço de catering em atendimento as Secretarias Municipais de Vera Cruz. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 01/12/2025. Fim do acolhimento de propostas: 15/12/2025 às 13h59min. Início da sessão de disputa: 15/12/2025 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 28 de novembro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2511.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2511.01/2025- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de Creche Proinfância tipo 2 - Distrito de Lagoa do Carneiro no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 28 de Novembro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.11.01/2025.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Dezembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 27.11.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 28 de Novembro de 2025. PAULO BERG MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.11.02/2025.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços Nº 27.11.02/2025.05/SRP, para O seguinte Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se Na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 28 de Novembro de 2025. PAULO BERG MELGAÇO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo - Termo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1202.05/2025 - Processo Originário: CH- 01.070125-SEDUC. Objeto: O Presente Aditivo tem por objetivo acrescer a quantidade dos itens referente aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto ao Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: José Rodrigues de Lima, CPF nº *.278.373-- Percentual aditivado: 17,85% - Valor: R$ 6.962,20 (seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Aditivo: 23/10/2025 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felicio da Silva (Contratante); Jose Rodrigues de Lima (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.17.2 A Prefeitura Municipal De Araripe, através do seu agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 2025.11.17.2. Objeto: Serviços De Engenharia Para Execução Da Reforma De Areninha E Recuperação De Quadra Poliesportiva, Localizado No Distrito Pajeú E Bairro Campo De Avião No Município De Araripe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações pelo e mail [email protected] - [email protected] - ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 28 de novembro de 2025. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.11.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos da Proposta nº 12696967000125003 - Emenda Parlamentar nº 71070004, por meio do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 15 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de novembro de 2025 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação