DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100237 237 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. Na Edição nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, página 224 e JORNAL A TARDE quinta-feira, 27 de novembro de 2025. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO COM ESCADA GIRATÓRIA (POTENCIAL DE 15 METROS) E ESCADA EXTENSIVA (POTENCIAL DE 7,20 METROS) E MANUTENÇÃO MECÂNICA E/ OU MANUAL. Leia-se: Credenciamento para Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de apresentação musical, teatro e dança no tradicional evento Natal Fonte de Luz. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REEXPEDIDO Nº 010/2025 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de dezembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA , licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, cujo objeto é prestação dos serviços de manutenção e conservação das edificações públicas municipais, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI/BA (não desonerado) da data base de set/25, incluindo o cadastro das instalações e estruturas prediais com uso de Plataforma em Tecnologia GIS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoese2.bb.com.br/ ) - ID 1084004 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 28 de novembro de 2025. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 REEXPEDIDO - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de dezembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA , licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é prestação dos serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e logradouros públicos, incluindo o cadastro da cobertura vegetal e infra-estrutura com uso de plataforma em tecnologia gis, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e ferramentas, na forma de execução indireta, sob regime de Empreitada por Preço Unitário. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1084008 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 28 de novembro de 2025. SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.303/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para eventual contratação de serviços para a elaboração de projetos e planos de trabalho, fornecimento de material, transporte, montagem e desmontagem para execução de espetáculo, estrutura de sonorização, iluminação e efeitos para shows em palco, iluminação e efeitos para áreas de entorno, estrutura de palcos, banheiros construídos e WC químicos, coberturas, camarotes, trios elétricos, carroceria motorizada e sonorizada em prancha baixa, "paredões de som", camarins, stands, hospedagem em hotel, aluguel de veículos, alimentação e hidratação para artistas, alimentação e hidratação para equipes de trabalho, grupos gerador, serviços gráficos, equipes de produção técnica, logística, segurança patrimonial desarmada e demais artefatos necessários á consecução das atividades correlatas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro abrangendo a área territorial do Município a serem determinadas pela equipe técnica da SETUR Porto Seguro em virtude da Programação Anual de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 16/12/2025, às 08h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 28 de novembro de 2025. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025 CONCORRENCIA Nº 005/2025 PROCESSO. ADMINISTRATIVO Nº 505/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA - BA - CNPJ: 13.844.220/0001-43. CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.540.635/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para urbanização da orla do Lago "Tanque", localizado na sede do Município de Retirolândia - Bahia, contemplando a requalificação e valorização do espaço público as margens do lago, com foco na funcionalidade, acessibilidade, lazer e preservação ambiental. Valor contratado R$ 361.203,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e três reais). Data do contrato: 11/11/2025. Prazo de validade: 11/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Retirolândia - Ba, 11 de novembro de 2025. José Egnildo dos Santos Prefeito Municipal De Retirolândia - Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2025, Processo Administrativo: 267/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de coleções de livros paradidáticos, didáticos, materiais de apoio pedagógico e conjuntos educativos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 12/12/2025, no BLL Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br Maiores informações através do tel. (75) 3264 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.b - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - Bahia, 28 de novembro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2025, Processo Administrativo: 269/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de 02 (dois) veículos, para atender as demandas da Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 11:30 do dia 12/12/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - Bahia, 28 de novembro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Administrativo nº 272/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 01/12/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 12/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 17/12/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 28 de novembro de 2025 MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 046/2025, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia, com abertura inicialmente para 02/12/2025 as 10hrs.:30min., devido a necessidade correção na planilha. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, 28 de novembro de 2025 MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 12/12/2025 às 10h00 o PE nº 047/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de administração, e fundos de educação, saúde e assistência social do município de ribeira do amparo - ba. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de novembro de 2025. Tarcísio Emanoel O. Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 15/12/2025 às 10h00 o PE nº 048/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrodomésticos, eletro industriais e refrigeração destinados a suprir as necessidades dos fundos municipais de Assistência Social (FMAS), Educação, Saúde e demais secretarias vinculadas a Administração do munícipio de Ribeira do Amparo - BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de novembro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 11/12/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas pesadas conforme Convênio Transferegov.br n° 979776/2025, que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério da integração e do desenvolvimento regional, e o Municipio de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 399/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Repetição O Município de Santana/BA, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 01/12/2025 as 08:00hrs, até dia 11/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 18/12/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLITS INVERTER PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 28 de novembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito